salvaguardas

Nº 2003.04.01.052364-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, de 11 Maio 2004

Recurso nº 2003.04.01.052364-0, Ponente Luiz Carlos de Castro Lugon

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SIGILO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO PENHORÁVEL. - Merecem ser prestigiadas as salvaguardas constitucionais, de modo que a simples ausência ...

Processo Nº 1994.050.01119 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Segunda Camara Criminal, de 16 Maio 1995

Recurso nº 1994.050.01119, Ponente Des. Alvaro Mayrink Da Costa

... Outrossim, ao aplicar a pena, o juiz da cognicao exaure sua jurisdicao, nao lhe competindo estabelecer salvaguardas de cumprimento que sao privativas da execucao ...

DOU. Diario Oficial da União, 04 Dezembro 1968

DECRETO Nº 63705, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968. Promulga o Acordo para Aplicação de Salvaguardas Entre o Brasil, os Estados Unidos e Agencia Internacional de Energia Atomica.

Decreto

...     Promulga o Acôrdo para Aplicação de Salvaguardas entre o Brasil, os Estados Unidos e a Agência ...... nº 44, de 1968, o Acôrdo para a aplicação de Salvaguardas, assinado entre a República Federativa do ...

Revista Bonijuris - Núm. 511, Junho 2006

Imobiliário

... Equívoco do julgado por admitir a continuidade da obra, com simples salvaguardas ao imóvel do Autor. Inteligência do art. 940, �...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 14-1, Janeiro 2009

O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento

... liberalização recíproca, com introdução de salvaguardas unilaterais da Argentina contra produtos ...... e de fora do bloco, bem como da introdução de salvaguardas unilaterais e de outras medidas de defesa ...