Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que visa relacionar o fator cultural como justificador da manutenção da desigualdade de condições e participação entre homens e mulheres na sociedade. Esta desigualdade se verifica tanto no âmbito doméstico, como no mercado de trabalho, com maior evidência para este último. Isto porque os contributos das mulheres para a economia do s...
... e fraternidade, apregoados na Revolução Francesa. Em 1966, inicia-se uma nova etapa com ap..., na burguesia comerciante, na industrialização, nas lutas operárias (..) mas o papel do sexo fem...Passou por várias fases históricas, ganhando relevância com a Revoluçã...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Não sabemos o quão ampla será a revolução da biotecnologia ag., mas vamos presumir que ela s... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu... produtos estão pendentes em diferentes fases do procedimento. Vários produtos contendo OGMs em...
O presente artigo busca trazer um melhor entendimento sobre o método de pesquisa através de uma abordagem interdisciplinar, com o objetivo de melhor visualizar a questão do recrutamento e seleção aplicados nas micro e pequenas empresas do município de Caxias do Sul. Para isso, realizou-se um estudo de caso com cinco empresas tendo como base os métodos Etnográficos e a Teoria Científica, levando em consideração os mais diversos aspectos que pautam a interpretação e refinamento dos dados obtidos. Ao final foi definido um perfil destas empresas a partir das peculiaridades comuns identificadas entre as mesmas e que influenciam seus processos. Palavras-chave: Etnografia. Teoria Científica. Micro e Pequenas Empresas. Recrutamento e Seleção. The present paper aims to bring a bette...
...Assim, ocorre uma revolução metodológica em pleno desenvolvimento, convergind...Com o início da Revolução Industrial entre os séculos XVIII e XIX, percebemos um grand... James Watt em 1776, e que passou por quatro fases:. 1ª fase – Mecanização da Indústria e da Ag...
Introdução - Direito à comunicação como direito fundamental - Classificação de direitos fundamentais quanto à relação entre seus titulares e o Estado - Direitos fundamentais: abertura e necessidade de atualização de seu catálogo - Critérios de fundamentalidade formal e material - Conceito de direito à comunicação e sua previsão na Constituição de 1988 - O direito à comunicação e o Estado: um direito fundamental trivalente - Sociedade em rede, internet e direito à comunicação - A sociedade em rede: conceito e implicações - A essencialidade da internet na sociedade em rede - Direito à comunicação como um direito à informação de mão dupla e a internet - Políticas públicas de acesso à internet no Brasil em prol da efetividade do direito à comunicação - Da universalização do STFC às política...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...Não sabemos o quão ampla será a revolução da biotecnologia ag., mas vamos presumir que ela s... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu... produtos estão pendentes em diferentes fases do procedimento. Vários produtos contendo OGMs em...
Análise da relação entre pós-modernidade, neoliberalismo e hipermodernidade e a consequência sobre as reformas processuais brasileiras que estabelecem a celeridade e a quantificação como os metavalores da jurisdição. An analysis of the relationship between post-modernity, neoliberalism and hypermodernity, and its consequences on the Brazilian procedural reforms that establish celerity and quantification as meta-values of the jurisdiction. Análisis de la relación entre postmodernidad, neoliberalismo e hipermodernidad y la consecuencia sobre las reformas procesales brasilenas que establecen la celeridad y la cuantificación como los metavalores de la jurisdicción.
... a modernidade seria conformada por três fases: a) a primeira, identificada como "tempos modernos..., estende-se até o princípio da Revolução Industrial, demarca a modificação do lugar e do ...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
...E cita os expurgos estalinistas, a revolução cultural chinesa, os campos da morte do Camboja, a... modernas e de colonialismo mercantil, industrial e tecnológico, e agora, a forma pós-moderna de c... A expansão do direito romano conheceu duas fases. Inicialmente, em decorrência da expansão milita...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;. III -... é desnaturada pelo processamento industrial da produção do óleo, por outras palavras, a pro... soja foi responsável por verdadeira revolução na agricultura brasileira, detendo hoje uma import...
Tomada de Contas Especial. Não Comprovação da Correta Aplicação Dos Recursos Repassados. Contas Irregulares. Débito. Multa. Julgam-se Irregulares As Contas, Com Condenação Em Débito E Aplicação De Multa Ao Responsável, Em Face Da Não Comprovação Da Execução Da Totalidade Do Objeto Pactuado No Convênio
... de completo e total controle de todas as fases da celebração e da plena e regular execução de... Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI seriam devidos, já que os serviços presta... que esta Casa, seguindo na esteira da revolução dogmática ocasionada pelo advento do art. 422 do ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;. III -... é desnaturada pelo processamento industrial da produção do óleo, por outras palavras, a pro... soja foi responsável por verdadeira revolução na agricultura brasileira, detendo hoje uma import...
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