© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
secas nordestinas
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
40 documentos para secas nordestinas
-
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITR. NATUREZA EXTRAFISCAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. APROVEITAMENTO RACIONAL E ADEQUADO DA PROPRIEDADE. GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA E ÁREA DO IMÓVEL. CRITÉRIOS CONJUGADOS. ALIQUOTAS PROGRESSIVAS. EXACERBAÇÃO NÃO CONFISCATÓRIA. Escorada na autorização constitucional, a Lei 8.692/93 definiu que o aproveitamento racional e adequado da propriedade rural ocorre quando se atinge corretamente o grau de utilização da terra e o grau de eficiência na exploração, o que acaba por levar em consideração a área do imóvel, uma vez que para averiguação do grau de utilização da terra, considera-se a relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável total do imóvel. Por sua vez, a Lei 9.393/96, instituidora do novo ITR, estabelec...
... do imóvel, qual seja, o polígono das secas nordestinas, situado no Município de Algodão de ...
-
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITR. NATUREZA EXTRAFISCAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. APROVEITAMENTO RACIONAL E ADEQUADO DA PROPRIEDADE. GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA E ÁREA DO IMÓVEL. CRITÉRIOS CONJUGADOS. ALIQUOTAS PROGRESSIVAS. EXACERBAÇÃO NÃO CONFISCATÓRIA. Escorada na autorização constitucional, a Lei 8.692/93 definiu que o aproveitamento racional e adequado da propriedade rural ocorre quando se atinge corretamente o grau de utilização da terra e o grau de eficiência na exploração, o que acaba por levar em consideração a área do imóvel, uma vez que para averiguação do grau de utilização da terra, considera-se a relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável total do imóvel. Por sua vez, a Lei 9.393/96, instituidora do novo ITR, estabelec...
... do imóvel, qual seja, o polígono das secas nordestinas, situado no Município de Algodão de ...
-
Os baianos se negaram a compartilhar da memória coletiva veiculada pelo Rio de Janeiro em 1922, quando o Brasil comemorou cem anos de Independência. Em Salvador foi rejeitado o projeto nacional proposto pelo presidente Epitácio Pessoa e os baianos voltaram-se para festejar o Centenário que, para eles, deveria ser a festa de todos os brasileiros: 2 de Julho de 1923. Culto cívico comemorado desde 1826 que toma força durante todo o século XIX, se apresenta com esplendor em 1922-1923 para continuar competindo com 7 de setembro de 1822. Palavras-Chave: Primeiro Centenário da Independência; Identidade, Memória; Bahia. The people from Bahia refused to share the colective memory for the celebration of a hundred years of Nacional Independence coming from Rio de Janeiro in 1922. The natio...
-
... atingidas pelas crises, especialmente pelas secas. Vale destacar, ainda, que as mudanças na... dependência das unidades fabris nordestinas em relação a outras regiões do País e ao exter...
