Bachelet vai ao Cantagalo conhecer trabalhos sociais feitos por mulheres MICHELLE BACHELET no Cantagalo: reunião com líderes comunitárias A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, disse ontem, durante visita ao Morro do Cantagalo, em Ipanema, que as mulheres, através de seus trabalhos sociais, foram capazes de mudar a realidade de muitos moradores de comunidades.
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...494⁄502): da lavra do i. Subprocurador-Geral da República José Bonifácio Borges de Andrada, ...Secretária. Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA. AUTUAÇ...
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PNUD. ISENÇÃO. MULTA. SÚMULA 98/STJ. O Acordo Básico de Assistência Técnica firmado entre o Brasil, a ONU e algumas de suas Agências, aprovado pelo Decreto Legislativo 11/66 e promulgado pelo Decreto 59.308/66, assumiu, no direito interno, a natureza e a hierarquia de lei ordinária de caráter especial, aplicável às situações nele definidas. Tal Acordo atribuiu, não só aos funcionários da ONU em sentido estrito, mas também aos que a ela prestam serviços na condição de "peritos de assistência técnica", no que se refere a essas atividades específicas, os benefícios fiscais decorrentes da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto 27.784/50. O autor prestou servi...
... FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL . EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOST...Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAES FILHO. Secretária. Bela. Carolina Véras. AUTUAÇÃO RECORRENTE : DJ...
APELAÇÃO-CRIME. ESTELIONATO. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA. CONCURSO APARENTE DE NORMAS. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria suficientemente demonstradas pela prova coligida ao feito. Acusado que admitiu que atuava como acupunturista. Acusada que se defendeu no sentido de ter atuado apenas como secretária, desconhecendo que o réu não era médico. Testemunhas que confirmaram que o réu se apresentava como médico, formado no Japão, tendo aplicado injeções em alguns pacientes e receitado remédios, inclusive de uso controlado. Apreensão, no consultório, de atestados de saúde física e mental, estetoscópio, receituários médicos e carimbos, estes dois últimos pertencentes a outro médico, que noticiou o furto, além de cartões de visitas constando que o réu era médico clínico...
... constando que o réu era médico clínico geral, PhD em medicina oriental. Contratação de veicul...
Delineia-se aos poucos a formação de um bloco oposicionista na Câmara dos Deputados.
... pronunciado ontem, ante a Assembléia-Geral da ONU, na qual expôs um nôvo programa de de... de impor um triunvirato à Secretaria-Geral da ONU e, ao mesmo tempo, advertiu que os EU...
... não tenha sido suspensa pelo Secretário-Geral. . Já o art. 9º, específico das agências espe... voltados à modernização da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Para ca...
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RENDIMENTOS AUFERIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DAS NAÇÕES UNIDAS, CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAR COMO CONSULTORES NO ÂMBITO DO PNUD/ONU. ISENÇÃO. MULTA. SÚMULA 98/STJ. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 1.159.379/DF, da relatoria do Min. Teori Albino Zavascki, firmou o entendimento no sentido de que são isentos do imposto de renda os rendimentos dos trabalhos recebidos por técnicos a serviço das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. No referido julgado, ficou assentado que os "peritos", a que se refere o Acordo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Intern...
... :FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. TR...EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO. Secretária. Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI. AUTUAÇÃORECORRENTE:F...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... apresenta provas amplas das fronteiras geralmente flexíveis entre as espécies. O argumento presume...Se necessário entre em contato com a Secretaria Executiva da CTNBio para esclarecimentos. 1) Núme...
Mais de 800 físicos nucleares de 20 nações, entre as quais os EUA, a URSS, a França e a Inglaterra, fizeram ontem um apêlo a favor da solução pacífica para as atuais divergências entre os grandes blocos políticos.
... potências nucleares, bem como à secretaria e à Assembléia-geral da ONU. O ministro Alfred...
Ex-presidente do Chile faz primeira missão como diretora da ONU Mulheres; amanhã, ela visita o Rio
... do Chile Michelle Bachelet, que é secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora-execu...
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