secretariado executivo rio de janeiro

• DECRETO Nº 59310, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Funcionarios Policiais Civis do Departamento Federal de Segurança Publica e da Policia do Distrito Federal, Na Forma Prevista No Artigo 72 da Lei 4.878, de 3 de Dezembro de 1965.

... pelo decreto nº 53.480, de 23 de janeiro de 1964.     Art. 64. As condições essenciai... de outras repartições do Poder Executivo Federal ou da Preferira do Distrito Federal, para ... de chefia, assessoramento ou secretariado;.     II - de função policial;.     III ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 59310, 05 de Outubro de 1966
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A reclamada atua no ramo industrial de produtos químicos (tintas e vernizes), sendo devido à reclamante, durante todo o período de vigência do contrato de trabalho, o pagamento do adicional de periculosidade, forte na OJ nº 385 da SDI-I do TST.

... realizado pela reclamante era de Secretariado Executivo Bilíngüe - inglês, constando do refer... (“contas a pagar”) a partir de janeiro/2003. Portanto, conclui-se que havia diferença de...

• DECRETO LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Organização da Administração Federal, Estabelece Diretrizes para a Reforma Administrativa e da Outras Providencias.

...    Art. 1º O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliad... pelo Presidente da República e é secretariado pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da ... de dezembro será comprovada até 15 de janeiro seguinte.     Art. 84. Quando se verificar que...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 200, 27 de Fevereiro de 1967
• Decreto Lei

• Acórdão nº 2146/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

Prestação De Contas. Irregularidade. Multa Aos Responsáveis. Determinações. Alertas. - As Contas São Julgadas Irregulares Com Aplicação De Multa Ao Responsável Pela Prática Do Ato De Gestão Ilegal, Ilegítimo Ou Antieconômico, Quando As Razões De Justificativa Apresentadas São Insatisfatórias Ou Improcedentes

...Desse modo, a partir de janeiro de 2006, a UFPB está procedendo à cobrança do r...A retrocitada iniciativa do Poder Executivo da União recebeu críticas da comunidade jurídic... vegetativas ou de atividades de secretariado, serviços gráficos e reprográficos, telefonia, ...

• Acórdão nº 70040780181 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 27 de Setembro de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLICIAL MILITAR INATIVO INTEGRANTE DO CVMI. PEDIDO DE INCIDÊNCIA DOS REAJUSTES DA LEI Nº 10.395/95 SOBRE A GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA. IMPOSSIBILIDADE. Inexistência dos vícios previstos no art. 535 do CPC, não se prestando os embargos à rediscussão de matéria já apreciada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70040780181, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 27/09/2011)

... à Atividade, fixada, a partir de 01 de janeiro de 1997, em R$ 300,00 (trezentos reais), sobre a q... policiais militares, no caso o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do arti... encargos de chefia, assessoramento; secretariado e outros determinados em lei (art. 1º do Decreto ...

• Acórdão nº 4047/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

Prestação De Contas. Universidade. Possíveis Débitos De Um Responsável Pendentes De Apuração. Sobrestamento Das Respectivas Contas. Arquivamento Irregular De Sindicância Por Outra Responsável. Improcedência Das Justificativas. Irregularidade Das Contas E Multa. Procedência Parcial Das Justificativas Do Reitor Para Outras Falhas E Irregularidades. Regularidade Com Ressalvas Das Contas E Quitação. Ausência De Máculas Referentes Aos Demais Responsáveis. Regularidade Das Contas E Quitação Plena. Determinações

... central de gestão de pessoas do Executivo Federal. Entendo que o desate das controvérsias e..., 5ª edição, Renovar, Rio de Janeiro, 2003, p. 294): "é um complexo de bens que assume... vegetativas ou de atividades de secretariado, serviços gráficos e reprográficos, telefonia, ...

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.

...�o da(s) referida(s) autoridade(s) ao Secretariado. Cada Parte deverá notificar ao Secretariado, ime... convocada conjuntamente pelo Diretor-Executivo do PNUMA e pelo Diretor-Geral da FAO dentro de um ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5360, 01 de Fevereiro de 2005
• Decreto

• Acórdão nº 181/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Janeiro de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Mds. Assistência Financeira ao Centro de Referência da Assistência Social - Casa da Família. Omissão Na Prestação de Contas. Citação. Apresentação da Prestação de Contas ao Concedente. Execução do Objeto Pactuado. Contas Regulares Com Ressalvas

... Artesanais, Sucatoteca, Recepção, Secretariado, Desenho Artístico, Turismo, Manicure, Biscuit, T...�ão de contas do convênio pelo diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social. É o rel...

• Acórdão nº 2623/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Levantamento De Auditoria. Área De Licitações E Contratos. Escolha De Atividades Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento

..., reparos, copeiragem, recepção, secretariado, serviços administrativos na área de informátic... sobre o uso de viaturas para transporte executivo (para uso de empregados e diretores, se houver), i...Valor mensal estimado de janeiro/10 a março/10: R$ 233.869,08 (valores firmados no...