salario um radiologista

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

788 documents for salario um radiologista
  • Vínculo de emprego. Médico radiologista. Caso em que o conjunto probatório demonstra a inexistência dos elementos necessários à configuração do vínculo empregatício, em especial da pessoalidade e da subordinação jurídica, não merecendo reforma a decisão de primeiro grau, que não reconheceu o liame jurídico postulado. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, acolher em parte a prefacial levantada pelo autor, para não conhecer das imagens juntadas no corpo da peça de contrarrazões apresentada pela reclamada (fl. 301v/302v e 303v). Preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso do autor, feita pela reclamada em contrarrazões. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para: a) conceder-lhe o benefí...

    ..., sob dependência deste e mediante salário". Por seu turno, o art. 2º da mesma ...

  • RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394/85. 1. Na decisão proferida em Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 151/DF, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços - CNS contra o art. 16 da Lei nº. 7.394/1985, que fixa o salário mínimo do técnico em radiologia, o Supremo Tribunal Federal, invocando a Súmula Vinculante 4, no que concerne à impossibilidade de fixação de piso salarial com base em múltiplos do salário mínimo, deferiu o pedido de medida cautelar, entendendo que o art. 16 da Lei 7.394/1985 deve ser declarado ilegítimo, por incompatível com a Constituição atual. 2. Nesse contexto, não se configura violação direta ao art. 7º, IV, da Constituição Federal,...

  • . Altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas. O ... (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos). Art. 3o Não se compreende na ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE. -A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneração do referido preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo- (Orientação Jurisprudencial da SBDI-2/TST n...

    ...SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É ...

  • Estado do Rio Grande do Norte interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos artigos 7°, inciso IV e 37, inciso XIII, da Constituição Federal. Insurge-se, no apelo extremo, contra acórdão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, assim ementado: ‘RECURSO DE REVISTA. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394/ SÚMULA Nº 358 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A indicação de afronta aos artigos 18, 25, 26, 27, 28, 37, X, 39, 1988 esbarra no óbice da Súmula n° 297 desta Corte. De outra forma, os demais dispositivos e os arestos paradigmas transcritos não viabilizam o recurso de revista, uma vez que interposto de decisão proferida em consonância com o teor da Súmula n° 358 desta Corte. Não conheço do Re...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE. -A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneração do referido preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo- (Orientação Jurisprudencial da SBDI-2/TST n...

    ...SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE CULPA DO MÉDICO NO PROCEDIMENTO ADOTADO. CONDUTA PROFISSIONAL DE ACORDO COM A TÉCNICA VIGENTE E COM A DEVIDA PRUDÊNCIA. 1.Aplica-se a responsabilidade objetiva ao estabelecimento hospitalar pelos serviços prestados, na forma do art. 14, caput, do CDC, o que faz presumir a culpa do réu e prescindir da produção de provas a esse respeito, em razão de decorrer aquela do risco da atividade desempenhada. 2.O Hospital demandado apenas desonera-se do dever de indenizar caso comprove a ausência de nexo causal, ou seja, prove a culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso fortuito, ou força maior. 3. Não obstante, para imputar a responsabil...

    ..., sendo a pensão correspondente a 2/3 do salário mínimo (com férias acrescida de 1/3, 13º ......Primeiro lugar, eu não sou radiologista. Então o que eu afirmar aqui é apenas a minha ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL DE ENGENHEIRO. LEI Nº 4.950-A/66. CONSTITUCIONALIDADE. Decisão regional em harmonia com a Orientação Jurisprudencial n° 72 da SDI-2 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO PROFISSIONAL. CORREÇÃO AUTOMÁTICA PELO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. É pacífico o entendimento do TST, a teor do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 71 da SDI-2, que a estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, mas ocorre vulneração desse preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salár...

    ...SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É ...

  • ...O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era ... - auxiliar de laboratorista e radiologista e internos - é de duas vezes aquele salário ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL DE ENGENHEIRO. LEI Nº 4.950-A/66. CONSTITUCIONALIDADE. Decisão regional em harmonia com a Orientação Jurisprudencial n° 72 da SDI-2 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO PROFISSIONAL. CORREÇÃO AUTOMÁTICA PELO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. É pacífico o entendimento do TST, a teor do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 71 da SDI-2, que a estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, mas ocorre vulneração desse preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salár...

    ...SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company