ripio

• Acórdão nº 70033079369 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 25 de Novembro de 2010

RESPONSABILIDADE CIVIL - DEFEITO EM VEÍCULO: MOTOCICLETA - EXTENSÃO DA CULPABILIDADE - RELAÇÃO DE CONSUMO. ÔNUS PROBATÓRIO - INVERSÃO: CABIMENTO E MOMENTO - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - DANOS MORAL E PATRIMONIAL. VALORES INDENIZATÓRIOS. 1. Inversão do ônus da prova. Art. 6º, VIII, do CDC. Pressupostos: verossimilhança nas alegações ou hipossuficiência do consumidor. Alteração do ônus probatório ope judicis: deve ocorrer em momento anterior ao encerramento da instrução - princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Lição doutrinária. Caso em que as alegações iniciais não apresentavam verossimilhança nem o consumidor era hipossuficiente. Inversão do ônus da prova, havida apenas em sentença, afastada. 2. Defeito na embreagem do veículo. Prova técni...

... do ingresso de pequenas pedras de rípio, de 02 a 20mm, n alojamento da correia dentada. A ...

• Modernismo, Simbolismo e o Corpo

Um "fracasso", um "estranho" no "corpo" - Uma modernidade hipertrofiada - Uma modernidade "impolítica" - Um corpo político inclusivo-não-excludente

• Boletim de Pesquisa - Nelic
• Núm. 5414_Edição Especial V.1, Janeiro 2008
• Artigos

• nº 1084859400 de 7ª Câmara (Extinto 1° TAC), 23 de Abril de 2002

...da Comarca de CAMPINAS, sendo agravante RIPIO BRUNO QUICOLI e agravado BANCO. DO ESTADO DE SAO P...

• nº 7206663200 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Novembro de 2008

Plano Bresser e Plano Verão - Impossibilidade jurídica do pedido, face a quitação operada - Não ocorrência; Prescrição - Juros remuneratórios - Não consumada, conforme pacífica jurisprudência do STJ, Correção monetária - Cobrança da sua diferença incidente no saldo de conta- poupança, relativo ao mês de junho de 1987 (Plano Bresser) e janeiro de 1989 (Plano Verão) - Admissibilidade - Direito que visa a reparação de prejuízo ao capital depositado, face a incidência de índice monetário com expurgo - Procedência - Responsabilidade do Banco que diretamente administrava, como depositário, a aplicação - Exegese do art. 1266, do CCivil - Direito adquirido da recorrente de obter a reparação do dano patrimonial que sofreu - Pleito inicial porta nítida natureza indenizatória - Lei posterior que n...

... pactuada, posto que cristalizado nesse ripio o ato jurídico perfeito, o qual, dessa forma, nã...

• nº 815221800 de 7ª Câmara (Extinto 1° TAC), 26 de Outubro de 1999

....siuissoirrnaludusde 5/e norma legal dii Mnn/ripio de Belo Hrrnrzrinre qae ostahe/ecrci ri progressri...