Salas de vendas públicas em armazéns gerais
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...CAPÍTULO I. Disposições gerais. ARTIGO 37. Constituem rendimento bruto todo o ... rural é constituída pelo montante das vendas dos produtos oriundos das atividades definidas no ...) doações de acervos para bibliotecas públicas e para museus. § 1º As deduções permitidas ... comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos;. IV - valores ... de distribuição e comercialização em salas de exibição, emissoras de televisão, de sinal ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... interno dos armazéns e da sala de vendas públicas;. b) a tarifa remuneratória do ...1º e 4º) e nas salas de vendas públicas (art. 28) serão afixados , ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...I - estabelecer as diretrizes gerais e as políticas de integração entre as áreas, ..., assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de ... de autarquias e fundações públicas, criadas ou mantidas pelo Poder Público, de ... . . (3). Lojas de acessórios, salas de demonstração, exposição e venda de ... . 01. (0). Trapiches. . 02. (0). Armazéns...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... realizadas pelo estabelecimento, valor das vendas, quantidades vendidas ou, ainda, pelas ... definidos nesta lei, assim como os Armazéns-Gerais e as emprêsas de transporte, são ...IV - jogos e diversões públicas. § 2º As atividades a que se refere o ... e com comunicação interna, nem as várias salas ou pavimentos de um mesmo imóvel. Art. 99. Os ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...3°). . Capítulo I. Disposições Gerais. . Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o ... rural é constituída pelo montante das vendas, sem a exclusão do Imposto sobre Operações ... exibição, utilização e circulação públicas dos bens culturais deles resultantes, vedada a ... comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos (Decretos-Leis n°s ... de distribuição e comercialização em salas de exibição, emissoras de televisão, de sinal ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ...Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ..., em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como ... plataforma externa dos armazéns, faixa de cais e a bordo de navios, respeitada ... a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
.../0001-08, na conta da empresa Ferramentas Gerais Com. E Imp. S/A, para aquisição de equipamentos ... ser apuradas por certidões, que são públicas", no próprio Cartório de Registro de Imóveis da\xC2"... triplex tinha parece que no primeiro, nas salas, embaixo tinha sala, acho que no segundo andar ... a venda, facilitar a venda, estratégia de vendas. Ministério Público Federal:- Apartamento ...Um empregado de uma rede de armazéns apropriou-se em um ano de USD 600.000,00, que foi ...
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Imóveis Urbanos
...ção de terreno, com frentes para vias públicas ou particulares, em condições de ser ... de “escritório”: sala ou conjunto de salas em que se administram negócios, se recebem ...× × + ( ) , . @@6.2.3 Armazéns. @@@6.2.3.1 De Rua. @@@@6.2.3.1.1 Definições. O ...; estabelecimento de comércio que faz vendas por atacado; estabelecimento comercial de grande ...As normas gerais declaratórias, instituídas geralmente por ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... norma pretendia a criação de empresas públicas para “exploração de atividade econômica” ... Brasil Viracopos S.A); e Confins – Minas Gerais (Concessionária do Aeroporto Internacional de ..., guarda e controle das mercadorias nos Armazéns de Carga Aérea dos Aeroportos” e a ... incidência sobre as “lojas de varejo, salas destinadas ao atendimento de clientes exclusivos ... o faturamento bruto mensal auferido pelas vendas dos concessionários” (artigo 18), sempre que a ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
...ção se desenvolverá em vista das normas gerais aplicadas ao instituto e às disposições ... submissão à audiência ou consulta públicas. Condicionando a atuação da ANAC, o Decreto ..., guarda e controle das mercadorias nos Armazéns de Carga Aérea do Aeroporto. . Armazenagem . ... e bares, máquinas automáticas de vendas...salas...
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Advocacia extrajudicial
... 3. As escrituras públicas de inventário e partilha consensuais não ... o valor do contrato, as condições gerais, o prazo e o local de pagamento, os direitos e as ...Para tanto, são utilizados silos, armazéns ou frigoríficos. . CONTRATO DE DEPóSITO (Trigo ... decorrentes da realização de vendas de bens do casal por preço muito abaixo dos ... cessionários de apartamentos ou de salas comer-ciais de um mesmo condomínio, poderão ...
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Alterações Empresários
...Promoção de vendas, Compra e Revenda de cartões telefonicos,. ...ARMAZENS, PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA. DE ...DE SOUZA FACILITY SERVIÇOS GERAIS - Alteração da atividade. econômica / objeto ...cao Em Vias Publicas, Portos E Aeroportos; Outras atividades pro-. ...perifericos e Salas de acesso a internet.. NIRE - 35851493245 - N. DA ...
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AlterAções Empresários
...Promoção de vendas, Marketing direto e Serviços de organização. ...ARMAZENS, COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS, COMERCIO DE. ...RUNS REPARTICOES PUBLICAS AVERBACOES, MATRICULAS DE. IMOVEIS PESQUISA ...MENTOS DE COMUNICACAO, SALAS DE ACESSO A INTERNET,. EXPLORACAO DE JOGOS ...DE REGISTRO E CADASTROS GERAIS - ATIVIDADES DE FORNECI-. MENTO DE PESSOAL DE ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
. NOTAS . 1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... administração financeira e relações públicas que, respectivamente, são atividades mais ... se executam na plataforma externa dos armazéns, faixa de cais e a bordo dos navios, respeitadas ... lei que esse profissional também promova vendas, cobranças e outras atividades acessórias. É ...ção de curso, sem exercer a regência de salas de aula. Nesse caso, trata-se de atribuição ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
. @Notas. 1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... administração financeira e relações públicas que, respectivamente, são atividades mais ... se executam na plataforma externa dos armazéns, faixa de cais e a bordo dos navios, respeitadas ... que esse profissional também promova vendas, cobranças e outras atividades acessórias. É ...ção de curso, sem exercer a regência de salas de aula. Nesse caso, trata-se de atribuição ...
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Pacto Comissório
... ou teleológica de princípios jurídicos gerais. (..) Este sistema não é fechado, mas antes ... os artigos 14, 98 23 e 24 da Lei dos Armazéns-gerais (Decreto 1.102/1903) 99 e o artigo 63, ... do regulamento interno dos armazéns e das salas de vendas públicas ou com as instruções ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
...TíTULO i. Das Normas Gerais. CAPíTULO i. Da Aplicação da Lei Tributária. ...Art. 25. As vendas ou cessões de estabelecimentos comerciais, ...II -as emprêsas de armazéns gerais pelo impôsto devido na liquidação de ...c) Impôsto de Diversões Públicas. IV - Taxas:. a) Taxa de Fiscalização e ...ões franquearão às autoridades fiscais as salas de espetáculo ou local das exibições as ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas. Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data ... para classificação, em tabelas gerais ou especiais, de passageiros, bagagens, ...e) de cargas destinadas a “armazens gerais”, ou a desvio particular;. f) de ... título, os volumes vendidos, o saldo das vendas ficarão à disposição de quem de direito, pelo ... das bilheterias, nas paredes dos saguões e salas de espera das estações ou agências, para pleno ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... que em regime especial, e fundações públicas federais. . § 3º Não é computado para efeito ... de promoção regulada por normas gerais da empresa, admitida pela legislação do ..., assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de ...ícios - minimercados, mercearias e armazéns . 2 . 4713-0/01 . Lojas de departamentos ou ... 2 . Salas...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
...Capítulo III - Das Disposições Gerais...........154/157. Art. 1º 0 Regulamento de ...: a exercida pelas fundações públicas;. 7) Administração Indireta: a exercida por ...ção no patrimônio (aquisições ou vendas, recebimentos ou fornecimentos, cargas ou ... entregue nos almoxarifados, depósitos ou salas de entrada, acompanhados, conforme o caso, da ...Art. 153. As seções comerciais, os armazéns...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS". Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito p\xC3"... se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor. Parágrafo único. Na ...A coisa, depositada ou guardada nos armazéns do transportador, em virtude de contrato de ..., tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com ... por parte de instituições privadas ou públicas. Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:. ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS". Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito p\xC3"... se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor. Parágrafo único. Na ...A coisa, depositada ou guardada nos armazéns do transportador, em virtude de contrato de ..., tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com ... por parte de instituições privadas ou públicas. Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:. ...
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Decreto nº 51.620 de 13/12/1962. APROVA O REGULAMENTO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB.
...ão e operação da rêde nacional de armazéns, silos e armazéns frigoríficos;. III - fixar ..., o regulamento interno dos armazéns e das salas de vendas de vendas públicas, bem como a tarifa ...Capítulo VIII. Das Disposições Gerais e Transitórias. Art. 39. Na hipótese de o ...
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Diário dos Municípios
...PÚBLICAS”. A Prefeitura Municipal de Americana torna ...145/22, PE 174/21, PF 9.184/21,. Go Vendas Eletrônicas Eireli, Ata de registro de preços ...SEGUROS GERAIS S.A, referente a contratação de empresa para. a ..., redes Estadual e Municipal, ETEC, APAE, Salas de. Recursos e de Faculdades, nas regiões ...mercados, padarias, armazéns, açougues e similares), destinados. aos ...
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Constituições Sociedades Limitadas
...COM O OBJETO SOCIAL DE: PROMOCAO DE VENDAS. NIRE - 35238918351 - NOGUEIRA DE CASTRO ...CIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS. NIRE - 35238921718 - NELORI COIN LTDA, COM O ...E SINALIZACAO EM VIAS PUBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS. NIRE - 35238922790 - FRZ ...NIRE - 35238927601 - ZERA LOGARMAZENS GERAIS LTDA,COM. O OBJETO SOCIAL DE: DEPOSITOS DE ...SALAS DE ACESSO A INTERNET. NIRE - 35238948543 - BFC ...