Este trabalho propõe uma reflexão acerca do episódio da fuga dos plebeus de Roma para o Monte Sagrado e a conseqüente criação do Tribunato da Plebe como instituição de contrapoder. Apresentado no seminário acadêmico organizado pela Comuna e pela Universidade de Roma (La Sapienza) para comemorar os 2.500 anos do episódio em 2008, nele busco recuperar a interpretação dada ao acontecimento por Maquiavel, sobretudo sua valorização do dissenso e das revoltas como base das boas instituições. A partir daí, exploro as dimensões constituintes do episódio do Aventino, os impactos e reverberações que teve acontecimentos revolucionários da modernidade. Finalmente, busco esboçar uma reflexão, que prosseguirá em outro ensaio, sobre as possíveis inspirações que do acontecimento e da instituição duas v...
... a “gente graúda” da nascente República Romana produzia a criação de uma nova instituiç... Povo de Paris contra a Nação burguesa e a velha França rural9; e ainda na Paris de 1871, com a Co...
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CONTRATO DE LEASING - VARIAÇÃO CAMBIAL PREVISTA NO CONTRATO - TEORIA DA IMPREVISÃO - INAPLICABILIDADE - RISCO ASSUMIDO PELO ARRENDATÁRIO - INAPLICABILIDADE DO CDC AOS CONTRATOS BANCÁRIOS - PREVALÊNCIA DO PACTA SUNT -SERVANDA. SENTENÇA DESMOTIVADA - INOCORRÊNCIA. - Contrato de arrendamento mercantil vinculado à flutuação do câmbio traz em seu bojo uma irrespondível dose de risco. Entretanto, se a flutuação do dólar trouxe acréscimos à obrigação do arrendatário, sem um longe de dúvidas que onerou também a empresa-arrendadora. - Em decorrência da previsibilidade da variação cambial, não existe álea extraordinária a ensejar a aplicação da teoria da imprevisão aos contratos de leasing, cujo indexador é moeda estrangeira, autoriz...
... 5º, inciso XXXV, da Constituição da República, afirma que o d. Julgador monocrático feriu o ato... responsável, inclusive, por muitas das revoltas populares daquela época, por conduzir ao empobrec... que convivendo o País com uma inflação velha e crônica, para efeito da cláusula rebus sic sta...
No presente artigo busca-se avaliar o papel dos militares na ordem constitucional brasileira, durante o período compreendido entre a proclamação da República e o golpe de 1964. Neste sentido serão analisadas as inúmeras fases de irrendentismo e revoltas militares ocorridas ao longo do processo histórico, bem como a ação intervencionista das Forças Armadas, que sempre atuaram institucionalmente como árbitros - legais ou supra legais - entre as elites econômicas, sociais e políticas no interior do Estado Nacional. Palavras-Chaves: Militares; ordem constitucional; república; Brasil.
...via e Paraguai; não obstante, a República Velha chegava aos seus estertores. . O episódio final ...
Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
...nicos de efetividade e da persistência de velhas e novas formas de violações, um panorama não s... candidatos presidenciais, o republicano John McCain e o democrata Barack Obama, enunciaram... o governo ter derrotado as últimas revoltas dos "fundamentalistas" e consolidado o setor "inst...
Este texto tem como objetivo identificar os parâmetros básicos da crítica à Igreja Católica no contexto da cultura brasileira, identificando alguns de seus fundamentos e articulando-a com episódios históricos específicos, nos quais tal crítica tornou-se mais nítida e atuante. Tenta identificar em linhas gerais, assim, os contornos de um anticlericalismo brasileiro. Palavras-Chave: Igreja, clero, cultura, religião. This paper aims to identify basic parameters of the criticisms addressed to the Catholic Church in the context of Brazilian culture. It tries to identify some of the foundations of those criticisms and to connect them with particular historic episodes, in which such criticisms became clearer and more effective. Thus, this paper tries to identify in broad lines th...
... foi acusado de envolver-se em motins e revoltas, o que levou, por exemplo, o Visconde do Rio Branc...Durante toda a República Velha, padre gaúcho algum alcançou esta condição; al...
EMENTA: COBRANÇA - DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO - CONFISSÃO DO DÉBITO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - AUSÊNCIA DE PROVA - JUROS CONSTITUCIONAIS - INAPLICABILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA. A alegação do cerceamento de defesa pelo simples fato da não realização de prova pericial, é imprópria e incabível in casu, visto que implicitamente dispensada face o encerramento da instrução sem insurgimento de quem a requereu. Não há falar em vulneração ao art. 458 do C.P.C quando a decisão, que se argüi não fundamentada, ainda que sucintamente, resolveu a controvérsia. Também não padece do vício citra petita a sentença que, embora não acolhendo integralmente a pretensão, não deixa de examinar o pedido em toda a sua amplitude. A desobediência à limitação ...
... responsável, inclusive, por muitas das revoltas populares daquela época, por conduzir ao empobrec... do artigo 192 da Constituição Federal) é velha freqüentadora dos tribunais deste País, onde as ... - PDT - Requerido: Presidente da República. Relator; Min. SYDNEY SANCHES, julgada em sessão ...
Este artigo analisa a administração pública no Império do Brasil, especialmente as teorias de Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguay, e sua importância para o Direito Administrativo brasileiro. Palavras-chave: Direito Administrativo. Função administrativa. Brasil Império. This paper analyzes the public administration in the Impire of Brazil, specially the theories by Paulino José Soares de Sousa, Viscount of Uruguay, and its importance to the Brazilian administrative law. Key words: Administrative Law. Public administration,.. Impire of Brazil.
... o barco da “experiência republicana” e descentralizadora e dar início ao movimento con... parte pela associação da explosão de revoltas durante a Regência com as medidas descentralizado... federados eram administrados na República Velha indicam o acerto do julgamento de Uruguai. . Ens...
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