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EQUIVOCAM-SE duplamente militares da reserva na orquestração de uma campanha contra a Comissão da Verdade.
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MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENA DE SUSPENSÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DISCIPLINAR ESTATAL.
ARTIGO 142, § 3º, DA LEI N.º 8.112/1990. SINDICÂNCIA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. EXTINÇÃO DOS EFEITOS.
Não há falar em interrupção do prazo prescricional, uma vez que não houve qualquer ato formal no sentido de constituir comissão ou instaurar sindicância para apuração das denúncias.
Os acontecimentos que antecederam à instauração do processo administrativo disciplinar não configuram sindicância, na medida em que, mesmo não havendo regramento específico de procedimento na Lei n.º 8.112/1990, o referido instituto deve respeitar os preceitos constitucionais.
É assente no Superior Tribunal de Justiça o ente...
... precedente no sentido de determinar a retirada de toda e qualquer anotação referente a penalida...
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A Secretaria de Conservação começou ontem a retirar fradinhos e grampos instalados nas calçadas da Rua Mário Ribeiro, no Leblon.
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(Reg. Ac. 462.656). Relator: Des. Flavio Rostirola. Agravante: TERRACAPCompanhia Imobiliária de Brasília (Advs. Dra. Vivian Vitali Mendes Rocha e outros). Agravado: Luiz Carlos Gonzaga Pereira rep. por Gilberto Gonzaga Pereira (Adva. Dra. Maria da Conceição Macêdo da Silva Mascarenhas).Decisão: conhecer e dar provimento, unânime.
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Sim, em caso de rompimento da prótese, independentemente de ser das duas marcas, a retirada e a reposição do implante serão custeadas pelo SUS.
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Sim, em caso de rompimento da prótese, independentemente de ser das duas marcas, a retirada e a reposição do implante serão custeadas pelo SUS.
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Atentados deixam 75 iraquianos mortos e complicam futuro de tropas dos EUA no país
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Marcelle Ribeiro
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Sátira no YouTube é considerada ofensiva
BRASÍLIA.
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Amorim defende plano de saída do Haiti; 1.600 homens devem voltar para casa em novembro