saude publica usp
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Em primeira agenda pública, Ministro da Saúde é recebido com protesto na USP
Agência O Globo -SÃO PAULO - O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recebido com protestos estudantis na Faculdade de Medicina da USP, sua primeira agenda pública desde que assumiu o cargo, na última terça-feira.Queiroga atendeu a um convite...
- Brasileiro só consome 7 gramas de vegetais nativos por dia, diz estudo
- Plano de vacinação está muito atrasado, avalia epidemiologista
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Ações judiciais e demandas administrativas na garantia do direito de acesso a medicamentos em Florianópolis-SC
... de 5.645 medicamentos e 5.283 produtos correlatos na Secretaria de Saúde e na Secretaria da Criança, Adolescente, Idoso, Família e ... Pública pela Universidade de São Paulo (USP), professora do Programa de Mestrado ...
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Vacinação obrigatória: entre o interesse individual e o social a possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
... custo-benefício e altíssimo grau de resolutividade para a saúde pública” 4 e, por isso, rapidamente tornaram-se o objeto de desejo ...
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Acórdãos nº 1018902-13.2015.8.26.0566 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
Saúde pública - pílula do câncer – ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da USP – Autora com domicílio em outra Unidade da Federação – ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada constitutiva de um Sistema Único - sentença terminativa mantida – recurso de apelação desprovido (TJSP; Apelação 1018902-13.2015.8.26.0566; Relator (a): Souza...
... : Universidade Estadual de São Paulo (USP) e Fazenda Pública do Estado de São Paulo Comarca: São Carlos Vara: da ... Müller Carioba Attanasio TJ/SP - Voto nº 10646 Saúde pública - pílula do câncer ilegitimidade passiva da ... -
Acórdãos nº 1012518-34.2015.8.26.0566 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
Saúde pública - pílula do câncer – ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da USP – Autora com domicílio em outra Unidade da Federação – ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada constitutiva de um Sistema Único - sentença reformada – recursos e reexame necessário providos (TJSP; Apelação 1012518-34.2015.8.26.0566; Relator (a): Souza...
... : Universidade Estadual de São Paulo (USP) e Fazenda Pública do Estado de São Paulo Apelada: Maria das Mercês ... Müller Carioba Attanasio TJ/SP - Voto nº 10599 Saúde pública - pílula do câncer ilegitimidade passiva da ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... E ainda: “Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: [ ... ] VIII — ... , pelo fato de estar inserido em outro ramo, ou seja, na esfera pública do Direito Ambiental, passou a ser considerado de maneira mais holística ...
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Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
... Pós-Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Saúde Pública pela USP. Mestre em Instituições Jurídicas e Políticas pela ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... democrático, as quais inseriram as expectativas positivas de saúde, educação, existência digna e trabalho decente, que a tudo provia, ... 10.650/2003 impõe aos órgãos e entidades da administração pública a obrigação de permitir o acesso de todos a documentos, expedientes e ...
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Autores
... Pesquisa Processos Sociocognitivos e Psicossociais do Cuidado de Saúde e Enfermagem de Grupos Populacionais ... André Panno Beirão É ... , Implementação e Gestão em EaD (UFF) e Gestão em Saúde Pública (UFF). Mestre em Biossegurança em Saúde (IPEC/FIOCRUZ). Tutoradocente ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... 6, n. 2, p. 78-88, out. 1993 ... DALLARI, Sueli Gandoli. O direito à saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 22, n. 1, p. 57-63, 1988. Disponível em: ... Acesso em: 14 jan. 2016 ... ______. A saúde do brasileiro. São Paulo: Moderna, ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde e Pesquisadora Visitante no Instituto de Direitos Humanos da Universidade ... Professora Convidada da Faculdade de Saúde Pública da USP. Professora do Mestrado em Políticas de Saúde da FIOCRUZ ... -
O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... a tensão entre o mínimo existencial e a reserva do possível, o que denota a urgência em se repensar a prestação do serviço de saúde pública no país e a implementação de medidas que proporcionem uma mudança definitiva ... Os direitos fundamentais devem ser considerados verdadeira ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... vieram diversificar as atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A corrida desenfreada ao lucro e ... é válido para a elaboração de políticas públicas de saúde pública, mas, jamais, voltado para caracterizar a responsabilidade do empregador ...
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Referências bibliográficas
... Vol. II. São Paulo: LTr, 1993, p. 648 ... BARROS, C. M. Saúde e Segurança do Trabalhador – Meio Ambiente de Trabalho. Disponível ... Dissertação apresentada em Mestrado em Saúde Pública na USP Faculdade de Saúde Pública. Disponível em: ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
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Curadoria científica de depoimento de uma médica à cpi da covid: ciência ou ideologia?
Ao invés de fomentar medidas preventivas frente à pandemia de COVID-19, optou-se por apostar numa medida simplista de quimioprevenção e tratamento da doença. Destarte, o objetivo do presente estudo foi realizar a curadoria científica das informações prestadas à CPI da COVID no Senado Federal por uma das maiores apoiadoras desta terapia. Além da depoente equivocar-se sobre como são construídos os...
... em 2019 extinguiu o Programa Mais Médicos, reduziu o orçamento da saúde (BAHIA; CARDOSO, 2019) e nunca realizou qualquer campanha de prevenção ... paracetamol com cloroquina, banalizando e confundindo a opinião pública sobre tratamento sintomático (relacionado aos sintomas de uma doença) e ... -
Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento
A regulação jurídica das profissões de saúde no Brasil é composta por um conjunto normativo amplo, complexo e fragmentado, que encontra sua base na Constituição Federal de 1988 e se complementa por uma extensa quantidade de leis, decretos, portarias e, principalmente, resoluções editadas pelos conselhos profissionais. O presente artigo tem como objetivo identificar os principais marcos legais que
... , o conceito de regulação é polissêmico e pode se referir a diferentes signiicados, o que é especialmente veriicado no campo da saúde pública 3 ... O presente artigo busca compreender a regulação das proissões de saúde no Brasil a partir do enfoque jurídico do termo “regulação”, ou ... -
Projeções da terceirização sobre a Previdência Social
... , não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988) ... III ... f) saúde do trabalhador e subnotificação acidentária ... A terceirização ...
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Regulação de profissões de saúde na perspectiva do direito comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália
Este número da Revista de Direito Sanitário apresenta, em seu tema em debate, os modelos jurídicos de regulação de profissões de saúde adotados por Argentina, Paraguai, Uruguai, Austrália e Canadá. Os artigos publicados oferecem um quadro extremamente claro e didático sobre como cada um desses países está enfrentando os seus desafios de regulação das profissões de saúde no mundo contemporâneo.
... e províncias na Argentina são um entrave à harmonização regulatória; que (ii) a centralização das funções na universidade pública e a baixa normatividade no Uruguai também diicultam uma homogeneização de regulação comum; e que a regulação das questões de formação no ... -
Perícia Médica Judicial
... se inicia com a DENÚNCIA DO RÉU , denominada AÇÃO PENAL PÚBLICA, ou com a QUEIXA-CRIME denominada AÇÃO PENAL PRIVADA. Os autos irão ... -fundador da Nemetz Advocacia, especializada em Direito Médico e da Saúde. Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Pós-graduado ...
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Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Professora da Universidade Federal do Pará – UFPA e do ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... De acordo com a cartilha informativa lançada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 2013, a violência obstétrica se caracteriza ... corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e ...
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ARTS. 11 A 25
... com alimentação, como também envolvem gastos outros como saúde, moradia, educação etc ... O caráter personalíssimo da obrigação ... – O Estatuto do Idoso, cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade no processo, impedindo intervenção de ...