seção 32

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"seção 32" em Jurisprudência

Acórdão Inteiro Teor nº RR-623954/2000 de 4ª Turma, de 22 Agosto 2001

Recurso nº RO-3900/1998-000-02.00, Ponente Ministro Antônio José de Barros Levenhagen


DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior ...

Nº 95.01.24579-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 04 Junho 1996

Recurso nº 95.01.24579-9, Ponente Juiz Fernando Gonçalves


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"seção 32" em Legislação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 29 Fevereiro 2008

Reitoria

Executivo - Caderno 2

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"seção 32" em Doutrina

Revista Bonijuris - Núm. 535, Junho 2008

Administrativo - constitucional

...perior Tribunal de Justiça 278/RJ Seção Fonte: DJ, 12.05.2008 Relator: Min. Eliana ...... Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 17, Setembro 2007

Decisão definitiva no processo administrativo fiscal e o recurso de ofício

... 33 está inserido na Seção VI (Do Julgamento em Primeira Instância) que ...

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