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Segredos de fabricacao
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534 documentos para Segredos de fabricacao
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APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESCISÃO IMOTIVADA. AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO. ARTICULAÇÃO PARA FECHAMENTO DA EMPRESA AUTORA. AÇÃO DE INIDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. FUNDO DE COMÉRCIO. ENCARGOS TRABALHISTAS. A rescisão contratual de forma unilateral sem concessão de aviso-prévio, certamente surpreendeu a distribuidora, violando o princípio da boa-fé contratual, pois a extinção do negócio jurídico deveria ter sido previamente discutida com a requerente, concedendo-lhe um tempo razoável para que esta pudesse reorganizar as suas atividades antes de perder a condição de distribuidora dos produtos da vendedora. O réu Gerson Netz também possui responsabilidade no encerramento das atividades da empresa autora, uma vez que se configura totalmente ilícita a con...
..., sendo composto por marcas, patentes, segredos de fabricação, clientela, tradição, ponto come...
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Mais um desafio O CHEF sai em busca do melhor restaurante Gordon Ramsay é conhecido por seu estilo um tanto explosivo de se relacionar com as pessoas na TV.
...O documentário revela segredos da fabricação, além de exibir entrevistas com g...
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Ação cautelar de antecipação de provas e principal com pedido cominatório e de indenização. A decisão que concedeu a antecipação de tutela, para a abstenção de uso foi reformada pelo Colegiado em fevereiro/2002. Alegação de quebra de segredos industriais e de violação a invenções patenteadas quanto ao processo de produção de tubos com a utilização do denominado "duroplástico" - Sentença que julgou improcedente a ação principal, a cautelar e a reconvenção - Motivação da sentença adotada como tópico da fundamentação do julgamento em segundo grau. Precedentes jurisprudenciais do TJ/SP, STJ, STF e a previsão legal contida no art. 252 do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ausência de especificação da causa de pedir acerca dos segred...
... um grupo empresarial especialista na fabricação de tubos de "duroplástico", sendo proprietárias ...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINARES. MÉRITO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Apelo conhecido parcialmente. Vedação à inovação recursal. Aplicação dos artigos 264 e 517, do Código de Processo Civil. II - PRELIMINARES. 1. SENTENÇA "CITRA PETITA". Análise expressa da causa de pedir instalada na inicial. O que se exige para o cumprimento da devida prestação jurisdicional é uma decisão fundamentada (art. 93, IX, da Constituição Federal), sendo absolutamente desnecessária manifestação expressa do julgador a respeito de todos os argumentos deduzidos ou de todos os dispositivos legais invocados pelas partes no processo, ou que e...
...Os segredos relativos à gestão de uma empresa – incluídos... de mercado e das técnicas de fabricação ou funcionamento (segredos de comércio e indústr...
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... Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. Divulgação de segredo. ARTIGO 153. Divulgar alg..., ou material destinado à sua fabricação:. Pena- detenção, de seis meses a dois anos, e m...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. O fato de um ex-funcionário de determinada empresa passar a atuar no mesmo ramo de seu anterior empregador, por si só, não gera o entendimento de ocorrência de concorrência desleal, que necessita de outras provas, que não foram produzidas. Ausência de prova de apropriação indevida de valores. Dano moral não configurado. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70039308762, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 25/08/2011)
... feito de pura lã, tendo, sua fabricação, “determinados segredos”. Constituíram, as pa...
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... o governo poderá exigir a venda dos segredos de fabricação de medicamentos. Em contrapartida,...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. O fato de um ex-funcionário de determinada empresa passar a atuar no mesmo ramo de seu anterior empregador, por si só, não gera o entendimento de ocorrência de concorrência desleal, que necessita de outras provas, que não foram produzidas. Ausência de prova de apropriação indevida de valores. Dano moral não configurado. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70039308762, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 25/08/2011)
... feito de pura lã, tendo, sua fabricação, “determinados segredos”. Constituíram, as pa...
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Relatório de Levantamento de Auditoria. Indícios de Sobrepreço. Reajuste Contratual Irregular. Ausência de Orçamento Detalhado em Planilhas. Não Comprovação de Superfaturamento. Determinações. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.não Cabe Aplicar Multa Ou Determinar A Glosa De Valores Co
... com o bay e os custos de projeto de fabricação e customização, softwares, implantação, ensaio... interligados e se comunicam entre si, segredos industriais, que, em última análise, representam...
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Concorrerá com fabricantes da Ásia NOVA YORK.
... de processadores, para o negócio de fabricação por contrato, hoje dominado por concorrentes bem m...o de manter sob seu controle completo os segredos de seus afamados chips. - Temos orgulho em percebe...
