Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
Uma cordilheira submersa a 1.500 quilômetros da costa do Brasil guarda riquezas naturais que entraram na mira do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), li gado ao Ministério de Minas e Energia. Com o objetivo de ma pear esse tesouro escondido sob toneladas de rochas, o CPRM acaba de realizar a segunda de uma série de seis expedições em alto-mar. Todas custeadas com recursos do Programa de Ace leração do Crescimento (PAC), que alocou R$ 47 milhões este ano para programas de explo ração marinha, incluindo o da Elevação do Rio Grande, como é chamada a cordilheira.
Copa Do Mundo De 2014. Relatório De Levantamento. Mapear As Ações De Qualificação De Profissionais Para Atendimento Ao Turista No Mundial De Futebol. Programa Bem Receber Copa. Identificação De Riscos. Impropriedades Em Ações Do Programa. Autorização De Auditoria De Conformidade. Determinações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento
... e eventos, tais como: Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (..., mostrando a diversidade cultural e as riquezas naturais existentes no país. 71. É nesse context...
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTIVA DO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TERRAS TRADICIONAL E PERMANENTEMENTE OCUPADAS POR POPULAÇÕES INDÍGENAS - APIAKA/BAYABI. DEMARCAÇÃO HOMOLOGADA EM 24.12.1991. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. IMISSÃO DA FUNAI E UNIÃO NA POSSE DO IMÓVEL. TÍTULO DE PROPRIEDADE EXPEDIDO PELO ESTADO DE MATO GROSSO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1891, ARTIGO 129. ALIENAÇÃO VEDADA - CF/1934, ARTIGO 129. IMOVEL ADQUIRIDO PELOS AGRAVANTES NO ANO DE 1984. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A SUSPENSÃO DA ORDEM JUDICIAL. Tendo sido a área em discussão demarcada como terra indígena - Decreto nº 394, de 24.12.1991, incide inevitavelmente a norma do art. 231, §2º, da Lei Maior, segundo a qual "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios des...
...Brasília, 18 de junho de 2007. SELENE MARIA DE ALMEIDA Dese..., cabendo-lhe o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". A... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes (.....
...26, II;. V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exc... hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;. XVII - aprovar, previamente, a ...
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTIVA DO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TERRAS TRADICIONAL E PERMANENTEMENTE OCUPADAS POR POPULAÇÕES INDÍGENAS - APIAKA/BAYABI. DEMARCAÇÃO HOMOLOGADA EM 24.12.1991. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. IMISSÃO DA FUNAI E UNIÃO NA POSSE DO IMÓVEL. TÍTULO DE PROPRIEDADE EXPEDIDO PELO ESTADO DE MATO GROSSO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1891, ARTIGO 129. ALIENAÇÃO VEDADA - CF/1934, ARTIGO 129. IMOVEL ADQUIRIDO PELOS AGRAVANTES NO ANO DE 1984. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A SUSPENSÃO DA ORDEM JUDICIAL. Tendo sido a área em discussão demarcada como terra indígena - Decreto nº 394, de 24.12.1991, incide inevitavelmente a norma do art. 231, §2º, da Lei Maior, segundo a qual "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios des...
...Brasília, 18 de junho de 2007. SELENE MARIA DE ALMEIDA Dese..., cabendo-lhe o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". A... artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes (.....
ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA. RESERVA INDÍGENA. LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E A REINTEGRAÇÃO DO AGRAVADO NA POSSE DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA DE TERRAS INDÍGENAS E TERRAS DEVOLUTAS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E DESTINAÇÃO DAS TERRAS HABITADAS POR INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1934, 1937, 1967, EC 1/69 E CF/88. DESTINO DAS TERRAS INDÍGENAS DA UNIÃO POR GENOCÍDIO OU EXPULSÃO DOS ÍNDIOS. ARRENDAMENTO DE TERRAS. EXPEDIÇÃO ILÍCITA DE TÍTULOS PARA POSSEIROS E INVASORES. DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO: MANIFESTAÇÃO DE PROPRIEDADE E DIREITO À SUBSISTÊNCIA E À VIDA. PREVALÊNCIA DO ÚLTIMO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DA APLICAÇÃO DAS REGRAS DO DIREITO PRIVADO, RELATIVAS À POSSE EM QUESTÃO INDÍGENA. CABIMENTO DE DIS...
... para levantamento da população, das riquezas do solo e do subsolo, dos animais e da vegetação... notável do ponto de vista das riquezas naturais, tem o naturalista muito com que se ocupar e exper...
...V- os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exc... hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;. XVII- aprovar, previamente, a alienaç...
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA INDÍGENA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DOS LAUDOS PERICIAIS. AGRAVO RETIDO. IMPROVIMENTO. TÍTULO DE PROPRIEDADE EXPEDIDO PELO ESTADO DE MATO GROSSO. SÚMULA 650 DO STF. PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO FAVORÁVEIS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO FIXADA DE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS DEVIDOS DESDE A DATA DA PORTARIA 3.831/87. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PELOS SUCUMBENTES. A Súmula 650 do STF prevê que "os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam terra de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas no passado remoto". Logo, segundo entendimento da Segunda Seção, para que as terras ind...
... este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas exist... que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de diz...
Com recursos do PAC, país faz expedição em busca de níquel, platina e cobalto em águas internacionais, a 1.500 km da costa
... quilômetros da costa do Brasil guarda riquezas naturais que entraram na mira do Serviço Geológi...
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