Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização das Atividades Relacionadas à Saúde Indígena. Diversos Trabalhos Realizados Pelo Tcu Sobre o Tema. Esclarecimentos Quanto Aos Questionamentos Formulados. Envio de Documentação. Conhecimento. Atendimento
...c.1) aos índices de mortalidade infantil, em especial os relacionados à desnutri..., à implantação de projetos de saneamento, à construção de projetos de saneamento, à con... suspensas, as quais tinham significativo impacto nos indicadores de desnutrição em crianças ind...SANEAMENTO BÁSICO. 18. Foi solicitado o número de postos de saúde ...
Relatório de Levantamento. Conhecimento Dos Sistemas Finalísticos do Sus. Oportunidades de Melhoria. Fragilidades. Recomendações. Determinações. Acompanhamento pela 4ª Secex
.../2008 -- 11/02/2008 Itens 1 e 3 do Projeto Básico (fls. 35/46 e 56/63, anexo 2) 3/12. 1º: 6/2008 ... permite que seja realizado o estudo do impacto financeiro decorrente da unificação das tabelas ... (incidência de doenças, agravos e mortalidade) e dos aspectos demográficos de interesse (educação, saneamento, renda etc.), por Estado e por Município da Feder... mortalidade (taxa de mortalidade bruta, infantil, por doenças, etc.), taxas de morbidade (incidên...
Este artigo apresenta , buscando contribuir para o debate do tema através de uma ótica baseada na realidade social-econômica brasileira e na realidade fática do sistema de previdência social existente. This article presents the Principle of Financial and Actuarial Balance in a Brazilian Pension System, seeking to contribute to the discussion of the subject through a perspective based on a Brazilian social-economic reality and the reality of social welfare system.
...Apesar de haver uma queda, a taxa de mortalidade infantil no Brasil continua alta, entre 1996 e 200... aumento do número de domicílios com saneamento básico 13 . O estado de menor taxa de mortalidade... metropolitanas brasileiras em 1999, o impacto geral dos impostos foi no sentido de aumentar a de...
Auditoria Operacional. Funasa. Verificação da Efetividade Na Aplicação de Recursos Federais em Ações Assistenciais e de Saúde Aos Povos Indíginas Nos Distritos Sanitários Especiais Indíginas ¿ Dsei. Recomendações. Comunicações. Monitoramento
... ¿ OMS, como, por exemplo, índice de mortalidade infantil acima de 50. 1.8 Nesse contexto, e em con... o pleno exercício dos direitos sociais básicos dos índios e a preservação do patrimônio cultu... saúde para o índio e as ações de saneamento básico. Esse gestor precisa ainda se articular po... pode ser desperdiçado, uma vez que o impacto na saúde dos índios brasileiros será bastante r...
..., em todos os níveis, da educação infantil ao ensino superior, considerando as modalidades de... para a implementação e para o impacto de políticas de ação afirmativa para as popula... expectativa de vida e a redução da mortalidade da população negra e indígena;. VI - ampliar o ...V - promover o saneamento básico nas áreas habitadas pelas comunidades neg...
Meta é investir R$ 3,7 bilhões em cidades com até 50 mil habitantes
... de contratação de obras de saneamento básico para municípios de até 50 mil habitantes, dentro...Dilma: obras vão reduzir mortalidade infantil. Dilma lembrou que, quando assumiu a Casa... municípios brasileiros, gerando um impacto decisivo na mortalidade infantil e na qualidade am...
No Brasil, a responsabilidade social da empresa (RSE) tem sido incentivada pelo Estado. As empresas hoje enfrentam desafios éticos para a dimensão econômica, ambiental e social nos negócios e precisam se articular com governos e comunidades, até mesmo como forma de buscar legitimidade na sociedade. Porém há que se sublinhar que está tornando-se comum os poderes públicos apelarem para a ajuda financeira de empresas. Os casos analisados – o Projeto Mais Vida desenvolvido pela Unilever em Araçoiaba (PE) e o trabalho feito em torno da Mina de Brucutu em São Gonçalo do Rio Baixo (MG) pela Companhia Vale do Rio Doce – foram escolhidos em função das parcerias estabelecidas.Palavras-chave: responsabilidade social da empresa, obrigações legais, parcerias, comunidade, poder público....
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além disso, o trabalho analisa os quatro grandes desafios dessa estrutura jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos.Palavras-chave: Estado de direito. Patrimonialismo. Cidadania e Desigualdade Social.This paper presents the State of Law fundamental dimensions in its institutional- legal sense, and analyzes if these dimensions were adopted by the legal systems of the Latin American countries, especially by the Brazilian legal system. This paper also investigates the current four major challenges of this in...
Reflexões sobre a busca por modelos assistenciais alternativos na saúde. Esses modelos vêm se acentuando nos últimos anos no país, frente ao quadro de crise instaurado no setor. No Brasil, o modelo de assistência centrado na estrutura médico-hospitalar esgotou suas possibilidades de resolver com eficácia a crescente demanda da população. Num cenário de conflitos acirrados por discordâncias ideológicas, em um ponto o consenso se estabelece: é preciso mudar o modelo de atenção à saúde. A proposta de organização de um novo modelo, baseado na reestruturação da atenção básica em saúde, tem orientado as mudanç...
... pontuais como: em localidades onde a mortalidade infantil, ligada à desnutrição ou diarréia, é... mais estruturais, como habitação e saneamento básico. . Campos (apud FLEURY, 1997) ressalta, e...O Programa apresentaria pouco impacto, na reorganização do processo de trabalho em sa...
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