O objetivo geral do artigo é relacionar o conceito de política social com as diretrizes da política nacional de erradicação do trabalho infantil. Como objetivos específicos pretendem-se conceituar política social, apontar o histórico do trabalho infantil, suas dimensões e analisar as diretrizes de uma política nacional de combate ao trabalho infantil. O texto aborda as estratégias de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, envolvendo a integração e sistematização de dados; a implantação dos efetivos controle e fiscalização; a garantia de escola pública de qualidade a todas as crianças e adolescentes, com condições de acesso, frequência e permanência em período integral; a articulação interinstitucional quadripartite entre organizações governamentais, organizações não-governamen...
...al. ], 1998, p. 29), explica que no Brasil para enfrentar o processo de pauperização e espo... com o tardio processo de industrialização no Brasil as crianças e adolescentes passam a tra... que ocorreu na Inglaterra durante a Revolução industrial, onde MARX destaca que; . [..] milha...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Não sabemos o quão ampla será a revolução da biotecnologia ag., mas vamos presumir que ela s... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu...
O objetivo desta pesquisa é determinar a adequação ou não da coleção de livros das bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para os alunos do curso de doutorado em Administração. A metodologia verifica a correlação existente entre os livros citados nas teses de 1999 até 2007 e o acervo disponível nas bibliotecas. A investigação conclui que a coleção de livros nacionais apresenta-se adequada às demandas informacionais dos usuários estudados, mas a coleção de livros estrangeiros não. Palavras-chave: Biblioteca universitária. Desenvolvimento de coleções. Análise de citações.
... sociais, resultantes tanto da Revolução Francesa quanto da Revolução Industrial. No Bras... de Pesquisas, por meio do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD). Em 1962, ...
Com foco em jovens de 18 a 35 anos, versão nacional da Semana Global do Empreendedorismo começa hoje
...No Brasil, a expectativa é que as mais de mil atividades ca... ocorrido no país durante a Revolução Industrial. Após os Estados Unidos copiarem a ide...
Introdução -1. A Revolução Industrial brasileira e a afirmação social do operário -2. De operário a empregado: a edição da CLT -3. A conquista da estabilidade no emprego -4. A modernização conservadora e a criação do FGTS -Conclusão
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...Não sabemos o quão ampla será a revolução da biotecnologia ag., mas vamos presumir que ela s... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu...
...Art. 1º Ficam as autoridades brasileiras obrigadas, no âmbito de suas respectivas atribui...o de elementos do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (CGRI, também conhecido como ¿Exércit...Entidades . 1. Complexo Industrial Amin. : O Complexo Industrial Amin buscou obter c...
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - AJUIZAMENTO EM DATA POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E AO JULGAMENTO, PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7.204/MG. Conforme exegese dos arts. 7º, inciso XXVIII, e 114 da Constituição da República, com a redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, são da competência da Justiça do Trabalho o processamento e o julgamento das ações reparatórias de danos materiais, morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou moléstias profissionais. Sendo assim, em razão de a indenização por danos material e moral, oriundos de infortúnios do trabalho, ter sido equiparada aos direitos trabalhistas, a teor da norma con...
... que quase 15 mil trabalhadores brasileiros morrem anualmente por causas relacionadas a aciden... das mais desumanas aberrações da Revolução Industrial, ou seja, o dano à integridade físico...
Introdução - A revolução convergente - Convergência: à procura de uma definição - As várias facetas da convergência - Definição de serviços de telecomunicações e o problema da convergência - Definições dos principais serviços de telecomunicações - Radiodifusão - TV a cabo - Internet - A rigidez das definições de serviços de telecomunicações e seus efeitos sobre a convergência - Breves considerações para um novo arcabouço regulatório - A batalha pelo controle do conteúdo eletrônico no Brasil: radiodifusoras versus provedores de conteúdo pela internet - Uma breve história da indústria da radiodifusão no Brasil - O quadro constitucional para o conteúdo eletrônico no Brasil - A batalha do conteúdo eletrônico: a agenda não tão secreta das radiodifusoras brasileiras - O contexto da disputa - ...
COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. CUNHO FAMILIAR. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. PEDIDO FORMULADO POR ACIONISTAS MAJORITÁRIOS. POSSIBILIDADE. Admite-se dissolução parcial de sociedade anônima fechada de cunho familiar quando houver a quebra da affectio societatis, com a retirada dos sócios dissidentes, após a apuração de seus haveres em função do valor real do ativo e do passivo. Precedentes. Se o legislador autorizou os acionistas majoritários a pleitearem a dissolução total da sociedade - hipótese que leva à liquidação da empresa, com a saída de todos os sócios, inclusive os minoritários - está admitida também a sua dissolução parcial. Não há sentido em impedir que os acionistas majoritários busquem permanecer no controle da empresa, até ...
...Brasília (DF), 11 de outubro de 2011(Data do Julgamento). M...A revolução industrial propiciou a superação da antiga dicot...
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