satisfação no trabalho e qualidade de vida
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... ARTIGO 15 ... Mantém a qualidade de segurado, independentemente de ... ção ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... V - Refúgio de Vida Silvestre ... ARTIGO 9 ... A ... especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e ... ções e os meios necessários para a satisfação de suas necessidades materiais, sociais e ... indigenista deverão instituir grupos de trabalho ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; ... II - a ... - o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos ... V - elaborar seu programa de trabalho e respectiva proposta orçamentária anual e ... de água, riscos à saúde ou à vida, perecimento de bens ou animais, ou prejuízos de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título ... § 1o ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... I – padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e ... á constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e ... ção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... , avaliando sua independência, a qualidade dos serviços prestados e a adequação de tais ... o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato ... § 2º Na hipótese do ... , inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; ... a ... desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de ... certamente não por ter alcançado a satisfação da demanda, uma vez que o déficit de atendimento ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... deverão corresponder, em quantidade e qualidade, às necessidades do serviço de manutenção do ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... a concessão do regime dependerá da satisfação desse requisito ... § 1º A concessão do ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... ainda, na execução, até a plena satisfação do direito declarado pela sentença ... § ... Se o nomeado reconhecer a qualidade que Ihe é atribuída, contra ele correrá o ... I- se concernente a negócios da própria vida da família; ... #Redação dada pela Lei ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos, na implementação de ... necessidades e demandas de maior qualidade de vida da população em situação de ... á, sempre que possível, pesquisa de satisfação com os beneficiários do plano de trabalho e ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo; ... VI ... e cumpram os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes ... § 1o Na ... à moradia digna e às condições de vida adequadas; ... VII - garantir a efetivação da ... processos, de forma a viabilizar a satisfação consensual dos valores devidos àquela ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... : aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, ... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato; ... XX – estudo técnico ... ão como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; ... d) requisitos da contratação; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... VI- Tribunais e Juízos do Trabalho; ... VII- Tribunais e Juízes Estaduais; ... satisfação de outros requisitos especificados em lei ... § ... VIII- manter conduta irrepreensível na vida pública e particular ... ARTIGO 36 ... É ... , que nelas terão apenas voto de qualidade ... § 5º- A cada uma das Seções incumbirá ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de ... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... sejam suficientes para garantir a satisfação do direito objeto da ação ... Art. 57 ... qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... ção de confiança, desde que, nessa qualidade, não esteja filiado a regime próprio de ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... ou ao descanso, ou por ocasião das satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo será racionalizado mediante ... III - Organização da vida rural; reforma agrária ... IV - Estímulos ... capacitados a garantir a qualidade, produtividade e continuidade da ação ... que o exercício dêste requer, a satisfação de outros requisitos que se reputarem essenciais ...
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Multidimensional vision satisfaction at work: study in a public hospital of piaui/Visao multidimensional da satisfacao do trabalho: um estudo em um hospital publico piauiense.
... , repleto de exigencias ou incompativel com a vida social e familiar (Rodrigues, 2008) ... , por exemplo, o estresse ocupacional, a qualidade de vida no trabalho, a saude fisica e mental ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... VI - Tribunais e Juízos do Trabalho; ... VII - Tribunais e Juízes Estaduais; ... satisfação de outros requisitos especificados em lei ... § ... VIII - manter conduta irrepreensível na vida pública e particular ... Art. 36 - É vedado ao ... , que nelas terão apenas voto de qualidade ... § 5º - A cada uma das Seções incumbirá ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... ou mal em si, como não há nem “elixir da vida” nem “elixir da morte”, nem veneno em si ... proteção do ambiente e a melhoria da qualidade de vida, em consonância com o princípio do ... oposto, a Grécia regista a taxa de satisfação mais baixa entre os países da UE (16%) e é o ...
- Emprego dos sonhos: em quais profissões as pessoas são mais felizes? Veja ranking com 8 áreas de trabalho
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo; ... IV - ... , e cumpram os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes ... § 1º Na ... , de modo a melhorar sua qualidade de vida; ... II - ampliar o acesso à terra urbanizada ... processos, de forma a viabilizar a satisfação consensual dos valores devidos àquela ...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... do SNT, parâmetros e indicadores de qualidade para avaliação dos serviços transplantadores, ... à necessidade do novo serviço e à satisfação das exigências estabelecidas neste Decreto e em ... competências, deverão acompanhar o trabalho das equipes assistenciais dos hospitais, ... CAPÍTULO IV ... DA DOAÇÃO EM VIDA ... Da Disposição do Corpo Vivo ... Art. 27 ...