reunião do g 20
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... , o Presidente submeterá a decisão ao colegiado, na primeira reunião que se seguir àquela deliberação ... § 6º O Presidente do ... 12, da Lei n° 5.143, de 20 de outubro de 1966, com a redação dada pelo art. 1° do Decreto-lei n° ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ínua e incontestada com justo título e boa fé, por têrmo superior a 20 (vinte) anos; ... f) por se acharem em posse pacífica e ... um Conselheiro, eleito anualmente pelos seus pares na primeira reunião de cada ano ... Parágrafo único. Concomitantemente com a do ...
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Polícia reprime manifestação contra reunião do G-20
Agência O Globo - HAMBURGO - Os protestos contra a reunião do G-20, em Hamburgo, na Alemanhã, terminaram em confronto com a polícia na tarde desta quinta-feira. Policiais usaram canhões de água e spray de pimenta contra milhares de pessoas, depois qu...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... publicado e submetido à consideração do Conama, em sua segunda reunião do ano subseqüente ... ARTIGO 16 ... O Conama, por ... ARTIGO 20 ... Caberá recurso administrativo: ... I - para o Secretário ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 9.808, de 20.7.1999 ... III - Centro-Oeste, a região de abrangência dos Estados ... ção e informará ao Conselho Deliberativo em sua primeira reunião após esse fato, cabendo ao Presidente do Banco Administrador justificar o ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Meirelles reafirma na reunião do G-20 que Brasil crescerá 3% neste ano
Agência O Globo - BUENOS AIRES - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aproveitou a reunião de ministros do G-20 na Argentina para fazer enfática defesa do programa econômico do governo Michel Temer e reiterar que este ano o Brasil crescerá 3%. ...
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Bolsonaro deve participar de reunião do G-20, em Roma, no fim deste mês
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro deverá participar da reunião de cúpula de líderes do G-20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, nos dias 30 e 31 de outubro, em Roma. Segundo o chefe de gabinete do Itamaraty, Achiles Zaluar Neto, a...
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Bolsonaro deve participar de reunião do G-20, em Roma, no fim deste mês
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro deverá participar da reunião de cúpula de líderes do G-20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, nos dias 30 e 31 de outubro, em Roma. Segundo o chefe de gabinete do Itamaraty, Achiles Zaluar Neto, a...
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Terrorismo rouba pauta de reunião do g-20
Antália, Turquia Por uma infeliz ou feliz coincidência, menos de 48 horas depois da série de atentados coordenados que aterrorizou a França e chocou o mundo, os líderes das 20 maiores economias do planeta estão reunidos hoje no balneário turco de An...
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Terrorismo rouba pauta de reunião do G-20
Antália, Turquia Por uma infeliz ou feliz coincidência, menos de 48 horas depois da série de atentados coordenados que aterrorizou a França e chocou o mundo, os líderes das 20 maiores economias do planeta estão reunidos hoje no balneário turco de Ant...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Art. 20. A vacatio legis ou a postergação da produção de efeitos será ... III - o quórum de reunião e de votação; ... IV - a periodicidade das reuniões ordinárias e a ...
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Nome do novo ministro da fazenda só sai após reunião do g-20, diz dilma
Para lula, é importante anunciar rapidamente o titular da pasta Fernanda Krakovics, Martha Beck e Luiza Damé economia@oglobo.com.br BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff informou ontem que o anúncio do novo ministro da Fazenda ficará para depois da re...
- Governo terá 25 encontros bilaterais em nova york
- Governo terá 25 encontros bilaterais em Nova York
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Dilma vai parar em doha antes de reunião do g-20
A presidente Dilma Rousseff embarca hoje à tarde para Brisbane (Austrália), onde participará nos dias 15 e 16 da reunião de cúpula do G-20. Ontem foi anunciado que ela fará uma escala técnica em Doha, onde se reunirá com o emir do Qatar, Tamim bin Ha...
- Cúpula do g-20 já enfrenta protestos
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Presidente chega para reunião do g-20 e diz que questão do emprego será tema dominante
Agenda prevê encontros bilaterais com obama, putin e outros líderes durante o dia de hoje Deborah Berlinck Enviada especial opais@oglobo.com.br Agenda cheia. Dilma desembarca em Brisbane, na Austrália, usando óculos, e hoje terá série de reuniões bil...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Art. 20". A empresa estatal poderá utilizar a arbitragem para solucionar as diverg\xC3" ... disposto no caput, a Diretoria deverá apresentar, até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete ...
- VÍDEO: Temer se atrapalha e diz que está ‘fazendo voltar o desemprego’ no país
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Bolsonaro aperta a mão de Fernández, no 1º encontro com o argentino desde que ele assumiu o poder
... ão de mãos e uma troca rápida de palavras, mas no âmbito da reunião do G-20, em Roma, os presidentes Jair Bolsonaro e Alberto Fernández se ...
- Bolsonaro aperta a mão de Fernández, no 1º encontro com o argentino desde que ele assumiu o poder no país vizinho
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Bolsonaro aperta a mão de Fernández, no 1º encontro com o argentino desde que ele assumiu o poder no país vizinho
... ão de mãos e uma troca rápida de palavras, mas no âmbito da reunião do G-20, em Roma, os presidentes Jair Bolsonaro e Alberto Fernández se ...
- Em vigor Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.