secretaria direitos humanos

• DECRETO Nº 7256, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Representação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7256, 05 de Agosto de 2010
• Decreto

• Futura ministra diz que mudará foco da Secretaria de Direitos Humanos

Maria do Rosário, que atuou na CPI da Exploração Sexual, é evasiva sobre aborto

• O Globo
• 12 de Dezembro de 2010

• DECRETO Nº 7307, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica a Dar Cumprimento a Sentença Exarada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7307, 23 de Setembro de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 3758/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Omissão No Dever De Prestar Contas. Não Comprovação Da Aplicação Dos Recursos Repassados Pela Secretaria De Direitos Humanos Da Presidência Da República. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa

• DECRETO Nº 7158, DE 20 DE ABRIL DE 2010. Autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica a Dar Cumprimento e Sentença Exarada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7158, 22 de Abril de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 970 de Tribunal Pleno, 19 de Dezembro de 2007

Ação Cível Originária. Estado do Pará. Ato da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República que determinou a suspensão de repasse de verbas suplementares previstas no Termo Aditivo nº 002/006 ao Convênio nº 080/2005-SEDH/PR firmado com a Defensoria Pública do Pará. 3. Incidência do princípio da boa-fé no âmbito dos convênios administrativos. 4. Plausibilidade do argumento da violação ao princípio da 'intranscendência das sanções e das medidas restritivas de ordem jurídica', bem delineado pelo Ministro Celso de Mello em decisão na AC-AgR-QO nº 1.033/DF. 4. Decisão antecipatória de tutela referendada para suspender o ato da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

• DECRETO Nº 6980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6980, 14 de Outubro de 2009
• Decreto

• Vannuchi: multa por superfaturamento

TCU aplicou sanção a ministro por contrato da Secretaria de Direitos Humanos

• O Globo
• 22 de Dezembro de 2010

• DECRETO Nº 6995, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Acresce Dispositivo ao Paragrafo Unico do Artigo 1 do Anexo 1 do Decreto 5.174, de 9 de Agosto de 2004, para Designar a Secretaria Especial Dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica Como Autoridade Central da Convenção Interamericana Sobre Restituição Internacional de Menores.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6995, 30 de Outubro de 2009
• Decreto

• Governo ajudará transexuais a irem para casa

Secretaria de Direitos Humanos estuda aumentar a idade em que jovens precisam de autorização dos pais para viajar André de Souza andre.

• O Globo
• 16 de Fevereiro de 2012