sede social do america
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... A estrutura, competência, denominação, sede e jurisdição das unidades da Secretaria da ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, do ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e ...
-
Eterno recomeço americano
Interditada desde julho, sede social do américa deve ir ao chão para ser ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ções de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da ... de residentes, domiciliados ou com sede no exterior e recebidos originalmente em ... em dólares dos Estados Unidos da América" e convertida em moeda nacional para fins de incid\xC3" ...
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... III – promover a participação social, inclusive por meio de consultas públicas; ... da localidade em que a empresa tiver sede; e ... II – prova de possuir capital social de, ... o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de conversão ... § ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico ... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de ... , de cabotagem ou a longo curso e com sede ou filial no Brasil, que explore economicamente ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... , inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ... , no mesmo padrão dos cursos oferecidos na sede, de modo a atender à demanda local e regional ...
-
Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... ou jurídica residente, domiciliada ou com sede no Brasil; ... II – não residente: a pessoa ... ãos previstos no estatuto ou no contrato social de instituições autorizadas a operar no mercado ... (dez mil dólares dos Estados Unidos da América) ou seu equivalente em outras moedas; e ... II ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... ÚBLICA DOMINICANA, DE ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA Y DE CUBA, ... Deseando que sus países ... contrato social y, en su caso, la del lugar donde radicare ... e, em sua falta, a do lugar onde tenha séde habitualmente a sua gerencia ou direcção ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sede no exterior, são responsáveis pelos débitos do ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário ... ítio eletrônico ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do convênio ou instrumento ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... III - se comerciante ambulante, a sede de seus negócios ou, na impossibilidade de ... (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... fixados para repasses aos municípios-sede dos respectivos consórcios ... § 8º Os ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial ...
-
Decisão Monocrática nº 7065 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
... 5/4/2014, na sede social do Amrica Futebol Clube de ...
- Acórdão nº HC 230677 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- AMÉRICA FUTEBOL CLUBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - Sr. João Antonio da Costa Moreira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os sócios em pleno gozo de seus direitos, para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede social, sito á Estrada do Arraial n° 3107 - Casa Amarela -Recife/PE, no dia 11.1...
- AMÉRICA FUTEBOL CLUBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - Sr. João Antonio da Costa Moreira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os sócios em pleno gozo de seus direitos, para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede social, sito á Estrada do Arraial n° 3107 - Casa Amarela -Recife/PE, no dia 15.1...
- AMÉRICA FUTEBOL CLUBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Deliberativo do AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - Sr. João Antônio da Costa Moreira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os sócios em pleno gozo de seus direitos, para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede social, sito á Estrada do Arraial n° 3107 - Casa Amare...
- AMÉRICA FUTEBOL CLUBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO O Presidente do Conselho Deliberativo do AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - Sr. Wilton Tercio Souza Trindade, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os conselheiros eleitos para o quadriênio 2024-2027, para Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, a ser realizada em sua sede social, sit...
-
Processo nº 0060942-37.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2016
... dos sócios ao hall de entrada da sede social do América Football Club, ...
-
Acórdão nº 2005/0162512-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de cunho fático probatório, interditada em sede de recurso especial, consoante a ratio da Súmula ... ao Imposto de Renda e a Contribuição Social ... 3. In casu, a questão posta nos autos - ... Mattos, in "O Contrato Administrativo", América Jurídica, 2001, pág. 545) ... No caso, tem-se ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... III - crime contra a Previdência Social tipificado nos arts. 168-A ou 337-A do ... dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 do ... á o processo administrativo ser exibido em sede ...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do ... ência dos direitos humanos nos povos da América; ... b) formular recomendações aos governos dos ... , por dois terços dos seus votos, mudar a sede da Corte ... 2. A Corte designará seu ...
- DECRETO Nº 57377, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Nova America Companhia de Seguros Gerais, Relativas a Transferencia da Sede e Aumento do Capital Social.