secretaria executiva

• DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6899, 16 de Julho de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 1673/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Auditoria De Conformidade. Fiscalização De Orientação Centralizada, Para Avaliar O Gerenciamento De Recursos Na Execução De Ações Do Gabinete De Gestão Integrada - Ggi - Mulheres Da Paz E Projeto De Jovens Em Território Vulnerável - Protejo. Recomendações E Determinações À Senasp E À Secretaria Executiva Do Pronasci Do Ministério Da Justiça

• Acórdão nº 1672/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Auditoria De Conformidade. Consolidação De Fiscalização De Orientação Centralizada, Para Avaliar O Gerenciamento De Recursos Na Execução De Ações Do Gabinete De Gestão Integrada - Ggi - Mulheres Da Paz E Projeto De Jovens Em Território Vulnerável - Protejo. Apontadas Fragilidades Na Fixação De Metas E Objetivos Do Programa, Na Coordena-ção Das Ações Pelos Ggis, Execução, Fiscaliza-ção E Avaliação Dos Resultados Dos Convê-nios. Determinações E Recomendações À Senasp E À Secretaria Executiva Do Pronasci Do Minis-tério Da Justiça

• Gravação de reunião entre o PM João Dias, o então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, Fábio Hansen, e o então chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do ministério, Charles Rocha, mostra os dois da cúpula da pasta planejando como s...

FÁBIO HANSEN: "Eu só posso dizer a você duas coisas: primeiro, nós vamos apurar que m.

• O Globo
• 23 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 1337/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Tomada De Contas. Secretaria Executiva Do Ministério Do Turismo. Exercício 2007. Serviços De Digitalização E Impressão De Documentos. Custos Decrescentes Para Quantidades Crescentes. Economia De Escala. Inexigibilidade De Licitação. Serviços Singulares E/ou Que Só Possam Ser Fornecidos Por Produtor, Empresa Ou Representante Comercial Exclusivo. Irregularidades E Débito. Audiência E Citação. Atenuantes. Acolhimento Das Razões De Justificativa E Rejeição Das Alegações De Defesa. Manutenção Da Determinação Cautelar, Medida Que Se Torna Definitiva. Irregularidade Das Contas De Dois Responsáveis. Débito E Multa. Regularidade Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações. - A Emissão De Pareceres Técnico-jurídicos, No Exercício Das Atribuições De Procurador Federal, Que Impliquem a Aprova...

• DECRETO Nº 6605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Comite Gestor da Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - Cg Icp-brasil, Sua Secretaria-executiva e Sua Comissão Tecnica Executiva - Cotec.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6605, 15 de Outubro de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 1802/2012 de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2012

Tomada de Contas Especial. Execução do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - Planfor. Não Comprovação da Regular Aplicação de Parte Dos Valores Repassados à Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social No Estado do Pará - Seteps/pa. Citação. Não Acolhimento das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Condenação Dos Responsáveis Solidários em Débito Com Aplicação de Multa

• DECRETO Nº 92491, DE 25 DE MARÇO DE 1986. Cria a Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação (proni).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92491, 26 de Março de 1986
• Decreto

• Acórdão nº 3001/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2011

Tomada de Contas. Ministério das Comunicações. Secretaria Executiva. Exercício de 2006. Realização de Diligências. Audiência de Um Dos Responsáveis. Suposta Prática de Nepostimo. Acolhimento das Razões de Justificativas. Ausência de Prejuízo ao Erário. Falhas Formais. Julgamento pela Regularidade Com Ressalvas das Contas de Alguns Responsáveis e Regulares Dos Demais Responsáveis Arrolados No Processo. Determinações. Comunicações

• DECRETO Nº 51890, DE 05 DE ABRIL DE 1963. Aprova o Regimento da Secretaria Executiva das Comissões e Conselhos (secc), Prevista No Artigo 133 do Regulamento do Ministerio da Agricultura, Aprovado Pelo Decreto 51.701, de 11 de Fevereiro de 1963.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51890, 08 de Abril de 1963
• Decreto