ritonavir

• Decisão nº 260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2010

...No caso, ritonavir, darunavir, raltegravir e etravirine; e) Várias m...

• Decisão Monocrática nº 2007.71.99.009875-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 28 de Julho de 2011

..., Estavudina e Atazanavir associado a Ritonavir. Utiliza também sulfa para prever infecções opo...

• DECRETO Nº 3704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (ncm) e as Aliquotas do Imposto de Importação Dos Produtos que Menciona e da Outras Providencias.

... ou seu cloridrato; Uracil e Tegafur; Ritonavir; Tenipósido; Fosfato de Fludarabina; Gencitabina ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3704, 28 de Dezembro de 2000
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 0014601-13.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Agosto de 2010

..., Lamivudina 150mg e Darunavir 300mg, Ritonavir 100mg, Raltegravir 400mg e Maravanique, para trata...

• Justiça Federal quebra patente de princípio ativo de remédio anti-Aids

Decisão do TRF da 2 Região permitirá produção de genérico do Kaletra Alessandra Duarte duarte@oglobo.

... princípio ativo parte do Kaletra, o ritonavir, já de domínio público - pediu à Justiça a ...

• O Globo
• 07 de Abril de 2012

• Decisão Monocrática nº 70038834107 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 23 de Dezembro de 2010

DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ACESSO A SAÚDE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STF: OBRIGAÇÃO DO ESTADO. NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. ART. 475, § 3°, DO CPC. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VIA ADMINISTRATIVA. ESGOTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado a respeito da matéria versada nos presentes autos, acesso aos serviços de saúde, o que faz incidir o disposto no § 3° do art. 475 do CPC. 2. A CRFB prevê a responsabilidade solidária dos entes federativos na prestação dos serviços de saúde, de modo que qualquer deles tem legitimidade para responder às demandas que visam ao fornecimento gratuito de medicamento, exame ou procedime...

..., Tenefovir 300mg, Darunavir 600mg, Ritonavir 100mg e Raltegravir 400mg. ao autor, que é portad...

• Decisão Monocrática nº 70038834107 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 23 de Dezembro de 2010

DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ACESSO A SAÚDE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STF: OBRIGAÇÃO DO ESTADO. NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. ART. 475, § 3°, DO CPC. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VIA ADMINISTRATIVA. ESGOTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado a respeito da matéria versada nos presentes autos, acesso aos serviços de saúde, o que faz incidir o disposto no § 3° do art. 475 do CPC. 2. A CRFB prevê a responsabilidade solidária dos entes federativos na prestação dos serviços de saúde, de modo que qualquer deles tem legitimidade para responder às demandas que visam ao fornecimento gratuito de medicamento, exame ou procedime...

..., Tenefovir 300mg, Darunavir 600mg, Ritonavir 100mg e Raltegravir 400mg. ao autor, que é portad...

• nº 7877645400 de 3ª Câmara de Direito Público, 05 de Agosto de 2008

AÇÃO ORDINÁRIA - Fornecimento de medicamentos para portador de Síndrome da Imunodeficnência Adquirida (AIDS) - Alegada violação dos princípios orçamentários, não podendo o Poder Judiciário transformar-se em co-gestor do orçamento do Poder Executivo - A saúde é direito de todos e obrigação do Estado - Inteligência dos artigos 5o e 196, da CF - Recursos não providos.

... Darunavir (Prezista) 300mg, Ritonavir lOOmg e Enfavirtide conforme posologia indicada no...

• Acórdão nº 70027174317 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 27 de Novembro de 2008

ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. TRATAMENTO HIV/AIDS. SUS. INTERESSE DE AGIR. A par de existir prova de pedido administrativo de fornecimento do medicamento, a recusa, em juízo, da dispensação configura lide resistida. Segundo a Constituição da República, o direito à saúde efetiva-se (I) pela implantação de políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doenças e (II) pelo acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, assegurada prioridade para as atividades preventivas. No âmbito do SUS, compete à União o fornecimento de medicamentos anti-retrovirais. Recurso provido. Voto vencido. (Apelação Cível Nº 70027174317, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel...

...|[pic]. |LOPINAVIR/RITONAVIR (LPV/r) 200mg + 50mg. |[pic]. |LOPINAVIR/RITONAVIR...

• Saúde

• IOSP, 17 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1