Miguel Falabella estreia em março a sua versão para 'A escola de escândalos' FALABELLA traduziu o texto e dirige a peça, que terá um elenco de peso epois de encenar um dos textos mais divertidos de 2010, "Mais respeito que sou tua mãe¡", com Claudia Jimenez, Miguel Falabella saca da manga um antigo desejo: adaptar o original de "A escola de escândalos", de Richard Brinsley Sheridan.
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. Cuida-se na origem de mandado de segurança impetrado com objetivo de obstar o desconto de imposto de renda retido na fonte sobre indenização recebida a título de resilição do contrato de representação comercial previsto na Lei n. 4.886/1965. Não prospera a alegada violação do art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que deficiente sua fundamentação. Aplica-se ao caso, mutatis mutandis, o disposto na Súmula 284/STF. Da análise detida dos autos, observa-se que a Corte de origem não analisou a matéria, sequer implicitamente, à luz dos arts. 681, § 5º, do Decreto n. 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR) e 43, I e ...
Miguel Falabella cria trabalho de primeira linha com comédia do século XVIII
Peça do chileno Alejandro Jodorowsky diverte com humor negro e situações bizarras PASCOAL DA CONCEIÃÃO, Maria Alice Vergueiro e Luciano Chirolli têm atuações brilhantes em espetáculo com deliciosa estética "campy 'As três velhas'Teatro Poeira Jefferson Lessa No último sábado, ao fim da apresentação de "As três velhas", um senhor de seus 70 e muitos anos, sentado na primeira fila, permaneceu impassível diante do elenco.
Apelação Cível. Plano de Previdência Privada. Resgate do Montante Total Constante do Plano. Retenção de Imposto de Renda na Fonte. Inconformação da Consumidora Com Tal Retenção. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Julgada Improcedente ao Fundamento de que a Incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (Irrf) é Obrigação Decorrente de Lei Não Havendo Qualquer Ilegalidade no Procedimento Adotado Pela Seguradora. Inteligência do Art. 33 da Lei Nº 9.250/1995 e do Art. 633 do Decreto Nº 3.000/1999 (Regulamento do Imposto de Renda - Rir). Quando da Adesão da Apelanteconsumidora ao Plano de Previdência Privada Já Estava em Vigor a Lei Nº 9.250/1995 que Impunha a Retenção de Ir, Quando do Resgate Integral do Montante Constante no Plano, e Fixava a Responsabilidade da Instituição ...
Tipos e situações criados por Maitena divertem, mas falta dramaturgia à peça
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO POR RENDIMENTOS RECEBIDOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. BENEFÍCIO RESTRITO A DETERMINADAS CATEGORAIS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS. DECRETO 27.784/50. ART. 111 DO CTN. DEPÓSITO JUDICIAL MANTIDO. "O funcionário internacional é aquele que tem dedicação exclusiva e permanente a organismo internacional, cuja condição é estatutária, não contratual. Sua função se equipara a dos agentes diplomáticos devendo, por isso, a eles se equipararem, também, em relação aos privilégios. 2. O Decreto 27.784/50 não concede isenção ampla, ao contrário, limita a determinadas categorias de funcionários os quais devem ser relacionados pelo Secretário-Geral, que submeterá os nomes à Assembléia Geral e, em seguida, comunicará, perio...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 01/03/2011Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine ÂCaro Charlie Sheen, nós morremos de rir há alguns anos com a verve do seu genial Charlie Harper, mas sabemos diferenciar ficção de realidade.
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ARTIGO 535, II, DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE DEBATE DE TESES RECURSAIS. SÚMULA 211/STJ. RENDIMENTOS DECORRENTES DE JUROS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. IMPOSTO SOBRE A RENDA. NÃO INCIDÊNCIA. Alegações genéricas de supostas omissões no aresto recorrido, sem a indicação específica dos pontos sobre os quais o julgador deveria ter-se manifestado, inviabiliza o conhecimento do recurso interposto com base no art. 535, inciso II, do CPC. Incidência da Súmula 284/STF. As teses sustentadas acerca da violação dos arts. 97 e 111, do CTN, 39, XVI a XXIV e 43 do RIR (Decreto 3.000/99) e 6º da lei 7.713/88 não obtiveram juízo de valor pela Corte de origem, o que atrai o óbice da Súmula 211/STJ. Não incide imposto de renda sobre...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITA PARCIALMENTE AFASTADA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE E ILICITUDE DA PROVA PERICIAL PRODUZIDA SOBRE DOCUMENTOS OFERECIDOS PELO CONTRIBUINTE (EXTRATOS BANCÁRIOS, NOTAS DE ENVIO E NOTAS DE ENCALHE). POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO PREVISTA NO ART. 281 DO DECRETO 3.000/99 (RIR). PRECEDENTE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 332 E 535 DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Cuida-se, na origem, de Embargos à Execução Fiscal julgados parcialmente procedentes, para desconstituir parte do crédito tributário relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ, com fundamento em prova pericial que afast...
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