Auditoria. Apartado. Centro Gestor E Operacional Do Sistema De Proteção Da Amazônia. Análise Das Razões De Justificativa. Projeto Básico Sem Os Elementos Necessários Para Assegurar Que A Opção De Satélite Escolhida Foi A Mais Vantajosa Para A Administração. Recebimento De Imagens Em Desacordo Com O Projeto Básico. Adequabilidade Às Necessidades Do Órgão. Atesto De Recebimento De Imagens Antes Da Efetiva Entrega. Acatamento De Algumas Razões De Justificativa. Multa. Determinação. Apensamento
... Boca do Acre, porção sul do Estado do Amazonas, região de forte pressão antrópica, solicitadas...
...CAPÍTULO III Da órbita e dos satélites. ARTIGO 170. A Agência disporá sobre os requisit...XX - Telecomunicações do Amazonas S. A. - TELAMAZON;. XXI - Telecomunicações do Pa...
Levantamento de Auditoria. Convênio Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (dnit) e a Prefeitura Municipal de Maués/am. Obras do Porto Fluvial de Maués Sob Execução da Empresa Estaleiro Rio Amazonas Eram. Irregularidades. Audiências. Determinações. Juntada Dos Autos ao Tc032.914/20080. Ciência ao Congresso Nacional
...Frise se que imagem de satélite (Google Earth) da exata localização do Porto de ...
Não é parte legítima para a proposição de ação direta a entidade que congrega mero seguimento do ramo das entidades das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações ou dedicadas à indústria e ao comércio nessa área.
... das Empresas de Telecomunicações por Satélite. advdos. : Claudia Cristina Nunes Nóbrega. advdos...agdo. : Governador do Estado do Amazonas. agda. : Assembléia Legislativa do Estado do Amaz...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35, C/C ART. 40, I E III, DA LEI 11.343/2006 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL, RETRATADA PARCIALMENTE EM JUÍZO - COERÊNCIA DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS, INCLUSIVE EM JUÍZO - VALIDADE DA CONFISSÃO - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS FEDERAIS - INDÍCIOS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO - NÃO COMPROVAÇAO DE CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - INOCORRÊNCIA DE PROVA DE PERMANÊNCIA E ESTABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - DOSIMETRIA DA PENA - TRANSNACIONALIDADE DO DELITO E CRIME COMETIDO EM TRANSPORTE PÚBLICO - ART. , I E III, DA LEI 11.343/2006 - AUMENTO À FRAÇÃO DE 1/5 - PROPORCIONALIDADE - AP...
... cidade, pegou outro ônibus, da empresa SATÉLITE NORTE, com destino a Santa Inês/MA, saindo no dom..., uma vez que a cidade de Tabatinga, no Amazonas, onde foi apreendida a droga, além de não produz...
Auditoria De Conformidade. Solicitação Do Congresso Nacional. Operação "rei Do Gado". Ações Desenvolvidas Pelo Ibama, Em Conjunto Com O Ministério Público Federal. Atuação Da Autarquia Federal No Limite De Suas Competências Legais E Constitucionais E Em Conformidade Com Os Princípios Da Legalidade E Impessoalidade. Ciência Das Conclusões Da Auditoria À Comissão De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Desenvolvimento Rural Da Câmara Dos Deputados. Solicitação Integralmente Atendida. Arquivamento Dos Autos
... a análise temporal de imagens de satélites. Na semana seguinte, a equipe de fiscalização la..., norte de Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e o sudeste do Acre (Figura 2). Observou-se que a ...
Representação. Documentação Acerca De Irregularidades. Desvio De Óleo Diesel. Irregularidades Em Licitação. Impossibilidade De Aplicação De Multa Em Razão Do Disposto No Art. 206 Do Regimento Interno. Determinações. Encaminhamento De Cópias E Cientificações. Apensamento
... ocorrendo na Companhia de Energia do Amazonas - CEAM e na Manaus Energia, resultando no desvio d... e controle em tempo real, via satélite, dos parâmetros dos grupos geradores e de uso de ...
Solicitação de Informações Acerca do Monitoramento do Acórdão N. 1.097/2008 - Plenário, Formulada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Esclarecimentos Preliminares Prestados No Âmbito Dos Acórdãos Ns. 1.451 e 2.751/2009 - Plenário. Encaminhamento de Novas Informações à Aludida Comissão Parlamentar, em Complementação Aos Dados Anteriormente Remetidos, No Tocante às Respostas Obtidas em Novas Diligências Realizadas por Esta Corte de Contas. Atendimento Integral da Solicitação. Arquivamento
... dos assentamentos nos estados Acre, Amazonas e Pará, isenção da taxa nos estados do Maranhã... e manipular imagens do sensor HRC do satélite CBERS-2B para identificação de carvoarias e made...
Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
... do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas, tem a presença de 14 delegacias da PF, e conta c... o uso de aparelhos de comunicação via satélite. Esses são especialmente necessários na região ...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35, C/C ART. 40, I E III, DA LEI 11.343/2006 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL, RETRATADA PARCIALMENTE EM JUÍZO - COERÊNCIA DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS, INCLUSIVE EM JUÍZO - VALIDADE DA CONFISSÃO - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS FEDERAIS - INDÍCIOS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO - NÃO COMPROVAÇAO DE CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - INOCORRÊNCIA DE PROVA DE PERMANÊNCIA E ESTABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - DOSIMETRIA DA PENA - TRANSNACIONALIDADE DO DELITO E CRIME COMETIDO EM TRANSPORTE PÚBLICO - ART. , I E III, DA LEI 11.343/2006 - AUMENTO À FRAÇÃO DE 1/5 - PROPORCIONALIDADE - AP...
... cidade, pegou outro ônibus, da empresa SATÉLITE NORTE, com destino a Santa Inês/MA, saindo no dom..., uma vez que a cidade de Tabatinga, no Amazonas, onde foi apreendida a droga, além de não produz...
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