saude do trabalhador
594759 resultados para saude do trabalhador
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Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
por:
LTR, 2017
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Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador 2018
por:
LTR, 2018
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A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
por:
LTR, 2013
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Assédio sexual laboral, agente causador de doenças do trabalho. Reflexos na saúde do trabalhador
por:
LTR, 2019
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A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais: avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador
por:
LTR, 2022
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...I - a execução de ações:. a) de vigilância sanitária;. b) de vigilância epidemiológica;. c) de saúde do trabalhador;. #Redação dada pela Lei nº 14.572 de 08/05/2023. d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;. e) de saúde bucal;. ...
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Em vigor
Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
...II - sanitárias, de medidas de proteção à saúde e de segurança no trabalho e de instalações adequadas à prestação do ...§ 4o A contratante poderá estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços o mesmo atendimento médico, ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ífica, e de aposentadoria por tempo de contribuição para o trabalhador de que trata o § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. ... das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. § 2º Constitui contravenção penal, punível com multa, ...
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
- Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
- Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
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A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
A Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe várias modificações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Várias dessas mudanças desrespeitam as normas relativas à saúde do trabalhador, dispostas tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na legislação infraconstitucional. O objetivo deste estudo foi identificar e analisar as possíveis implicações da Reforma...
- A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... VI - como trabalhador autônomo:. a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou ... afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social a cada três anos, de acordo com ...
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Cultura organizacional e saúde do trabalhador: reflexões sobre as relações entre indivíduos e o trabalho nas organizações
Este estudo apresenta uma revisão de literatura de artigos que versavam sobre a influência da cultura organizacional na saúde do trabalhador. Para desenvolver esta síntese os objetivos específicos da pesquisa foram: explorar concepções sobre sofrimento do trabalhador, conceituar cultura organizacional, analisar a relação do trabalho e o indivíduo, e fazer a relação entre como a cultura pode...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...ção das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho;. V – diretrizes para elaboração e revisão das normas ...Trabalhador - PAT. TÍTULO II. DISPOSIÇÕES GERAIS. CAPÍTULO I. DO PROGRAMA ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
...II – Número de Identificação do Trabalhador (NIT);. III – número de benefício previdenciário ou assistencial, se ...Saúde" (SUS), administrados pelo Ministério da Saúde;. III – dos documentos m\xC3"...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de uma regulação do tempo de trabalho que albergasse em seu código genético, entre outros e fundamentalmente, o objetivo da proteção à saúde dos trabalhadores". Não se pode olvidar de que o trabalhador não deixa de ser pessoa quando entrega parte de seu tempo de vida ao empregador, para ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...úblicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A seguridade ...III- proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;. IV- salário-família e ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, ... a identificar o segmento étnico e racial a que pertence o trabalhador retratado no respectivo documento, com utilização do critério da ...
- Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
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Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
...ções), 1977; a Convenção e a Recomendação sobre segurança e saúde dos trabalhadores, 1981; a Convenção e a Recomendação relativa aos ... implica toda atividade de trabalho que poderia expor um trabalhador a um produto químico, e abrange:. I) a produção de produtos químicos;. ...
- A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
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A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo
Este artigo é resultado de uma pesquisa que analisa as determinações sociais do afastamento dos trabalhadores acometidos por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, que resulta na perda da sua capacidade de trabalho e da saúde, colocando-os na condição de desprotegidos. A investigação foi fundamentada no aporte...
- Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
- Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
...III – um pelo Ministério da Educação;. IV – um pelo Ministério da Cidadania;. V – um pelo Ministério da Saúde; e. VI – um pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. § 4º O Presidente do Conselho Nacional do Trabalho designará o ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
..., por sua manifesta influência no tempo de vida do trabalhador, como se colocou em destaque no capítulo anterior. Assim, faz-se ... limites máximos de jornada de trabalho, para a proteção à saúde do trabalhador e também para que ele possa usufruir os demais direitos ...