revendedora honda

• Acórdão nº 71001569821 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 02 de Abril de 2008

AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. Age com culpa exclusiva veículo que ingressa em via preferencial, sem os devidos cuidados, vindo a ocasionar o acidente de trânsito. Responsabilidade exclusiva da demandada pelo evento danoso, emergindo o dever de indenizar os danos materiais e físicos causados ao autor. Lesões decorrentes da colisão. Direito à reparação por dano moral e estético. Manutenção do quantum indenizatório fixado na decisão de primeiro grau. Impossibilidade de abatimento do valor do seguro DPVAT, na medida que não comprovado seu recebimento pelo demandante. Juros de mora a partir do evento danoso e correção monetária a partir do desembolso. Inteligência do ar...

... de 09/04/2007, conduzia sua motocicleta Honda CBX/Twister 250, placa INR 2869, pela rua Barão d...37 (Revendedora Honda), fls. 38/39 ( Motodez Ltda), e fls. 40/41 (...

• Acórdão nº 70011192960 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 01 de Junho de 2005

AÇÃO DE RESSARCIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA. Afastadas as preliminares de nulidade parcial do processo, cerceamento de defesa e de carência de ação. Age com culpa o motorista que, trafegando por via secundária, adentra a preferencial, cortando o fluxo de trânsito existente nessa artéria principal, assumindo assim o risco por eventual colisão, o que acabou ocorrendo em relação à motocicleta conduzida pela vítima, caracterizando assim o seu agir imprudente. Danos morais devidos em valor inferior ao fixado na sentença. Mantido o valor da pensão mensal fixada na sentença. A constituição de capital torna-se obrigatória como decorrência de condenação por ato ilícito que inclua prestação de alimentos (art. 602 do CPC). Danos materiais. Excluídas da condenação tão-somente...

...40/41 foi elaborado por revendedora autorizada, concessionária da Honda, razão por q...

• nº 1255316007 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Março de 2009

Agravo de Instrumento. Assistência Judiciária Gratuita. Impossibilidade de pagar as custas do processo e honorários de advogado. Presunção de veracidade da afirmação feita pela parte. Existência de prova que autoriza a concessão. Recurso provido.

... venda, efetuar o pagamento da motocicleta Honda Twister, ano 2005/2005, adquirida na mesma revende...

• Acórdão nº 70025298209 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Setembro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. EXISTÊNCIA DE ACORDO HOMOLOGADO. EXTINÇÃO DO FEITO. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. APELO PREJUDICADO. (Apelação Cível Nº 70025298209, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 25/09/2008)

... que, em 06/08/2004 adquiriu junto a revendedora uma motocicleta marca HONDA/CG 150 TITAN KS, placa...

• Acórdão nº 1.0000.00.277236-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08 de Outubro de 2002

Delito do art. 311, do Código Penal - Não configuração - Desclassificação para o art. 336 do mesmo diploma - "Emendatio libelli" em segundo grau - Possibilidade - Furto mediante fraude - Delito configurado - Desclassificação para estelionato - Impossibilidade - Trânsito - Art. 309 da Lei 9.503/97 - Ausência do perigo de dano - Crime não configurado - Absolvição - O rompimento do lacre e a retirada da placa de identificação de veículo automotor não caracterizam o delito do art. 311, do Código Penal, mas sim aquele definido no art. 336 do aludido Diploma - É cabível a "emendatio libelli" no juízo de segundo grau, consoante se infere do disposto no artigo 617 c/c o artigo 383, ambos do Código de Processo Penal - Configura-se o furto qualificado pelo emprego de fraude, quando o agent...

... de 1999, por volta das 17h 30min, na Revendedora de Veículos Multicar, o apelante subtraiu para sii, mediante fraude, uma motocicleta Honda XR 200, cor branca, ano 1998/1999, de propriedade ...

• Acórdão nº 70023770399 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 02 de Setembro de 2008

COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (MOTOCICLETA). MULTAS DE TRÂNSITO. RESCISÃO CONTRATUAL. RESSARCIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Matéria de fato e de direito. Fatos suficientemente demonstrados nos autos. Cerceamento de defesa inocorrente. Gratuidade judiciária. Prova da necessidade. Concessão. Incumbe ao novo proprietário do veículo proceder à transferência da titularidade perante o Detran. Art. 123, § 1º, CTB. Inadimplemento da obrigação que justifica a rescisão do contrato. Retorno das partes ao estado anterior. Responsabilidade de ambos os réus pelos débitos indevidamente imputados ao autor, em razão das infrações cometidas. Deram parcial provimento. (Apelação Cível Nº 70023770399, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos...

... ao réu Marcelo Machado uma moto marca Honda através da agência revendedora de "Gelson Volney...

• nº 990080546660 de 9ª Câmara de Direito Criminal D, 15 de Dezembro de 2008

... uma porta, no interior de uma empresa revendedora de veículos, de onde subtraíram uma motocicleta Honda NX-4 Falcon, ano 2002, placas CCJ-0989. Efetivada ...

• Acórdão nº 70023404601 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 24 de Abril de 2008

AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APLICAÇÃO DO CDC. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ENCARGOS MORATÓRIOS. COMPENSAÇÃO E / OU REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CLÁUSULA DE EMISSÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO. CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. PROTESTO DE TÍTULO. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM. AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.   APLICAÇÃO DO CDC. O Código de Defesa do Consumidor implementou uma nova ordem jurídica, viabilizando a revisão contratual e a declaração de nulidade absoluta das cláusulas abusivas, o que pode ser feito inclusive de ofício pelo Poder Judiciário.   JUROS REMUNERATÓRIOS. É nula a taxa de juros remuneratórios e...

... em dezembro de 2004, adquiriu junto a Revendedora, um veículo/motocicleta, qual seja, HONDA/CG TITA...

• Acórdão nº 2005/0209421-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2009

HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO REVOGADO. PEDIDO PREJUDICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIDO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. ORDEM DENEGADA. Revogado o decreto de prisão preventiva, fica prejudicado o pedido relativo à custódia cautelar. Não é inepta a denúncia que, em conformidade com o art. 41 do Código de Processo Penal, aponta de forma pormenorizada os autores e as condutas delituosas praticadas de forma a permitir o exercício do direito de defesa. Habeas corpus parcialmente prejudicado e, no restante, denegado. (HC 51.300/SC, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 13/08/2009, DJe 3...

... de policiais, foram apreendidos na revendedora de veículos do denunciado Samuel, situada na rua ... da linha VW/Golf; o CRLV de uma motoneta Honda C100 Biz, placa MEV-4510/SC e o comprovante do pag...

• Acórdãos nº 990102513882 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AUTOMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AJUIZADA EM FACE DA VENDEDORA E DA FINANCEIRA. CORREÇÃO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE "LEASING" TENDO POR OBJETO VEÍCULO AUTOMOTOR COM CHASSI ADULTERADO. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE TRÂNSITO. COMPROVAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". NÃO CARACTERIZAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. Embora se reconheça que a loja revendedora de automóveis não tenha atuado com a necessária lealdade na formação do negócio, não se pode olvidar que a empresa arrendante foi desidiosa, porquanto autorizou e efetivamente firmou contrato de "leasing" tendo por objeto um automóvel que ostentava irregularidades documentais insanáveis. Não pode, pois, ...

... dado, como sinal, uma motocicleta marca Honda, modelo CG 125, ano 1985, no valor de R$ 2.000,00,...