revenda de caminhoes no rio grande do sul

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9.835 documents for revenda de caminhoes no rio grande do sul
  • CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/2010)

    ... na aquisição dos produtos destinados à revenda, seja no tocante ao pleno abastecimento das ...Osvaldo teve um prejuízo grande tendo que indenizar funcionários, a antarctica ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AÇÃO COLETIVA DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES LESADOS PELA PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE E ALCANCE. Às operações de concessão de crédito e financiamento aplica-se o CODECON, visto que plenamente caracterizado o conceito de consumidor (art. 2°) e de fornecedor (art. 3°), nos exatos termos da lei consumerista, entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça ao editar a súmula nº 297. Entendimento pacífico nesta Câmara. DA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO FRETE. ÁGIO EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS COMERCIALIZADOS. Os veículos novos, no percurso entre a fábrica e a revenda, são transportados via caminhões-cegonheiros. Este transporte é realizado por empresas terceirizadas remuneradas mediante cobrança de um va...

  • CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO EFETUADO POR REVENDA. VÍCIO DO PRODUTO CONSTATADO POUCOS DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO BEM. SENTENÇA QUE CONDENOU A REVENDA AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONSERTO, E JULGOU IMPROCEDENTE O CONTRAPEDIDO. Tratando-se de pessoa jurídica fornecedora de caminhões no mercado de consumo, competia-lhe extrair a competente nota fiscal relativa à compra e venda. Não lhe bastava juntar o DUT de valor diverso e alegar que o autor ficara de pagar o saldo do preço através de cheque. Ora, além de não documentar a venda da forma apropriada, sequer exigiu o referido cheque. Assim, o DUT e a mera prova testemunhal não são suficientes para ensejar a cobrança em sede de contrapedido. Quanto ao vício não aparente, relativo a carter e motor, o qual receb...

    ...|COMERCIO DE CAMINHOES DU VALLE |RECORRENTE. |LTDA. |. |JULIO CESAR ... Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO ...

  • Contas Do Governo

    ... Lei 11.803/2008, com três dispositivos de grande impacto sobre os ativos e passivos da União. Um ...Compromissos de Revenda 27,8 5,9 Derivativos 0,1 0,0. Títulos 302,3 ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. ART. 535 DO CPC E INCISOS DO CPC. INDICAÇÃO DO PONTO OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO. ACOLHIMENTO FACE À LEI 6.729/79. RECONHECEU A MAIORIA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, FRENTE À LEI 6.729/79. O que efetivamente ocorreu foi que houve a supressão do serviço de 3º eixo em face da mudança de mercado, o que fez com que a autora não pudesse mais se manter como concessionária, visto que tal serviço, de 3º eixo, representava a maior parte de seu faturamento. Convém esclarecer, neste tópico, que embora a perícia técnica realizada não foi conclusiva em afirmar que o serviço de terceiro eixo representava a maior parte do faturamento da autora, pelos elementos constantes nos autos e pela prova oral produzida, pode-se co...

    ...---------- RS ----------. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... contrato deveriam ter exclusividade para revenda de peças e produtos. O contrato de fls. 61 à ...

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PRODUTOS. COMPRA E VENDA. COMISSÕES. DESCONTOS. DANOS MATERIAS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. Manda a lei processual que o demandante prove os fatos constitutivos da pretensão de direito material, sob pena de derrota. Não se desincumbindo a contento desse encargo, improcede a demanda. Agravo retido e apelo desprovidos. (Apelação Cível Nº 70038781134, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 08/06/2011)

    ... entre o preço de compra e o de revenda, sem controle ou gerência do réu”. “A ... pode me dizer? Testemunha: Na Avenida Rio Grande do Sul eu não sei lhe precisar agora e acredito ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO AMPARA A PRETENSÃO RECURSAL. APELO NEGADO. (Apelação Cível Nº 70032118911, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)

    ... contrato, e na questão de zona/área de revenda, o contrato também não previa exclusividade, os ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. INGRESSO COM A AÇÃO INDENIZATÓRIA NO FORO DO DOMICÍCIO DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE, DIANTE DA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O PARTICULAR E A REVENDA DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. ART. 101, I, DO CPC. PRECEDENTE. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO QUE SE CONFIRMA, EM GRAU RECURSAL. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70059085753, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita Krieger Martins, Julgado em 01/04/2014)

    ...---------- RS ----------. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... de Instrumento interposto por BASSO CAMINHOES LTDA. contra decisão proferida nos autos da ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO AMPARA A PRETENSÃO RECURSAL. APELO NEGADO. (Apelação Cível Nº 70032118911, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)

    ... contrato, e na questão de zona/área de revenda, o contrato também não previa exclusividade, os ...

  • HABEAS CORPUS. ART. 14 DA LEI Nº 6.368/76. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. REVISÃO CRIMINAL. ART. 625 DO CPP. RELATOR QUE NÃO SE PRONUNCIOU ANTERIORMENTE. ILEGALIDADE INEXISTENTE. TESE NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO DO REÚ AO INTERROGATÓRIO. SUPOSTA IRREGULARIDADE SUPRIDA. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI Nº 10.409/02. INOCORRÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. A alegação de falta de provas para embasar a condenação não pode ser analisada na via eleita, eis que vedada a incursão na seara fático-probatória. As provas foram estudadas em profundidade pelo magistrado e pelo Tribunal de origem, em sede de apelação e de revisão criminal, sendo inviável a invers...

    ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VANDERLEI ANDRADE HOFFMANN . ... adquirir a droga de terceiro para revenda, por si só, salvo pela conduta na qual restou ...

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