Santo Eustaquio

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Mais de 10.000 documentos para Santo Eustaquio

- Decisões Monocráticas nº 10434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...
- Decisões Monocráticas nº 521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...
- Acórdão nº RHC 28074 / ES de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 04 de Agosto de 2011
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA PARA A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA CONVERSÃO DAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. INEXISTÊNCIA. APENADO QUE, SOMENTE APÓS DEIXAR O PAÍS, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS MEDIDAS IMPOSTAS. DISCUSSÃO ACERCA DA EXACERBAÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO RECORRENTE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. Improcede a alegação de que a defesa técnica não teria sido intimada sobre a realização da audiência admonitória se há nos autos comprovação da referida intimação. Descabe falar em constrangimento ilegal na conversão das restritivas de direitos em privativa de liberdade se o recorrente opta por deixar o país para só então formular pedido de ...

...:MINISTRO OG FERNANDESRECORRENTE:MÁRIO EUSTÁQUIO FERNANDES GASPAR DE PINHO ADVOGADO:FERNANDO TORRE�...:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO . EMENTA. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇ...

- Decisões Monocráticas nº 3615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...
- Decisões Monocráticas nº 30318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...
- Decisões Monocráticas nº 522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...
- Decisões Monocráticas nº 11336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...
- Decisões Monocráticas nº 11317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...
- Decisões Monocráticas nº 10746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...
- Decisões Monocráticas nº 551626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Fevereiro de 2011
...Partes. Agte.(s) : MunicÍpio de Santo AndrÉ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Munic...agdo.(a/S) : Antonio Eustaquio Alves Baptista e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Tribuna...

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