sansao do campo preco

• Acórdão nº 3231/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Representação. Contratação de Serviços de Ti. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. CircunstÂncias Atenuantes. Considerações Sobre Papel da Alta Administração Na Consolidação da Governança de Ti. Comunicação Aos órgãos Superiores de Governança de Ti da Administração Pública Federal e Determinações

... a partir de adesão à ata de registro de preço do pregão eletrônico 55/2008 da Universidade Fed... da CGTI estão geralmente vinculadas ao seu campo de atuação. A responsabilização pelo planejame... tratadas neste relatório com proposta de sansão ao responsável, e que o resultado da contrataçã...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 53/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Tomada de Contas Especial Oriunda de Representação. Convênio. Obras de Melhoramentos Na Rodovia Br-174/mt, de Confecção de Sistema de Abastecimento de água e de Pavimentação Urbana. Rejeição das Alegações de Defesa. Irregularidade. Débito. Multa

...Hilton Campos, então prefeito municipal, e o Sr. André Felippe...:00 horas, em sua sede à Avenida Hitler Sansão nº 240, na cidade de Juína - MT, podendo os inte... das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados n...

• Acórdão nº 1071/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Abril de 2011

Relatório De Levantamento De Auditoria. Duplicação De Trechos Rodoviários No Corredor Transmetropolitano - Br-116 - São Paulo - Divisa Sp/pr - Pt Nº 26.782.0231.5743.0001. Indícios De Pagamentos Indevidos Por Serviços Medidos A Maior. Inconsistências Nas Medições Do Contrato. Medição A Maior Do Serviço De Escavação, Carga E Transporte De Materiais. Conversão Em Tomada De Contas Especial. Citações. Audiências. Alegações De Defesa. Acolhimento. Ausência Dos Pressupostos De Desenvolvimento Válido E Regular Do Processo. Arquivamento

..., aceita a obra ou parte dela e pago o preço, não é admissível mais reclamação de quem rec... que não é razoável aplicar a sansão aos responsáveis citados conforme subitem 9.2.1 d... verificação dos serviços técnicos de campo. A Memória de Cálculo apresentada na defesa da a...

• Acórdão nº 70023886849 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Julho de 2008

APELAÇÕES CÍVEIS. SONEGADOS. LEGITIMIDADE ATIVA. PRAZO PRESCRICIONAL. DOAÇÕES TRAVESTIDAS DE COMPRAS E VENDAS. DOAÇÕES REMUNERATÓRIAS. INEXISTÊNCIA. Não é requisito para o ingresso da ação de sonegados o processamento de prévia ação declaratória de nulidade da compra e venda realizada pelos herdeiros, uma vez que era mera liberalidade dos autores ver reconhecida a nulidade das vendas dos imóveis aos sucessores em demanda específica. Todo o beneficiário dos bens nos autos do inventário é parte legítima a postular em ação de sonegados, estando equiparado ao credor do espólio (art. 1.994 do CC/02). Devem apenas os herdeiros beneficiados com as doações serem parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de sonegados, sendo, inclusive, interesse exclusivo da mulher do herdeiro...

..., considerando que, naquela época, o preço deste imóvel era muito inferior ao atual. Ressalt...�o, editora Forense, ano 2002, "incorre na sansão não apenas quem ocultar bens, mas também quem om... já trabalhavam desde pequenos nas lidas do campo, tendo suas próprias economias, adquirindo os ben...

• Acórdão nº 1443/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Fiscobras 2007. Relatório de Levantamento de Auditoria. Dnit. Diversos Indícios de Irregularidades. Audiências, Oitivas e Diligências. Acolhimento Total e Parcial das Justificativas. Determinações

...- Os preços unitários de aquisição de material betuminoso (...767); Campo Alegre Agricultura e Comércio Ltda, de 9.1.07 (fl... pelo qual deixa-se de aplicar qualquer sansão aos responsáveis ouvidos em audiência, em partic...

• Acórdão nº 1512/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

Denúncia. Irregularidades em Convênios. Procedência Confirmada por Acórdão Anterior. Cancelamento do Sigilo. Determinação de Instauração de Tomadas de Contas Especiais em Apartado. Audiências Dos Responsáveis. Procedência das Justificativas do Presidente do Incra. Improcedência de Grande Parte das Justificativas Dos Demais Responsáveis. Multas. Det

... poços Real, Aroeira e Vila Nova, pois os preços pagos por esses serviços ficaram até mesmo super... juntada da documentos e fiscalização de campo, tais tarefas não são atos de responsabilidade d... pelo qual não lhe deve ser aplicada sansão. Análise:. 369. Conquanto o gestor haja afirmado ...

• Severo & Belchior Indústria de Joias Ltda

• IOSP, 24 de Julho de 2010
• Empresarial

• Acórdão nº 70023035520 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Julho de 2008

APELAÇÕES CÍVEIS. SONEGADOS. LEGITIMIDADE ATIVA. PRAZO PRESCRICIONAL. DOAÇÕES TRAVESTIDAS DE COMPRAS E VENDAS. DOAÇÕES REMUNERATÓRIAS. INEXISTÊNCIA. Não é requisito para o ingresso da ação de sonegados o processamento de prévia ação declaratória de nulidade da compra e venda realizada pelos herdeiros, uma vez que era mera liberalidade dos autores ver reconhecida a nulidade da venda do imóvel aos sucessores em demanda específica. Todo o beneficiário dos bens nos autos do inventário é parte legítima a postular em ação de sonegados, estando equiparado ao credor do espólio (art. 1.994 do CC/02). Devem apenas os herdeiros beneficiados com a doação ser parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de sonegados, sendo, inclusive, interesse exclusivo da mulher do herdeiro alegar ...

..., considerando que, naquela época, o preço deste imóvel era muito inferior ao atual. Ressalt...�o, editora Forense, ano 2002, "incorre na sansão não apenas quem ocultar bens, mas também quem om... já trabalhavam desde pequenos nas lidas do campo, tendo suas próprias economias, adquirindo o bem ...

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 16 de Setembro de 2010
• Executivo - Caderno 1