rio janeiro praias
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... , serão sempre respeitados a preservação e o livre acesso às praias marítimas, fluviais e lacustres e a outras áreas de uso comum do povo ... a R$ 30,00 (trinta reais), atualizados anualmente em 1º de janeiro de cada ano, mediante portaria do Ministério da Fazenda, para cada metro ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias" abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condom\xC3" ... 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... Considera-se estrangeira, ... 55, caput e §§ 1º e 2º): ... I - lançada às costas e praias interiores, por força de naufrágio de embarcações ou de medida de ...
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Hospede-se entre as duas praias mais famosas do rio de janeiro
O Best Western Premier ArpoadorFashion Hotel, localizado entre Copacabana e Ipanema, oferece 15%de desconto para assinantes O GLOBO em reservas na baixa temporada. Na alta, a oferta é de 10% OFF. As condições são válidas mediante a apresentação da ca...
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Um banho de esperança nas águas do rio
Nas praias do Rio de Janeiro, a um mergulho de distncia, possvel encontrar a ...
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Visitantes para lá de especiais: baleias, golfinhos, arraias e lobos-marinhos aparecem em diferentes regiões do estado
Nos últimos dias, diversos animais marinhos têm visitado as praias do Rio de Janeiro, chamando atenção de banhistas, mergulhadores, ...
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Praias do Rio registram pouco movimento em primeiro dia de liberação para banhistas
RIO - As praias do Rio de Janeiro registraram pouco movimento na manh desta segunda-feira (26), primeiro dia em que a permanncia na areia e o banho de mar estiveram liberados. Em ...
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Praias do Rio registram pouco movimento em primeiro dia de liberação para banhistas
Agncia O Globo -RIO - As praias do Rio de Janeiro registraram pouco movimento na manh desta segunda-feira (26), primeiro dia em que a permanncia na areia e o banho de mar estiveram liberados. Em ...
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Praias do Rio registram pouco movimento em primeiro dia de liberação para banhistas
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Uma rara perereca que espalha flores por onde passa
Em noites quentes nas praias do Rio de Janeiro h aventura, perigo e at poesia. Mistrio e desafio em ...
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Projeto Botinho, do Corpo de Bombeiros do Rio, abre inscrições na próxima semana
O Projeto Botinho vai ocupar as praias do estado do Rio de Janeiro em mais uma edição neste mês. Realizado há ...
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Projeto Botinho, do Corpo de Bombeiros do Rio, abre inscrições na próxima semana
Agncia O Globo -O Projeto Botinho vai ocupar as praias do estado do Rio de Janeiro em mais uma edio neste ms. Realizado h 60 anos ...
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O mundial do surreal
... Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador ... As praias do Rio, as festas de São João do Nordeste, a ...
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Influencer viraliza com dicas 'anti-roubo' para turistas no Rio; assista
... redes sociais com 'dicas' para que turistas no sejam roubados nas praias do Rio de Janeiro. O 'tutorial' j soma mais de 2 milhes de visualizaes no ...
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Copacabana faz a festa de surfistas em dia de ondas grandes; veja fotos
... de ressaca no litoral fluminense, com ondas grandes quebrando nas praias do Rio de Janeiro e fazendo a alegria dos surfistas. Conhecida pelas ondas ...
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Ressaca com ondas gigantes impressiona e muda paisagem em praias do Rio; veja vídeos
A aproximao do ciclone Yakecan pelo litoral, alm de trazer uma onda de frio para o Rio de Janeiro, provocou ondas gigantes de at quatro metros em vrias praias do estado. Vdeos que circulam nas redes sociais mostram os efeitos da ressaca na Ilha do ...
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Ressaca com ondas gigantes impressiona e muda paisagem em praias do Rio; veja vídeos
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Ressaca com ondas gigantes impressiona e muda paisagens no Rio; veja vídeos
... Yakecan pelo litoral, alm de trazer uma onda de frio para o Rio de Janeiro, provocou ondas gigantes de at quatro metros em vrias praias do estado ...
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Temperatura cai 10 graus no Rio após fim de semana de sol e praias lotadas
Aps um fim de semana de sol e praias lotadas no Rio de Janeiro, a semana comea com cu nublado, chuvas isoladas e uma queda de 10 graus em relao ao ltimo domingo. A passagem de uma frente fria pelo oceano deixa o ...