Na reunião ministerial de segunda, ministros se revezaram em histórias sobre irregularidades na execução de projetos.
O presidente Jânio Quadros anunciou que, na reunião ministerial que se realiza esta manhã, no Palácio do Planalto, estarão em pauta reformas estruturais de base.
Opositor diz que pesquisa secreta avaliou alternativas ao presidente nas urnas CHÁVEZ EM reunião ministerial: promessa de candidatura no prazo AFP CARACAS .
Habeas Corpus. Paciente Preso em Flagrante em 07/01/2009 por Tentativa de Homicídio (Art. 121, Caput C/C Art. 14, Ii, Ambos do Código Penal), Consistente em Troca de Tiros Com Agentes Policiais na Localidade de Pistão, Bairro do Lobato. Impetração que Afirma Inexistência do Estado de Flagrância, Ausência de Motivos para a Prisão Preventiva e, por Fim, Reunião de Condições Subjetivas, Pelo Paciente, para Responder ao Processo em Liberdade. Opinativo Ministerial Pela Denegação da Ordem. a Decretação da Prisão Preventiva Torna Prejudicada a Alegação de Ilegalidade da Prisão em Flagrante. Materialidade Delitiva Comprovada por Depoimentos Testemunhais e Presença de Indícios da Autoria na Pessoa do Paciente, Tendo-se Evidenciado a Realização de Desova na Maré no Bairro de Lobato, por O...
Lula, na reunião ministerial desta semana, alertando para uma diferença fundamental entre esta sua equipe de governo e a futura: - A Dilma terá muito mais mulheres no Ministério do que eu.
BRASÍLIA. O governo vai aproveitar a visita do secretário do Tesouro americano, Timothy Gei thner, a Brasília, na segunda-feira, para tentar afinar o discurso dos dois países na reunião ministerial do G-20, nos dias 18 e 19, em Paris.
BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff fará a primeira reunião ministerial no próximo dia 14, quando dará orientação à equipe para unificar discurso e comportamento, especialmente em relação aos gastos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fará uma exposição sobre conjuntura econômica no mundo e os reflexos na economia brasileira.
GENEBRA. A reunião ministerial da Organização Mundial do Co mércio (OMC) abriu oficialmente ontem com um alerta contra o risco de uma onda de prote cionismo por causa da crise. E uma constatação: há um impasse de visões e não há espaço po lítico para avançar na abertura dos mercados agora. As divisões ficaram claras ontem, quando Brasil, Rússia, Índia, China e Áfri ca do Sul, os Brics, decidiram não apoiar a iniciativa de um grupo de 50 países, entre eles, Estados Unidos e União Europeia (UE), para congelar ou retirar todas as medidas adotadas depois do es touro da crise, em 2008, para proteger seus mercados.
BRASÍLIA. Após ver o primeiro ano de seu mandato marcado por desvios e desmandos em contratos com empreiteiras e convênios com ONGs que vi nham do governo Lula, a presi dente Dilma Rousseff determi nou ontem aos seus ministros, na primeira reunião ministerial do ano, que os programas de go verno tenham monitoramento on-line e, preferencialmente, em tempo real. Ao final de cinco dias de reuniões setoriais, quan do cobrou ações de todas as áreas do governo, Dilma, numa fala de 30 minutos, disse que quer acompanhar tudo de per to, e que esse monitoramento faz parte de "um projeto revolu cionário, progressista e indis pensável" Ã reforma do Estado.
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES DE ESTUPRO E DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DO CONCURSO MATERIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE EXCLUIU O CRIME DO ANTERIOR ART. 214 DO CÓDIGO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N.º 12.015/2009. REUNIÃO DE AMBAS AS FIGURAS DELITIVAS EM UM ÚNICO CRIME. ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL E DA SUPREMA CORTE NO SENTIDO DA ADMISSIBILIDADE DA CONTINUIDADE DELITIVA. MERA ALUSÃO DE CONTRARIEDADE AO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TESE ACERCA DO CRIME CONTINUADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 284 DO PRETÓRIO EXCELSO. PEDIDO RECURSAL QUE SE LIMITA AO RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. No Superior Tribunal de Justiça e no Supr...
.... 5. Ademais, a súplica ministerial limita-se ao restabelecimento da condenação mono...
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