revisional alimentos tutela antecipada

• Decisão Monocrática nº 1.0024.10.310030-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Julho de 2011

Agravo de Instrumento. Ação revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução da prestação alimentícia. Indeferimento. Pedido de efeito ativo ao recurso. Descabimento. A redução liminar de alimentos somente se justifica em circunstâncias excepcionais e desde que a documentação trazida pelo alimentante demonstre, sem a necessidade de corroboração por outras provas, sua incapacidade para o cumprimento da obrigação alimentar. Efeito ativo ao recurso indeferido.

• Acórdãos nº 994093410447 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Agosto de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Revisional de alimentos. Tutela antecipada indeferida. Pretensão para redução da pensão paga pelo recorrente. Impossibilidade financeira não demonstrada - Questão que depende de provas. Deferimento de plano que só se justifica em situações excepcionais. Indeferimento mantido. Recurso Improvido.

• Decisão Monocrática nº 70045271822 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 03 de Janeiro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALTERADA EM TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE EM ARCAR COM O PENSIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70045271822, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 03/01/2012)

• Acórdãos nº 994093501175 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Agosto de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisional de Alimentos - Tutela Antecipada Indeferida - Ausência dos Requisitos - Em princípio, prudente a denegação da tutela antecipada antes da citação dos réus e eventual integração da lide - Obediência ao Princípio do Contraditório e Ampla Defesa - Decisão mantida. Recurso Improvido.

• nº 5666054400 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julho de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisional de Alimentos - Justiça Gratuita - Necessidade Demonstrada para Obtenção do Benefício - Recurso Provido para tanto. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisional de Alimentos - Tutela Antecipada para reduzir os alimentos de um e meio para 70% do salário mínimo. Ausência dos Requisitos da prova inequívoca e da verossimilhança da alegação para concessão da medida.

• Decisão Monocrática nº 70035202696 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Março de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. A redução dos alimentos, em sede de antecipação de tutela, exige prova cabal acerca da modificação das possibilidades do alimentante, o que não restou demonstrado no caso dos autos. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70035202696, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 18/03/2010)

• Acórdão nº 70029088630 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 16 de Abril de 2009

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. Sendo presumíveis e inquestionáveis as necessidades da infante, necessária comprovação por parte do recorrente, da impossibilidade de continuar provendo os alimentos no patamar acordado. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. (Agravo Nº 70029088630, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 16/04/2009)

• Decisão Monocrática nº 70045271822 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 03 de Janeiro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALTERADA EM TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE EM ARCAR COM O PENSIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70045271822, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 03/01/2012)

• Decisão Monocrática nº 70045271822 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 03 de Janeiro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALTERADA EM TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE EM ARCAR COM O PENSIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70045271822, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 03/01/2012)

• nº 6213404601 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Fevereiro de 2009

Agravo regimental - Decisão do Relator que nega antecipação da tutela recursal - Inconformismo - Não cabimento - Inteligência do art. 527, caput, III e par. ún., do CPC - Deliberação que não é passível de recurso - Remessa à mesa para enfrentamento do mérito do agravo de instrumento, que prejudica o exame do agravo regimental - Recurso prejudicado. Agravo de instrumento - Revisional de alimentos - Tutela antecipada indeferida - Inconformismo - Desacolhimento - Alegação de desarranjo econômico, para fazer frente ao valor reajustado da obrigação - Ausência de prova inequívoca a respeito - Redução a ser reexaminada à luz de outros elementos de convicção ou, se caso, com a instrução probatória - Decisão mantida - Recurso desprovido. Agravo de instrumento desprovido, agravo regimental prejud...