Eliane Oliveira
..., nos debates sobre o relançamento da Rodada de Doha. O Brasil, que conta com o respaldo da Ín...
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo de sua trajetória política, com transcrição de posições defendidas pelo candidato Lula nos três escrutínios presidenciais de que participou (1989, 1994 e 1998), antes de vencer as eleições em 2002. O trabalho focaliza, em seguida, vários aspectos da diplomacia regional do governo Lula, com destaque para as questõe...
... – Alca, Mercosul-UE e sobretudo rodada da OMC –, a recomposição das condições de fu... remetidos ao âmbito multilateral da Rodada Doha, da OMC), ao mesmo tempo em que insistiam em mante...
A poucas semanas da visita do presidente americano Barack Obama ao país, prevista para 19 e 20 de março, brasileiros e americanos protagonizam nova batalha na reunião da OMC iniciada na segunda-feira em Genebra, sede da entidade.
..., nos debates sobre o relançamento da Rodada de Doha. O Brasil, que conta com o respaldo da Í...
Governo Dilma reforça imagem pragmática BRASÍLIA.
... parceiros na OMC a concluir exitosamente a Rodada Doha - comentou. Dilma não se conforma, por exemp...
O Brasil, em decisão inédita no presente ano de 2007, anunciou a licença compulsória do medicamento anti-Aids Efavirenz, reabrindo o debate a respeito da legalidade da quebra de patentes quando resta ameaçado o interesse público, neste caso a saúde pública e a sobrevivência do Programa Nacional de tratamento e prevenção de HIV/AIDS. Os direitos empresariais sofridos pelo laboratório estão garantidos juridicamente, ao mesmo tempo em que encontra respaldo legal e legítimo a medida em prol dos direitos humanos e da soberania do Estado. Palavras-chave: Propriedade intelectual, direitos humanos, patentes de invenção, medicamentos, saúde pública. Brazil, in a ...
... . 3. Declaração de Doha sobre TRIPs e Saúde Pública . O Brasil, juntamen... do consenso multilateral logrado na Rodada do Uruguai; um consenso mais atual e, fundamenta...
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...
... da "cláusula de habilitação", da Rodada Tóquio (1979), antes que aos requerimentos mais e... foi e continua sendo o que congrega o Brasil e a Argentina - e da proposta dos Estados Unidos e..., iniciativas dos EUA e da UE, rodada de Doha, acordos bilaterais, etc. -, com escassa coordena...
O economista Nouriel Roubini, professor de economia na Universidade de Nova York, que ganhou notoriedade por ter sido talvez o único a antecipar a crise financeira que abalou os mercados mundiais nos últimos anos, tem uma visão pessimista da atuação do G-20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, afirmando que há "um completo desentendimento" no que chama de G-Zero.
... da OMC, no contexto das negociações da Rodada de Doha para o Desenvolvimento, teve sua importânncia. Iniciativa de Brasil e Índia, reuniu 20 países em desenvolvimento, ir...
Apesar dos temas de comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento serem objeto de extensa bibliografia isoladamente, pouco se aventurou num debate de interfaces que abordasse os três tópicos em conjunto. O presente trabalho pretende colaborar para o preenchimento dessa lacuna ao tecer comentários sobre o regime jurídico internacional de proteção à propriedade intelectual à luz dos direitos humanos e do desenvolvimento. Para tal, adota a forma de estudo de casos e se vale do programa brasileiro de combate a AIDS/HIV como exemplo. Na esteira de uma epidemia global crescente de AIDS, os questionamentos quanto ao acordo TRIPS se acirram a tal ponto que surge em Doha uma declaração sobre saúde pública. Munido desse arcabouço legal emergente, o governo brasileiro dá um...
... é um dos mais importantes produtos da Rodada do Uruguai (1986-1994) juntamente com a criação ...
POSSÍVEIS AC0RDOS
PREVIDàNCIA: Cidadãos brasileiros que já contribuem com a Previdência nos EUA pode...DOHA: O relançamento da Rodada de Doha, na OMC, é ass...
Presidente faz lobby para fabricante americana em encontro com Dilma Fernando Eichenberg No encontro de 70 minutos de duração entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama foi evocada a futura compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).
... de que haja avanços nas negociações das Rodada de Doha - sobre o livre comércio, no âmbito da O...
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