retratação do juiz
257584 resultados para retratação do juiz
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 2 ... Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a ... ão competente para o julgamento do recurso, e, se não houver retratação, o relator apresentará o processo em mesa, proferindo voto; provido o ...
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LEI 13188 de 11/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DO OFENDIDO EM MATÉRIA DIVULGADA, PUBLICADA OU TRANSMITIDA POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
... § 3º A retratação ou retificação espontânea, ainda que a elas sejam conferidos os mesmos ... Art. 6º Recebido o pedido de resposta ou retificação, o juiz, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, mandará citar o responsável pelo ...
- Acórdão nº HC 158833 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 1.0027.12.023864-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO" DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... Ocorrendo a retrataç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0027.12.023864-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO" DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... Ocorrendo a retrataç\xC3" ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... , aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório ... ARTIGO 8 ... Ao aplicar ... § 1o Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0220.17.002411-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO" DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... - Ocorrendo a retrata\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0220.17.002411-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO" DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO ... - Ocorrendo a retrata\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0687.14.002016-9/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
2016000373214EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.- Ocorrendo a retratação ... -
Decisão Monocrática nº 1.0707.15.012712-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Abril de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
2016000450980EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.Ocorrendo a retratação ... -
Acórdão Nº 0712325-03.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-11-2017
... VERBAS SUCUMBENCIAIS. RETRATAÇÃO DO JUIZ ... SENTENCIANTE. RECURSO PREJUDICADO. APELAÇÃO ...
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Processo nº 0007439-33.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela de Evidência. Retratação Do Juiz de Primeiro Grau. Perda Superveniente Do Interesse Recursal. Agravo Declarado Prejudicado Pelo Relator.
... Retratação do juiz de primeiro grau. Perda ... -
Decisão Monocrática nº 1.0082.15.000648-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
2016000564365EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.Em caso de ... -
Acórdão nº 1.0672.15.001515-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - COOPERATIVA - FALTA GRAVE - EXCLUSÃO DE COOPERADO E IMPOSIÇÃO DE MULTA - PEDIDO MONITÓRIO DE PAGAMENTO DO VALOR DA MULTA - EXISTÊNCIA DE AÇÃO DIVERSA COM DISCUSSÃO APENAS ACERCA DA VALIDADE DA EXCLUSÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA - RETRATAÇÃO - "COISA JULGADA FORMAL" E "PRECLUSÃO" - PREJUDICIALIDADE EXTERNA INEXISTENTE - DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO
... Juiz Carlos Alberto de Faria, da 2 Vara Cvel da Comarca de Sete Lagoas, nos ... -
Acórdão nº 1.0672.15.001515-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - COOPERATIVA - FALTA GRAVE - EXCLUSÃO DE COOPERADO E IMPOSIÇÃO DE MULTA - PEDIDO MONITÓRIO DE PAGAMENTO DO VALOR DA MULTA - EXISTÊNCIA DE AÇÃO DIVERSA COM DISCUSSÃO APENAS ACERCA DA VALIDADE DA EXCLUSÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA - RETRATAÇÃO - "COISA JULGADA FORMAL" E "PRECLUSÃO" - PREJUDICIALIDADE EXTERNA INEXISTENTE - DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO
... Juiz Carlos Alberto de Faria, da 2 Vara Cvel da Comarca de Sete Lagoas, nos ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado ... Retratação ... 2º O fato deixa de ser punível, se, antes da sentença o agente ...
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Decisão Monocrática Nº 8000081-03.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-08-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUIZ A QUO - MODIFICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - PERDA DO OBJETO - ...
- Acórdão nº 86084 de Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2006
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Acórdãos nº 1087809-46.2016.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... substituição ao primitivo - Caso que comportava a retratação do juiz nos termos do art. 331 do novo CPC - Repetição da ...
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Acórdão nº 86090 de 2ª Turma, 26 de Agosto de 2005
... IRREGULARIDADE, RETRATAÇÃO, JUIZ, ANTERIORIDADE, RECEBIMENTO, DENÚNCIA ... RÉU, OPORTUNIDADE, ...
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Acórdão Nº 0804360-57.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... concernentes aos juros de mora, vez que, com a deciso de retratao do juiz a quo, na qual firmou entendimento de que o pleito de cumprimento de ...
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Decisão Monocrática Nº 4000198-33.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-02-2019
... Compulsando o SAJ de Primeiro Grau, observa-se que houve retratação do juízo no processo de origem (pág. 698/699) em relação a matéria ... és de ação mandamental, perdeu seu objeto diante da retratação do juiz prolator da decisão agravada ... - Perda de objeto do "writ" ...
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Acórdão Nº 0715954-50.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-04-2021
... deixou transcorrer o prazo por ela mesma requisitado ao ... Juiz, sem trazer os elementos indispensáveis à retratação do ... Juiz, e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0596.12.002069-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
... AÇÃO REVISIONAL. PROCEDÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PERDA DE OBJETO. CARACTERIZAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO ... Diante da ... prejudicado (o agravo perdeu o objeto, em situação como a de ter o juiz de origem retratado a decisão impugnada, ou ter sido decidida questão ...
- Acórdão nº 88708 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2006