santa se imobiliaria

• Imobiliaria Santa Therezinha Sa

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Empresarial

• nº 858585800 de 15ª Câmara de Direito Público, 17 de Fevereiro de 2009

Agravo de Instrumento n° 885.858-5/8-00 - Comarca de Itaquaquecetuba/ SP Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Agravados: Imobiliária Santa Tereza S/C Ltda e Outro

• Imobiliaria Santa Carolina

• IOSP, 06 de Setembro de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70031116668 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 30 de Julho de 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO. NULIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. O acolhimento de embargos de declaração exige a presença de obscuridade, omissão ou contradição no acórdão, não se podendo exigir da Câmara, mesmo para fins de prequestionamento, manifestação específica sobre cada um dos argumentos e normas legais invocadas pelas partes, quando outras aplicadas são suficientes para fundamentar a decisão. Jurisprudência do STJ. Rejeição parcial dos embargos, mesmo em se tratando de prequestionamento, seja porque alguns dos dispositivos ora invocados foram analisados no acórdão, seja porque outros não foram mencionados na fase própria. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Em...

• Imobiliaria Santa Carolina

• IOSP, 13 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• DECRETO Nº 30326, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951. Concede a Imobiliaria Parque Santa Rosa de França Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30326, 21 de Março de 1952
• Decreto

• Resid.Casagrande - ImobiliÁRia Santa Marina

• IOSP, 25 de Abril de 2012
• Empresarial

• Imobiliaria Santa Therezinha Sa

• IOSP, 19 de Abril de 2011
• Empresarial

• Imobiliaria Santa Therezinha Sa

• IOSP, 28 de Março de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 2011/0017826-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Abril de 2011

TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADES. PRESCRIÇÃO. ART. 174 DO CTN. OCORRÊNCIA. Pela leitura atenta do acórdão combatido, verifica-se que o artigo 173 do CTN e os artigos 2º, §3º, e 5º da Lei nº 6.830/80, bem como as teses a eles vinculadas, não foram objeto de debate pela instância ordinária, inviabilizando o conhecimento do especial no ponto por ausência de prequestionamento. O pagamento de anuidades devidas aos Conselhos Profissionais constitui contribuição de interesse das categorias profissionais, de natureza tributária, sujeita a lançamento de ofício. O lançamento se aperfeiçoa com a notificação do contribuinte para efetuar o pagamento do tributo, sendo considerada suficiente a comprovação da remessa do carnê com o valor da anuid...

... DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRECI 11ª REGIÃO ADVOGADO:HELENA OLCEEDIR CALDAS E OUTRO(S)RECORRIDO :IMOBILIÁRIA GRAMADO LTDA ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTO...