satelite online

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  • O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova

    ... eletrônico (email), prova judicial via satélite, interrogatório online, prova extraída de ...

  • AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. ACESSO À INTERNET. A questão da conversão da obrigação em perdas e danos (art. 461, § 1º, do CPC) e a da impossibilidade de cumprimento da obrigação imposta na sentença não foram objeto de discussão no acórdão recorrido, carecendo, portanto, do indispensável prequestionamento (Súmula 211/STJ). A conclusão de que a documentação acostada não se mostra suficiente para comprovar que foi pedido o cancelamento do serviço pelo recorrido não pode ser revista em sede de recurso especial, em face do óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 284.268/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 15/08/2013, DJe 20/08/2013)

    ... LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:UNIVERSO ONLINE S⁄A ADVOGADOS :CHARLENE MIWA NAGAE RODRIGO ... de provimento de acesso à internet via satélite, porque é elemento essencial da defesa do ...

  • NSA e CIA mantiveram na capital equipe para coleta de dados filtrados de satélite

    ..., que permite acesso aos e-mails, conversas online e chamadas de voz de clientes de empresas como ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO. CONTROLE INDIRETO DE JORNADA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação ao art. 62, I, da CLT, suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO. CONTROLE INDIRETO DE JORNADA. O fato de o trabalhador exercer atividade externa não é incompatível com a fiscalização e o controle da sua jornada de trabalho pelo empregador. A averiguação se dá em cada caso, em respeito ao princípio da primazia da realidade, segundo o qual deve-se analisar a prática concreta efetivada ao lo...

    ... do caminhão por meio do rastreador via satélite. Assim, conclui-se que vigorava uma condição ..., o depoente informou que o sistema era online e com a senha o próprio depoente poderia ter ...

  • Monitoramento. Avaliação da Atuação da Anatel No Acompanhamento da Qualidade da Prestação Dos Serviços de Telefonia. Baixo Grau de Implementação de Recomendações do Acordão 2109/2006-p. Reduzido Grau de Cumprimento das Determinações. Fixação de Prazo para Providências. Reiteração. Novo Monitoramento. Ciência Aos órgãos Interessados

    ... do serviço de TV por assinatura via Satélite (DTH), todos os serviços de telecomunicação ... realizada pelos modos presencial, acesso online e não presencial. Para a implementação do modo ...

  • “Su carácter gratuito, tanto en la descarga del software como en su uso, crea un innegable daño en los derechos de autor de los creadores de esas obras objeto de tráfico”. “Analizando los distintos tipos de archivos, cabe comentar que es fácil reconocer entre, por ejemplo, los videojuegos y las canciones más pirateadas, la coincidencia con aquellos que figuran en las listas de los más vendidos”.

    ... iTunes , que funcionan a modo de tienda online, tratándose de "un sistema de licencias de uso ...n de obras por radiodifusión, por vía satélite, por hilo, cable, ibra óptica u otro ...

  • Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a natureza jurídica das telecomunicações aeronáuticas e o poder-dever da União em promover sua delegação. Metodologia/abordagem/design - Segue-se o método de abordagem descritivo e lógico-indutivo, inquirindo a estruturação serviço no ordenamento pátrio e verificando sua conformação pragmática, para que se possa sugerir um modelo de delegação pertinente. Resultados - Verifica-se que as telecomunicações aeronáuticas compõem tema muito pouco estudado no âmbito das ciências jurídicas. Enquanto serviço sob a tutela da União, integra elemento da navegação aérea, com intrínseca ligação à segurança aeroportuária, mas com elementos característicos de serviço de telecomunicação (art. 21, XI c/c XII, c da Constituição da República Federativa do ...

    ... Online via WWW, consultado em 5 de janeiro de 2013. . ... V - móvel aeronáutico por satélite; . VI - de radionavegação aeronáutica por ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. A relação estabelecida entre as partes, claramente é de consumo, sendo inconteste a incidência das normas inseridas no Código de Defesa do Consumidor, o qual consagra o princípio da "inversão da prova". Todavia, no caso, os réus não se desincumbiram de tal ônus, previsto no art. 333, II, do CPC. O contrato sub judice é um típico pacto de adesão, sendo formado por cláusulas previamente impressas, impostas unilateralmente, não havendo possibilidade de discussão acerca do seu conteúdo, razão pela qual admissível a declaração de nulidade daquelas que forem extremamente onerosas ao consumidor. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70046272860, Vigésima Câmara Cível, T...

    ... por STAR ONE S/A e UOL SAT - UNIVERSO ONLINE S/A em face da sentença que, nos autos da ação ... de provimento de acesso à internet via satélite. Menciona a validade da cláusula 4.13 do ...

  • Levantamento De Auditoria. Observatório Sefti. Conhecimento Das Principais Políticas Públicas Federais Da área De Tecnologia Da Informação. Complemento Do Levantamento Realizado No Tc017.348/20129, Julgado Por Meio Do Acórdão 2.584/2012tcuplenário. Atingimento Dos Objetivos. Arquivamento

    ... de varejo e atendimento gratuito via satélite de postos públicos de acesso coletivo. Lei ...Embora o PNBL tenha site online, as informações estão desatualizadas e não ...

  • Com a chegada iminente da TV Digital na escola brasileira, a pesquisa investigou a percepção dos docentes sobre a possibilidade de produzir objetos educacionais para essa mídia dentro da escola. 50 respondentes entre professores regentes, professores que já produzem material didático e futuros pedagogos, participaram da pesquisa por meio de entrevistas e questionários. Os resultados mostram que, em média, 80% dos entrevistados percebem a televisão digital como um grande repositório de conteúdos. Embora possuam habilidades para utilizar diferentes mídias, aparatos tecnológicos, ferramentas de comunicação e interação social, a possibilidade de produzir conteúdos didáticos audiovisuais ainda não é claramente percebida como importante pela maioria dos respondentes. Essa percepção tem impact...

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