salvo pelo gongo

Acuerdo Nº 794880500 de 10ª Câmara (Extinto 1° TAC) , de 08 Fevereiro 2000

Recurso nº 794880500, Ponente Paulo Hatanaka

...) - eatidede dos iarre de more de 00 ao aro e sotoa de COE, posto gte aeerçedoe - O Gongo 090, E 3', de Coretittiçdo eederat tEr é auto-...... da lesão( ; a prática do anatocismo é vedada, salvo nas hipóteses de legislação especial; ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Outubro 1955

DECRETO Nº 37901, DE 16 DE SETEMBRO DE 1955. Torna Publico o Novo Texto do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento No Mar.

Decreto

... em Londres, em 31 de maio de 1929, e promulgada pelo Decreto nº 1.094, de 15 de setembro de 1936, ...... em Londres, em 1948, cujo texto, aprovado, pelo Govêrno brasileiro e apenso por cópia ao ...