retratação pública
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Indeferido
Código de Processo Civil
... naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados ... ão competente para o julgamento do recurso, e, se não houver retratação, o relator apresentará o processo em mesa, proferindo voto; provido o ...
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Anitta quer fazer as pazes com Ludmilla, mas cantora quer retratação pública para perdoar Poderosa
Agência O Globo -Já falamos aqui que em 2022, além de se tornar de fato um nome de peso no cenário internacional, Anitta quer zerar as rusgas que teve na carreira musical. Foram muitas as tretas, brigas, discussões e desacordos que culminaram no rom...
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Anitta quer fazer as pazes com Ludmilla, mas cantora quer retratação pública para perdoar Poderosa
Agência O Globo -Já falamos aqui que em 2022, além de se tornar de fato um nome de peso no cenário internacional, Anitta quer zerar as rusgas que teve na carreira musical. Foram muitas as tretas, brigas, discussões e desacordos que culminaram no rom...
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Acórdão nº REsp 959565 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. CONDENAÇÃO APENAS À RETRATAÇÃO PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. REPARAÇÃO INTEGRAL ...
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Viúva de Gal Costa, Wilma Petrillo faz retratação pública a artista visual chamada de 'patética'
Viúva de Gal Costa, Wilma Petrillofez um pedido público de desculpas à artista visual Daniela Cutait. Em uma postagem no X (ex-Twitter), a empresária escreveu: "Eu, Wilma Teodoro Petrillo, reconheço ter proferido informações inverídicas e ofensivas ...
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Minas se pronuncia sobre Maurício Souza e diz orientar atleta a fazer retratação pública
Após os principais patrocinadores cobrarem por uma atitude , o Minas Tênis Clube se pronunciou oficialmente sobre o central Maurício Souza do elenco masculino principal, após o jogador publicar postagens com teor homofóbico. Em nota, o clube afirma q...
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Anitta quer fazer as pazes com Ludmilla, mas cantora quer retratação pública para perdoar Poderosa
Agência O Globo -Já falamos aqui que em 2022, além de se tornar de fato um nome de peso no cenário internacional, Anitta quer zerar as rusgas que teve na carreira musical. Foram muitas as tretas, brigas, discussões e desacordos que culminaram no rom...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão ... § 1o Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2o ...
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Acórdão nº 2014/0179040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ... INVIABILIDADE ... DECORRENTE ... jurisprudência do STJ, constitui matéria de ordem pública que não ...
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Acórdão nº 2014/0018487-7 de T6 - SEXTA TURMA
... EM RECURSO EM HABEAS ... CORPUS . RETRATAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2013/0323232-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RETRATAÇÃO". ART. 543-B, § 3º, DO CPC. OMISSÃO, ... CONTRADI\xC3" ... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... de serviço de vigilância, garantia e preservação da ordem pública, administrativa ou judiciária, quando legalmente requisitado para aquêle ... Retratação ... 2º O fato deixa de ser punível, se, antes da sentença o agente ...
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Acórdão nº 2009/0231509-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ART. 129, § 9.º DO CP. NATUREZA DA AÇÃO PENAL. INICIATIVA PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2015/0314975-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRETENSÃO PELA AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DA VÍTIMA PARA RETRATAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME F
... PÚBLICA INCONDICIONADA. AUSÊNCIA ... A RETRATAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. EXECUÇÃO CONTRA ... PÚBLICA". RPV. JUROS DE MORA. PERÍODO ... COMPREENDIDO ENTRE \xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0094814-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0142719-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPORAIS. ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA ... RETRATAÇÃO ... REPRESENTAÇÃO OFERTADA PELA VÍTIMA ANTES DO ... PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... de direito privado ou por órgãos e entidades da Administração Pública" Federal, Estadual ou Municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, \xC3" ... dezembro de 2005, permitida neste prazo, excepcionalmente, a retratação da opção para aqueles que ingressaram no referido plano entre 1º de ...
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Acórdão nº 2014/0187749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO DECORRENTE DA ... parte autora, passando a ser da Fazenda Pública (seria inconcebível que a ...
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Acórdão nº 2011/0198545-3 de T4 - QUARTA TURMA
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 543-B, § 3º, DO CPC). MINISTÉRIO ... para pleitear, em ação civil pública", a indenização decorrente do ... DPVAT em benefício \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0114693-9 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AUDIÊNCIA ESPECIAL. NECESSIDADE. ESTUPRO. IRRETRATABILIDADE POSTERIOR À DENÚNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA E CONSENTIMENTO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CARÁTER ABSOLUTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a Lei...
... PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AUDIÊNCIA ... -
Acórdão nº 2009/0104138-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. PRECEDENTES ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº HC 200991 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... HC. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AUDIÊNCIA ...
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Acórdão nº 2006/0120826-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA ... - JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO ACÓRDÃO DA SEGUNDA ...