saneamento basico brasil

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza a Companhia de Saneamento Basico do Estado de SÃo Paulo (sabesp) a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate ¥ 33.584.000.000,00 (trinta e Tres BilhÕes, Quinhentos e Oitenta e Quatro MilhÕes de Ienes).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 24, 30 de Dezembro de 2011
• Resolução do Senado Federal

• Acórdãos nº 112291 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Agosto de 2011

COMARCA: SÃO PAULO APT/APDS: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP; ALBANO BRASIL FRIZZO VOTO Nº 21278 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO REPETIÇÃO DE INDÉBITO Prescrição vintenária (CC-1916) e decenal (CC-2002) Prédio comercial Unidades autônomas Cobrança de tarifa pelo regime de múltiplas economias Inteligência do Decreto Estadual nº 21.123/83 - Restituição em dobro Descabimento Correção monetária a partir do ajuizamento da ação Juros compensatórios não incidentes Critério de apuração do montante pago a maior Encargo da perícia técnica Manutenção dos honorários advocatícios sucumbenciais - Ação procedente Recurso do autor desprovido Recurso da ré parcialmente provido.

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Atã© ¥ 6.208.000.000,00 (seis Bilhões, Duzentos e Oito Milhões de Ienes), Entre a Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo (sabesp) e a Japan International Cooperation Agency (jica), Destinada a Financiar, Parcialmente, o 'programa Integrado de Melhoria Ambiental Na Area de Mananciais da Represa Billings'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 35, 09 de Agosto de 2010
• Resolução do Senado Federal

• Não é básico, ainda

A julgar pelo resultado da pesquisa Ibope, divulgada esta semana, o saneamento no Brasil continua não sendo um item básico. Para as 1.008 pessoas ouvidas, em 22 cidades, coleta de lixo, fornecimento de água e tratamento de esgoto são apenas a sexta prioridade nacional. Ficam atrás de saúde, segurança, drogas, educação e transportes. Na pesquisa anterior, 31% dos brasileiros sequer sabiam o significado do termo saneamento básico, agora são 13%. O trabalho, encomendado pelo Instituto Trata Brasil, mostrou que 75% das pessoas não cobram dos governos a melhora do serviço.

• O Globo
• 24 de Maio de 2012

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Autoriza a Contrtação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Us$ 100,000,000,00 (com Milhões de Dolares Norte-americanos), Entre a Companhiade Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, Destinada a Financiar, Parcialmente, o 'programa de Saneamento Ambiental Dos Mananciais do Alto Tiete - Programa Mananciais'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 25, 11 de Setembro de 2009
• Resolução do Senado Federal

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Ajuste Complementar, por Trocas de Notas, ao Acordo Sobre Cooperação Financeira Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Alemanha Relativo ao Projeto 'programa de Saude e Saneamento Basico No Piaui', Concluido em Brasilia, em 06 de Setembro de 2006.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 41, 31 de Março de 2009
• Decreto Legislativo

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... poderão ser disponibilizados projetos básicos e de engenharia pré-formatados para adesão. . §...e) à realização de despesas com saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentame...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...e) à realização de despesas com saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentame..., projetos de investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 737724 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – DEVIDO PROCESSO LEGAL. Se, de um lado, é possível ter-se situação concreta em que transgredido o devido processo legal a ponto de se enquadrar o recurso extraordinário no permissivo que lhe é próprio, de outro, descabe confundir a ausência de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a entrega de forma contrária aos interesses do recorrente. AGRAVO – ARTIGO 557, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil, arcando a parte c...

...agte.(S) : Companhia de Saneamento BÁsico do Estado de SÃo Paulo - Sabesp. intdo.(aa/S) : Instituto de Resseguros do Brasil - Irb. intdo.(a/S) : Companhia de Seguros do Estad...

• Acórdãos nº 992080348725 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Julho de 2010

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO i nu um mi um um mu um mii no m *03065189* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n° 992.08.034872-5/50000, da Comarca de São Paulo, em que são embargantes AGENILDO FRANCISCO BARBOSA, ÂNGELO MARCOS DOS SANTOS, ANITA ALEXANDRE BARBOSA, ANTÔNIO FIRMINO CANCIO, BRAZILIO BISPO VIEIRA SOUZA, MARIA CELEIDE BARBOSA, JOSÉ EDMILSON BARBOSA, RILVANA ALVES DA SILVA, CÍCERA MARIA DA SILVA SANTOS, FÁBIO DOS SANTOS DE MACEDO, FRANCISCO RODRIGUES FILHO, IRENE DOS SANTOS NAZARETH, IZAURY PEREIRA TIMÓTEO, JANAÍNA APARECIDA DA ROCHA, JOÃO MANOEL DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA IRMÃO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ MARTINS DE LIMA, JUVENAL GUARDIANO DE MACEDO, LILIAN...