secretaria educacao pe

• Em Minas, teste de História 'reprova' Lula e 'aprova' FH

Conteúdo de prova põe bancada do PT em pé de guerra com governo Anastasia PROVA APLICADA no 1º ano do ensino médio: secretaria de Educação nega intenção política Thiago Herdy BELO HORIZONTE.

• O Globo
• 08 de Abril de 2011

• Acórdão nº 675/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Fnde. Irregularidades Diversas. Execução Parcial Do Objeto. Desvio De Finalidade. Audiência. Revelia. Multa E Determinações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Monitoramento

... Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a regularidade da aplicação dos recurso... PAR, segundo os atuais dirigentes da Secretaria Municipal de educação de Jaboatão dos Gararapes...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 27 de Abril de 2011

RECURSO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da tomadora, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a bússola contida na Súmula n.º 331, inciso I, do TST, declarando-se formado o vínculo diretamente com a tomadora de serviços. 2. RECURSO DA UNIÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCLUSÃO DE MULTA E JUROS NAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS. “A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes...

... respectivo documento profissional na Secretaria da Vara e notificação específica do segundo ré... de serviço para a Secretaria de Educação (SEDUC-PE). Os documentos de fls. 239/241 e 318/32...

• Relação nº 20/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Julho de 2011

...1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.4. Advogad...: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. 1.2. Entidade: Município de Nova Soure - ...

• nº 8525255200 de 6ª Câmara de Direito Público, 09 de Fevereiro de 2009

Apelação Cível - Servidores Públicos aposentados (Secretaria da Educação) - Administrativo e Previdenciárío - Pretensão de receber gratificação conferida. aos servidores da ativa e instituída pela LCE n° 874/00 - Sentença de procedência - Recursos voluntários da Fazenda do Estado e dos autores - Provimento parcial de rigor apenas ao apelo da FESP. 1. Gratificação por Trabalho Educacional (GTE) - Lei Complementar n° 874/2000 - Não^ exigência de qualquer contraprestação específica ou condição excepcional de realização de atividade para o seu pagamento - Caráter geral - Inteligência do ,art. 1° da LC n° 874/00 - Exclusão de inativos da percepção da vantagem - Violação ao sistema de tratamento paritário estabelecido entre proventos e vencimentos pelo artigo 40, § 8°, da Constituição Federal...

• Acórdão nº REsp 1012692 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 26 de Abril de 2011

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHOS PROFISSIONAIS. EDUCAÇÃO FÍSICA. ATIVIDADES DIVERSAS (DANÇA, IOGA, ARTES MARCIAIS) INCLUÍDAS NA ATUAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL PROFISSIONAL POR MEIO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM A LEI. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E LEGITIMIDADE DO PARQUET FEDERAL DECIDIDAS COM BASE EM FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI N. 9.696/1998. Recurso especial pelo qual o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul sustenta a obrigatoriedade de inscrição em seus quadros de profissionais diversos, por se considerar que os artigos 1º e 3º da Lei n. 9.696/1998 têm comando...

...Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS. Secretária. Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA. AUTUAÇÃO R...

• Relação nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2010

...Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - Mec. 1.3. Unidade Técnicca: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.4. Advogad...

• Relação nº 16/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

...1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.4. Advogad...1.2. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí - MEC. 1.3. Unidade Técni...

• Acórdão nº 488/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Fevereiro de 2011

Auditoria. Fiscalização De Orientação Centralizada. Projovem. Consolidação Dos Achados Das Auditorias Realizadas Nos Estados E Nos Órgãos Gestores Do Programa. Constatação De Fragilidades Nos Controles De Frequência Dos Alunos E Em Mecanismos De Monitoramento Do Programa. Indícios De Elevado Índice De Evasão De Alunos. Possível Prejuízo À Efetividade Do Programa. Necessidade De Aperfeiçoar Os Controles Informatizados E Os Procedimentos De Supervisão In Loco. Determinações. Recomendações. Alertas. Autuação De Processo De Monitoramento. Arquivamento

... a consolidação foram feitos pela 6ª Secretaria de Controle Externo - 6ª Secex/TCU, enquanto a ex... (Projovem Adolescente), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Minis...

• Acórdão nº 1194/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Relatório De Auditoria. Fiscalização De Orientação Centralizada (foc). Programa Projovem. Fiscalização Da Implantação Do Programa Nos Municípios De Olinda/pe E Cabo De Santo Agostinho/pe. Detecção De Deficiências Na Implantação Do Programa. Determinações

... desacordo com a Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional. 3.2.1 - Situação encontrada... Resolução 22/2008, Fundo Nacional de Educação - FNDE, art. 2º, § 3º, alínea e:. art. 2º As ...