..., tava normal e daí eu já fui, peguei o telefone e já fui liga pra. Juíza: E o senhor tinha algum...
... empresa, mediante número específico de telefone (0800); que o desligamento da rede estava agendado...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE ANIMAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. É cediço que, sendo a empresa demandada concessionária de serviço público, responde objetivamente, a teor do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, pelos danos que, na consecução de seu mister, por ação ou omissão, houver dado causa, bastando à vítima a comprovação do evento lesivo e do nexo etiológico entre este e a conduta do agente. Hipótese em que restou comprovada nos autos a relação de causa e efeito entre os danos suportados pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré, consistente na queda de um poste de energia elétrica, que acarretou a morte de uma v...
..., tendo o demandante utilizado seu telefone para contatar a RGE. Disse que a vaca atingida era...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO INDEVIDO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA. Nos termos do artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, comprovado pela autora que não habitava mais a unidade consumidora de energia elétrica no período em que as contas se encontravam pendentes de pagamento, impõe-se a declaração de inexistência de débito em relação a si. Diante da não comprovação de que tenha a autora providenciado o cancelamento do contrato de fornecimento de energia, não há falar em pagamento de indenização por danos morais decorrentes de inscrição negativa realizada com base em débito gerado após a desocupação do imóvel, com o que ...
... o cancelamento da conta de luz via telefone na ocasião, bem como ter solicitado a ligação d...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE ANIMAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. É cediço que, sendo a empresa demandada concessionária de serviço público, responde objetivamente, a teor do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, pelos danos que, na consecução de seu mister, por ação ou omissão, houver dado causa, bastando à vítima a comprovação do evento lesivo e do nexo etiológico entre este e a conduta do agente. Hipótese em que restou comprovada nos autos a relação de causa e efeito entre os danos suportados pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré, consistente na queda de um poste de energia elétrica, que acarretou a morte de uma v...
..., tendo o demandante utilizado seu telefone para contatar a RGE. Disse que a vaca atingida era...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. PODA DE ÁRVORES. ROMPIMENTO DE FIO TELEFÔNICO. DESATIVAÇÃO SISTEMA DE SEGURANÇA. ASSALTO. DANOS MORAIS MANTIDOS. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Tendo a parte autora ficado sem dispor de sua linha telefônica por vários dias por culpa do demandado, pois que este, durante poda de árvores, atingiu fio telefônico do demandante e, mesmo solicitado, não providenciou no conserto, caracterizado está o dano moral. 2. Mesmo que o sistema de segurança do autor, que instalado para detectar a presença de pessoas estranhas, não tivesse sido desativado, o assalto suportado pelo demandante não poderia ter sido evitado, haja vista que os assaltantes o abordaram quando entrava em sua residência, razão pela ...
... S10, relatou que até hoje está sem telefone convencional, só o celular, esclarecendo que a li...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE ANIMAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. É cediço que, sendo a empresa demandada concessionária de serviço público, responde objetivamente, a teor do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, pelos danos que, na consecução de seu mister, por ação ou omissão, houver dado causa, bastando à vítima a comprovação do evento lesivo e do nexo etiológico entre este e a conduta do agente. Hipótese em que restou comprovada nos autos a relação de causa e efeito entre os danos suportados pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré, consistente na queda de um poste de energia elétrica, que acarretou a morte de uma v...
..., tendo o demandante utilizado seu telefone para contatar a RGE. Disse que a vaca atingida era...
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ. Não desmerecida pelas razões deduzidas no agravo interno, subsiste a decisão que negou provimento ao apelo da autora e deu parcial provimento à apelação da ré em conformidade com o art. 557, caput, do código de processo civil. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Evidenciada a ilicitude do ato praticado pela parte ré, que lançou o nome da parte autora em órgão de proteção ao crédito, por dívida que esta não contraiu, causando-lhe lesão à honra e reputação, caracterizado está o dano moral puro, exsurgindo, daí, o dever de indenizar. Condenação mantida. QUANTUM INDENIZATÓRIO....
..., a opção de contratação via telefone '0800', onde os mesmos informam seus dados e o end...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE ANIMAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. É cediço que, sendo a empresa demandada concessionária de serviço público, responde objetivamente, a teor do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, pelos danos que, na consecução de seu mister, por ação ou omissão, houver dado causa, bastando à vítima a comprovação do evento lesivo e do nexo etiológico entre este e a conduta do agente. Hipótese em que restou comprovada nos autos a relação de causa e efeito entre os danos suportados pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré, consistente na queda de um poste de energia elétrica, que acarretou a morte de uma v...
..., tendo o demandante utilizado seu telefone para contatar a RGE. Disse que a vaca atingida era...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE ANIMAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. É cediço que, sendo a empresa demandada concessionária de serviço público, responde objetivamente, a teor do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, pelos danos que, na consecução de seu mister, por ação ou omissão, houver dado causa, bastando à vítima a comprovação do evento lesivo e do nexo etiológico entre este e a conduta do agente. Hipótese em que restou comprovada nos autos a relação de causa e efeito entre os danos suportados pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré, consistente na queda de um poste de energia elétrica, que acarretou a morte de uma v...
..., tendo o demandante utilizado seu telefone para contatar a RGE. Disse que a vaca atingida era...
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