roraima estado

Acórdão Nº 1029 de Tribunal Pleno, de 27 Maio 1994

Recurso nº 1029, Ponente Min. Francisco Rezek

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA LIMINAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. Lei orgânica do Ministério Público do Estado ...

Nº 89.01.14417-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 22 Março 1990

Recurso nº 89.01.14417-4, Ponente Juiz Alves de Lima

1. SENDO O EXECUTOR DO PROJETO FUNDIARIO DE RORAIMA A AUTORIDADE COATORA E TENDO ELE SEDE NA CIDADE ...

DOU. Diario Oficial da União, 20 Agosto 1970

DECRETO Nº 67071, DE 18 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Prelazia de Roraima, Com Sede em Boa Vista, Territorio Federal de Roraima.

Decreto

...     Declara de utilidade pública a Prelazia de Roraima, com sede em Boa Vista, Território Federal de ......517, de 2 de maio de 1961, a Prelazia de Roraima, com sede em Boa Vista, Território Federal de ...

DOU. Diario Oficial da União, 30 Agosto 1989

DECRETO Nº 98095, DE 29 DE AGOSTO DE 1989. Suspende a Liquidação do Banco de Roraima S.a., Outorga Ao Estado de Roraima os Poderes que Indica e da Outras Providencias.

Decreto

... 095, DE 29 DE AGOSTO DE 1989     Suspende a liquidação do Banco de Roraima S.A., outorga ao Estado de Roraima os poderes ...... IV, da Constituição, DECRETA: 1° É suspensa a liquidação do Banco de Roraima S.A. - BANRORAIMA, determinada pelo Decreto n° ...

Revista Bonijuris - Núm. 491, Outubro 2004

Penal - Processo Penal

...099/95, e criado neste Estado pela Lei Estadual nº 11.468/ 96. (TA/PR - Ap. ......000221-9 - Roraima - Ac. unân. - 3a. T. - Rel: Des. Federal ......007728-6 - Roraima - Ac. unân. - 4a. T. - Rel: Juiz Federal Conv. ...

Artigos de Direito - Núm. 4, Janeiro 2005

Reserva legal?

Promover o desenvolvimento sustentado, garantia de qualidade de vida para os brasileiros desta e das novas gerações, é dever de Estado......