reversão da justa causa

Acordão Nº 00433-2006-011-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 10 Setembro 2008

Recurso nº 00433-2006-011-04-00-0 (RO), Ponente Maria Helena Mallmann

JUSTA CAUSA. A verificação de desproporção entre a ...

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-808662/2001 de 5ª Turma, de 25 Junho 2002

Recurso nº RO-14595/2000-000-03.00, Ponente Juiz Convocado Luiz Francisco Guedes de Amorim

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO TEMA ALUSIVO À JUSTA CAUSA. Não há que falar-se em negativa de ...... REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. MATÉRIA DE PROVA - ENUNCIADO 126 DO TST. ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Junho 1994

LEI ORDINÁRIA Nº 8884, DE 11 DE JUNHO DE 1994. Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Economica - Cade em Autarquia, Dispõe Sobre a Prevenção e a Repressão as Infrações Contra a Ordem Economica e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... ou destruir lavouras ou plantações, sem justa causa comprovada;     XVIII - vender ...... ou reduzir em grande escala a produção, sem justa causa comprovada;     XXI - cessar parcial ...

Revista Bonijuris - Núm. 528, Novembro 2007

Trabalhista - Previdenciário

... Resolução contratual por justa causa. Falta sem justificativa e atraso ...... Possibilidade reversão da cota de pensão destinada ao filho da viúva. ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

Tipicidade material, aborto e anencefalia

... São feitas considerações comparativas entre as causas de justificação do aborto, procurando ...