Riga

• DECRETO Nº 7327, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7327, 06 de Outubro de 2010
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77, 01 de Março de 2010
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº AgRg no Ag 1328194 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 06 de Outubro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. NECESSIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. Compete às instâncias ordinárias exercer juízo acerca da necessidade, ou não, de dilação probatória. O reexame do suporte fático-probatório dos autos é vedado pela Súmula 7 do STJ, segundo a qual "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1328194/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 06/10/2011, DJe 13/10/2011)

... BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)AGRAVADO:NILSON RIGA VITALE ADVOGADO :ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR ...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77, 01 de Março de 2010
• Decreto Legislativo

• Auto Posto Riga Ltda

• IOSP, 07 de Março de 2012
• Empresarial

• Meio Ambiente

• IOSP, 20 de Fevereiro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Maio de 2011

...: Francisco Barbosa da Silva 2º AGRAVADO: Riga Org Coml Restaurantes Inds Ltda. RELATÓRIO Agravo...

• Acórdãos nº 058525 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Dezembro de 2010

ALIENAÇÃO FIDUCIARIA - AÇÃO DE DEPO­SITO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGA­DAS SIMULTANEAMENTE - APURAÇÃO DA MENSALIDADE - PREÇO DA TABELA VIGENTE NA DATA DE ASSEMBLÉIA -JUROS MORATÓRIOS E MULTA PREVISTOS EM CONTRATO - LAUDO PERICIAL BEM ELABORADO - DECISÃO MANTIDA -RECURSO IMPROVIDO. Para a apuração da situação contá­bil, cada mensalidade paga deve constituir um percentual representa­tivo do valor do bem, levando em consideração o preço de tabela vi­gente à data de cada assembléia.

... da Comarca de Itu, em que é apelante NILSON RIGA VITALE sendo apelado GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS...

• Auto Posto Riga

• IOSP, 29 de Janeiro de 2010
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2009/0009058-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 04 de Maio de 2011

...Desª. CATARINA RIGA KRIEGER MARTINS), assim ementado (e-STJ fls. 41):....