AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO MEDIANTE DECISÃO MONOCRÁTICA. EXTINÇÃO DO CONTRATO. NÃO PAGAMENTO PELA REVENDEDORA DOS AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS DA FIAT. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PROVA INEQUÍVOCA DO INADIMPLEMENTO DO POSTULANTE, E NÃO DA REPRESENTADA. RECURSO INTERNO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70012226270, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 09/11/2005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO. NÃO PAGAMENTO PELA REVENDEDORA DOS AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS DA FIAT. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PROVA INEQUÍVOCA DO INADIMPLEMENTO DO POSTULANTE, E NÃO DA REPRESENTADA. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70012045902, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 16/06/2005)
Obrigação de fazer. Bem móvel. Apelação. Ausência de razões. Violação ao artigo 514 do CPC. Recurso desacompanhado de razões ressente-se da falta de relevante requisito, mostrando-se inadmissível. Apelo não conhecido.
..., auré foi adquirido em uma revendedora FIAT. ^ ^ y ^. ^ - " " ^ / ^ v 1 Apelação com Re...
APELAÇÃO CÍVEL. EVICÇÃO. VEÍCULO. ARREMATAÇÃO EM LEILÃO APÓS PENHORA. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRAZO. AÇÕES PESSOAIS. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DECAIMENTO. Falece interesse processual ao demandado na busca de concessão de AJG se a ele não foi imposta condenação em sucumbência. EVICÇÃO. PRAZO. Prescreve em dez anos (art. 205, do CC), as ações reparatórias escudadas em evicção. Prescrição afastada. Sentença desconstituída. Apelação da autora provida. Apelação do réu não conhecida. (Apelação Cível Nº 70042278580, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 20/07/2011)
... que, em 27/07/1997, adquiriu na revendedora Toronado Automóveis um veículo Fiat, placa IBQ 2...
PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ALEGADA OFENSA DE V. ACÓRDÃO AOS ARTS. 142 E 195 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 10 E 14 DO CÓDIGO COMERCIAL; 3º, INCISO II, § 2º, E 5º, INCISO V, DA LEI Nº 9.964/2000; 358, INCISO II, 363, INCISO V, 535, INCISO II, 798, 799, 804 E 845 DO CPC CARACTERIZAÇÃO INOCORRÊNCIA PROPÓSITO INFRINGENTE REEXAME DE PROVAS IMPOSSIBILIDADE SÚMULA Nº 7/STJ APLICAÇÃO DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMPROVAÇÃO INOCORRÊNCIA. I O egrégio Tribunal de origem dirimiu a controvérsia de modo claro e comp...
...-5)RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDAAGRAVANTE:FIAT AUTOMÓVEIS S/A ADVOGADO :ISAAC MOTEL ZVEITER E OUUTROSAGRAVADO:NOVA IGUAÇU REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA E OUTROADVOGADO :FABIO PEREIRA E...
VEÍCULO USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. PLEITO DE ABATIMENTO DO PREÇO. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. DESGASTE NATURAL DA COISA USADA. RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR INEXISTENTE. Veículo usado, com cerca de 07 anos de fabricação, sendo presumível o desgaste natural. Assunção de certos riscos, em razão da idade do automóvel e ausência de garantias quanto à sua procedência. Quem adquire veículo usado deve ter a cautela de bem examiná-lo, inclusive por mecânico de sua confiança, pois é natural que o automóvel apresente desgaste em seus diversos componentes. Salvo situações excepcionais, não responde o vendedor, em tal caso, por supostos vícios ocultos que mais se caracterizam como desgastes inerentes ao uso do veículo ao longo dos anos. Cumpre ao adquirente, portanto, se certificar, previamente à ...
... que, em 23/02/2005, adquiriu um veículo Fiat Pálio Weekend, ano 1998, da revendedora de autom...
... Vale Veiga, o recorrente, na Revendedora Gênova, sofreu constrangimento na presença de cl..., ante a negativa de empréstimo pelo Banco FIAT, e ainda foi submetido às restrições contidas n...
Prestação de Contas. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Regional de Sergipe. Exercício de 2005. Falhas de Caráter Formal, Incapazes de Macular as Contas Dos Gestores. Regularidade Com Ressalva. Regularidade das Contas Dos Demais Responsáveis
... da marca Volkswagen, uma revendedora da marca Chevrolet e outra da marca FIAT; entretan...
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Apelo desprovido. (Apelação Crime Nº 70011308301, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 08/06/2006)
...) representado pela entrega de um automóvel Fiat premio ano 1989, devidamente quitado. Ficando ress... este efetuado diretamente com a revendedora fiat Guaracar, e assume os seguintes pagamentos em...
II - Se a irregularidade, na espécie dos autos, deveu-se à desídia da Caixa Econômica Federal em inscrever o nome da autora em cadastro de restrição de crédito, quando já pago o débito, o constrangimento pelo qual passou a correntista, em decorrência da referida inscrição, caracteriza o dano moral passível de reparação.III - O quantum fixado para indenização, não pode configurar valor exorbitante que caracterize o enriquecimento sem causa da vítima, como também, não pode consistir em valor irrisório a descaracterizar a indenização almejada, o que não se verifica nestes autos, posto que a indenização foi fixada, observando-se o princípio da razoabilidade, em R$5.000,00 (cinco mil reais). IV - Apelação desprovida.
... ter quitado o empréstimo, procurou a revendedora da General Motors no Estado do Amapá, e nome Seve...) inconformada, dirigiu-se à revendedora da Fiat, Betral, onde foi informada por uma empregada da e...
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