rochas sedimentares

• Acórdão nº 1222/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Fiscobras/2011. Acórdão 1890/2011 - Plenário. Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário No Município de Floriano/pi. Constatação de Irregularidades Relacionadas Aos Serviços de Escavação e de Bota-fora. Indícios de Sobrepreço e Superfaturamento. Adoção de Medida Cautelar. Realização de Inspeção Com Vistas a Elucidar Pontos Controversos do Empreendimento. Constatação da Execução de Serviços Com Custos Compatíveis Aos de Escavação em Rocha Dura. Impossibilidade de Se Aferir a Proporção Dos Materiais Existentes Na Localidade. Comprovação da Existência de Diversos Bota-foras. Indícios de Medição Indevida. Afastamento do Sobrepreço/superfaturamento em Decorrência Dos Serviços de Escavação. Persistência de Superfaturamento em Relação ao Pagamento Indevido de Serviços de Bota-fora (volum...

... de o projeto contemplar a escavação em rochas duras, havia sido constatado que as escavações n...�metro de até um metro) ou de rochas sedimentares brandas como arenitos, siltitos, folhelhos, com oc...

• Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

... da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70029495421 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 26 de Novembro de 2009

SENTENÇA. NULIDADE. Não há necessidade de a sentença registrar todos os elementos de prova produzidos pela defesa e rebatê-los ou aceitá-los, um a um. Se a fundamentação rechaça todas as teses defensivas, o ato sentencial está perfeito, assim como também é assente na jurisprudência o entendimento de que não há a necessidade de o juiz enfrentar todas as teses sustentadas pela defesa, se seu posicionamento for claro e em sentido contrário, implicando em uma rejeição implícita das teses defensivas. INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELO MP. Não há qualquer ilegalidade no fato de o MP ter efetuado a coleta de elementos indiciários, nem sequer irregularidade. DILIGÊNCIAS. O indeferimento de diligências desnecessárias não implica em cerceamento de defesa capaz de anular o processo, pois compete ao Jui...

..., com abundantes blocos e matações de rochas vulcânicas e areníticas imersos em uma matriz ar... das Bacias e Coberturas Sedimentares. Além dessas unidades citadas ocorre uma unidade ...

• BIOLOGIA

QUESTÃO 1 O gráfico abaixo representa a evolução da quantidade de oxigênio na atmosfera no curso dos tempos geológicos.

..., por exemplo, superfícies recentes de rochas vulcânicas ou a extensão de dunas nos desertos. ... enquanto a outra forma depósitos sedimentares. Portanto, as sucessões ecológicas são evolutiv...

• O Globo
• 05 de Abril de 2011

• Acórdão nº 1890/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Auditoria De Conformidade. Fiscobras/2011. Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De Floriano/pi. Projeto Básico Deficiente. Indícios De Sobrepreço E Superfaturamento. Pontos Controversos. Necessidade De Aprofundamento Das Investigações. Determinação Para Realização De Inspeção. Adoção De Medida Cautelar. Ocorrências Que Não Se Enquadram No Presente Momento No Art. 94, Inciso Iv, § 1º, Da Ldo/2011. Alteração Dos Achados De Igp (indícios Graves Com Recomendação De Paralisação) Para Ig-c (indícios Graves Com Recomendação De Continuidade) (ig-p). Autorização Para Realização De Oitivas. Comunicação À Mista Do Congresso Nacional E Às Instâncias Interessadas. Restituição À Unidade Técnica

... estimação inadequada de quantitativos de rochas na escavação de valas. Como consequência destas... os solos em geral, residuais ou sedimentares, seixos rolados ou não, com diâmetro máximo inf...

• DECRETO Nº 98145, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Aprova o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e da Outras Providencias.

... em cada um dos quais a espessura das rochas sedimentares seja pelo menos 1% da distância mais...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 98145, 18 de Setembro de 1989
• Decreto

• DECRETO Nº 92522, DE 07 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Ii Plano Setorial para os Recursos do Mar.

... que una os pontos onde a espessura das rochas sedimentares seja pelo menos 1% de sua distância ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92522, 08 de Abril de 1986
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Politica Energetica Nacional, as Atividades Relativas Ao Monopolio do Petroleo, Institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo e da Outras Providencias.

... da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9478, 07 de Agosto de 1997
• Lei Ordinária

• Meio Ambiente

• IOSP, 31 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• nº 1999.39.01.001387-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 09 de Novembro de 2004

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. LAUDO PERICIAL. DESVALORIZAÇÃO POR ANCIANIDADE. IMPOSSIBILIDADE. TDAs. DEDUÇÃO DO TEMPO DECORRIDO. CABIMENTO. DEPÓSITO EM JUÍZO. PRAZO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O laudo pericial bem avaliou a terra nua, suas acessões naturais, bem como as benfeitorias existentes no imóvel, levando em conta a localização, acesso, tipo de solo, clima, hidrografia, realidade imobiliária, etc. Trabalho que bem reflete o valor de mercado da propriedade. A ancianidade da ocupação por posseiros não pode ser utilizada como fator de depreciação do valor do imóvel. Jurisprudência desta Corte. Os novos TDAs devem ser emitidos, para fins de resgate, com dedução do tempo decorrido desde o seu efetivo ...

... o restante apresenta áreas dissecadas em rochas sedimentares, superfícies aplainadas e chapadas. ...