Ativista critica posição do Brasil sobre revoltas no mundo árabe Deborah Berlinck deborah.
Ativista critica posição do Brasil sobre revoltas no mundo árabe
GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. DIREITO PREVISTO NA CARTA MAGNA (ART. o.). IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA REGULADORA (ART. , VII). AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. ÂMBITO NACIONAL. COMPETÊNCIA DO STJ AFIRMADA PELO STF (MI 708/DF E MI 712/PA). INCIDÊNCIA DA LEI DE GREVE DO SETOR PRIVADO (LEI 7.783/89). OBSERVÂNCIA DE SEUS REQUISITOS. LEGITIMIDADE DA PARALISAÇÃO. VEDAÇÃO DE QUAISQUER SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. PEDIDO PROCEDENTE. O direito de greve no Serviço Público é assegurado na Carta Magna (art. 9o.) e o seu exercício não resulta obstado pela ausência da lei específica prevista no art. 37, VII da Constituição, incidindo na sua regulação, de modo excepcional e com as necessárias adaptações, a Lei de Greve do Setor Privado (Lei 7.783/89), conforme superiormente assent...
... AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO ... pudessem paralisar o país, causar revoltas. O Brasil, desde a década de 20 sempre temeu a "g...
No presente artigo busca-se avaliar o papel dos militares na ordem constitucional brasileira, durante o período compreendido entre a proclamação da República e o golpe de 1964. Neste sentido serão analisadas as inúmeras fases de irrendentismo e revoltas militares ocorridas ao longo do processo histórico, bem como a ação intervencionista das Forças Armadas, que sempre atuaram institucionalmente como árbitros - legais ou supra legais - entre as elites econômicas, sociais e políticas no interior do Estado Nacional. Palavras-Chaves: Militares; ordem constitucional; república; Brasil.
Este artigo busca esclarecer e discutir três conceitos fundamentais das Ciências Humanas – Igualdade, Desigualdade e Diferença – de modo a considerar suas relações recíprocas e a historicidade de cada uma destas expressões. O ponto de partida é a análise semiótica das três noções. O artigo remete a obra recentemente publicada pelo autor deste texto. Palavras-chave: Igualdade, desigualdade, diferença. This article attempts to clarify and discuss three fundamental concepts of the Human Sciences – Equality, Inequality and Difference – in order to consider their reciprocal relations and historicity. The initial point is the semiotic analysis of the three ...
..., como no mundo da escravidão moderna (o Brasil Colonial, por exemplo), a Liberdade ou a Escravid..., conseqüentemente, prevenir potenciais revoltas). . Com isso, o negro no Brasil e no resto da Am...
Monica Baumgarten de Bolle
...O impressionante desempenho do PIB brasileiro no ano passado revelou uma não leveza que torna a... preço do petróleo, influenciadas pelas revoltas no Oriente Médio. Esse ambiente, combinado com as...
... arbitragem, porém, as águas continuam revoltas. Uma nova e relevante questão vem causando inquie...
Índice de inclusão digital no país é a metade do argentino.
...No Egito, onde revoltas populares se apoiaram nas redes sociais on-line, a...
O presente artigo pretende fazer uma reconstrução da história do Tribunal de Segurança Nacional. Mas a pretensão não é fazer essa reconstrução com aspectos legais apenas, mas utilizar a literatura, nesse caso específico a obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos, como um caminho para estudar o Tribunal de Segurança Nacional para além das suas normas, para além dos seus julgamentos. A tentativa é demonstrar como a literatura, especialmente nesse caso, pode ser uma fonte de História do Direito e um importante caminho para compreender a percepção da sociedade àquela época sobre o direito e suas instituições.Palavras-chave: Memórias do Cárcere. Tribunal de Segurança Nacional. Direito, História e Literatura.This article aims a reconstruction of the Brazilian National Security Cou...
Discurso no Rio é recado à comunidade internacional Fernando Eichenberg Entre as referências ao filme "Orfeu Negro" e ao futebol brasileiro, além das citações a Jorge Ben Jor e Paulo Coelho, Barack Obama mandou seu recado à comunidade internacional em seu discurso no Theatro Municipal.
... novos governos que surgirão após as revoltas que derrubaram líderes autoritários no Egito, na...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
trabalhador avulso tem direito a salario familia | Boi | comercialização de produtos agroindustriais | teletrabalho vantagens | disposição de residuos | asesinos cereales | Apriso Corporation | concentrated production | Inspiration Software, Inc. | Legacy Hospital Partners Inc
