satisfacao no trabalho do professor de educacao fisica

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

... BÁSICA 10 - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO..63 10.1. Diagnóst... de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ano... certamente não por ter alcançado a satisfação da demanda, uma vez que o déficit de atendimento ... estabelecimentos quanto às condições físicas, mobiliário, equipamentos e materiais pedagógico...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

... da federação, cuja consolidação dos trabalhos, efetivada por aquela primeira secretaria, está a... estratégia SF, de acordo com as metas físicas estabelecidas: implantação de mais 14.502 ESF em...Com isso, espera-se melhoria na satisfação dos profissionais de saúde e no desempenho de sua...I - professor em efetivo exercício na rede pública de educaç�... introdutório e/ou dos cursos para educação permanente das equipes, em municípios com popula�...

• O Direito ao Desenvolvimento dos Consumidores e a Tutela Coletiva dos seus Interesses Individuais

O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como o...O Professor Comstock da Universidade Estadual de Iowa expõe u... mil reais), quando se tratar de pessoa física. § 5o Se a infração for cometida por pessoa jur... além dos Ministérios da Agricultura, Educação, Relações Exteriores e representantes da comunid...A satisfação extremamente alta entre os produtores que utilizam...

• Acórdão nº 1607/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Junho de 2011

Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação De Problemas, Boas Práticas E Oportunidades De Melhoria Nas Áreas De Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos E Equipamentos, Sistemas De Informação, Avaliação De Desempenho Institucional E Contratualização. Recomendações

..., no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal dda Bahia - UFBA. 4. Dentro do escopo do trabalho empreendido, foram avaliados os processos internos... compõem a estrutura do Ministério da Educação e prestam serviços de assistência à saúde, al�..., e as três compartilham a mesma área física e endereço. 1.9 O Complexo Hospitalar Universitá...Índice satisfação usuário externo 88% 80%. Número de consultas no...

• Acórdão nº 70039547740 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 10 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ESCOLA ESTADUAL. ACIDENTE COM ALUNO. FRATURA DO NARIZ. LOCAL INADEQUADO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. FALHA NO DEVER DE ZELO E VIGILÂNCIA. DEVER JURÍDICO DE AGIR INOBSERVADO. DANOS ESTÉTICOS NÃO CONFIGURADOS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM. Responsabilidade do Estado por Omissão Tratando de responsabilidade civil do Estado por omissão, aplica-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, segundo a qual deve o cidadão comprovar a omissão, o dano e o nexo causal. A omissão capaz de gerar o dever de indenizar está relacionada com o descumprimento de um dever jurídico de agir. Exigibilidade de conduta, examinada a partir do princípio da proporcionalidade e das situações do caso...

... autor sofreu acidente durante aula de educação física praticada em local inadequado para o desem... Código de Processo Civil, atendendo o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço. . A p...Sélia Regina Silvestri, professora da mesma escola, e que cuidava da turma de alunos ... um valor deficiente, em termos de satisfação da vítima e punitivo para o agente causador, bem ...

• Acórdão nº REsp 1085646 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 11 de Maio de 2011

DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, os quais devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e impõem t...

... jovem e sem qualquer impedimento ao trabalho, é de se indeferir o pensionamento, impondo-se a ... de produzir os mesmos níveis de satisfação pessoal alcançados pelos casais heterossexuais. O...104 – sem destaques no original). O professor Luiz Edson Fachin prossegue no mesmo sentido, “...PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. OFENSA NÃO CARACTERIZADA AO ARTIGO 132, ..., responsáveis pela criação e educação dos dois infantes, de modo que a elas, solidariame...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Janeiro de 2012

... que ele mantém vínculo de emprego de professor com outra instituição de ensino pública, onde r... pela reclamada, bem como a não satisfação na integralidade das multas e correção monetári... da 36ª Coordenadoria Regional de Educação (fl. 1855) e da Declaração nº 163/2009 à fl. 1... Adjunto do Curso de Educação Física do Campus Santa Rosa, de 04-03-1999 à 03-03-2001,...

• Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

... - Seprog no sentido se dividir os trabalhos em duas etapas, considerando a quantidade de atore... drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica. 18. Além de ter revogado a antiga l... Saúde que solicite ao Ministério da Educação, conforme orientação da Política Nacional sobre... a estudantes universitários e seus professores (tutores no projeto), com a preceptoria de trabalh... terapêuticas e sobre o grau de satisfação dos usuários e familiares em relação aos servi�...

• Acórdão nº 7275/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Agosto de 2011

Tomada de Contas Especial. Convênio. Citação. Audiência. Revelia de Um Responsável. Fraude Nos Pagamentos e Documentos Comprobatórios. Descumprimento das Metas Fixadas. Contas Irregulares. Débito. Multa. 1. Julgam-se Irregulares As Contas, Com A Condenação Em Débito Dos Responsáveis E Aplicação De Multa, Quando Não Configurado O Nexo De Causalidade Entre As Despesas Efetuadas Na Execução Do Objeto E Os Recursos Repassados Mediante Convênio

... inferior ao informado no plano de trabalho, de acordo com o relatório de auditoria (fls 552,... a irregularidade anterior, da obra do professor Sílvio de Salvo Venosa. Também informou em seu f..., na qual está expresso que "a execução física está condizente com o previsto no Plano de Trabal... convênio e Fussae Ienaga, Técnico em Educação;. 3.3.1.1. Razões de justificativa: as Sras Maria... econômicos ou sociais ou à satisfação do público-alvo em relação ao objeto implementa...