... da Sexta Turma, o nome constante do campo de assinatura da petição não confere com aquele...
Ponte, que é bom, nada
..., baseado apenas em vistorias de campo e estudos antigos. No mesmo documento, datado do i... garagem - conta o engenheiro hidráulico Sansão Aparecido Pereira, morador do bairro de Campo Belo...
...SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DE CAMPO FORMOSO - SJ/BA. SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA... a União propôs Execução Fiscal contra Sansão Geraldo Ribeiro. Foi enviada Carta Precatória com...
PROVIMENTO JURISDICIONAL ¿A QUO¿ - MANUTENÇÃO. 1. Se as questões trazidas a exame pela parte recorrente foram analisadas mediante a correta valoração da prova oral colhida ao longo da instrução processual, e demais elementos dos autos, há de prevalecer, pois, o provimento jurisdicional ¿a quo¿, porque interpretou com percuciência os fatos da causa. 2. Recurso ordinário desprovido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 22 de fevereiro de 2011. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Desembargador Federal do Trabalho Relator
... realizada no momento do embarque, ainda no campo, sendo fácil concluir que apenas no retorno não ...
Ponte, que é bom, nada
..., baseado apenas em vistorias de campo e estudos antigos. No mesmo documento, datado do i... garagem - conta o engenheiro hidráulico Sansão Aparecido Pereira, morador do bairro de Campo Belo...
Auditoria. Estado Do Acre. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Ciência Das Ocorrências Identificadas Ao Governo Do Acre E À Secretaria Estadual De Saúde Para Adoção Das Providências Cabíveis. Encaminhamento Da Deliberação Às Instâncias Interessadas
...10/2009 Hospital Dr. Sansão Gomes 1.311.287,78. 11/2009 Hospital João Câncio... responsável no Órgão Emissor preenche o campo do laudo que informa que a AIH está autorizada, f...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... horário de início efetivo de trabalho no campo, às 6 horas, distinto do apontado na peça inicia...
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINARES REJEITADAS - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - MÉRITO - RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA - CORROSÃO PROVOCADA PELA INFLAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA COM DATA DE ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA - PLANO COLLOR I - IRRELEVÂNCIA - PENA DE CONFISSÃO - CONSECTÁRIO DA NÃO EXIBIÇÃO - MEIO DE PROVA - MULTA COMINATÓRIA INDEVIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A instituição financeira que assume o ativo e parte do passivo de outra que entra em liquidação extrajudicial, tem legitimidade passiva ad causam, para responder judicialmente por todos os contratos e obrigações inerentes aos seus correntistas e clientes, configurando aparente sucessão. Se a relação jurídica se estabelece ent...
... da apelada não encontra guarida no campo da justiça, eis que agiu adstrita ao princípio d... pertinente a aplicação de uma sansão para o caso de descumprimento da obrigação impos...
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA ESTADUAL. CONCURSO PÚBLICO. PRIMEIRA INVESTIDURA. ANUÊNCIA ÀS REGRAS DO EDITAL QUANTO ÀS LOCALIDADES DE LOTAÇÃO. REMOÇÃO A PEDIDO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 68, DE 9/12/1992. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIO E DE ASSISTÊNCIA A DEPENDENTE NÃO COMPROVADOS PELO ÓRGÃO MÉDICO OFICIAL. PRECEDENTES. Trata-se de agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, uma vez que a situação da recorrente não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais para o deferimento da remoção, não se verificando a presença de direito líquido e certo a amparar a pretensão em fac...
...100.001.2006.000788-4, rel. des. Sansão Saldanha, j. 25⁄10⁄2006). . Diante do exposto,... localizados nas cidade de Catanduvas⁄PR e Campo Grande⁄MS, o que demonstra que a repercussão so...
ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO VERIFICADA. As declarações da vítima possuem relevante valor probatório nos crimes patrimoniais, visto que esses, em regra, são cometidos na clandestinidade. Entendimento contrário proporcionaria um bill de indenidade aos autores desses delitos, o que é inadmissível. Ademais, no processo penal moderno, impera o livre convencimento motivado do magistrado, pois que há muito derrogado o sistema da prova tarifária. Ora, inexistem razões para uma pessoa idônea imputar delito tão grave a pessoa que sequer vira anteriormente. Muito diversa é a situação do acusado, porquanto paira sobre ele a possibilidade de uma considerável pena privativa de liberdade. DOSAGEM DA PENA. Como reiteradamente repetido, a consciência da ilicitude e a ...
..., tomando um refrigerante, quando chegou Sansão, o qual lhe pediu o revólver emprestado, pois que... emprestou o revólver e foi para um campo de futebol. Dirigia-se para casa quando encontrou ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
lei do inquilinato multa contratual | consulado canada | Repouso semanal remunerado | area do quadrado | explorador de cavernas | Steffen Loft | Frank T. Griswold | council of europe publishing | credit card processing | Sea Romania S.R.L.
