o dia 6 de junho de 1944, na primeira leva de assalto das tropas aliadas à praia de Omaha, na Normandia - o famoso Dia D, da Segunda Guerra Mundial - estava o fotógrafo Robert Capa, carregando o seu armamento habitual: duas câmeras Contax, vários rolos de filme, muita valentia e talento de sobra.
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...O contexto sociocultural mundial, portanto, vem acenando no sentido de que seja con... um recurso afetado, por esta Turma, à Segunda Seção, em que está se discutindo exatamente iss..., opera-se apenas após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência das atrocidades e das gra...
... VI- o tempo de serviço relativo a tiro de guerra;. VII- o tempo de licença para tratamento da pró... pelo presidente da comissão, devendo a segunda via, com o ciente do interessado, ser anexado aos ... bélicas, durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de...
... e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e. f) to... sentença já por eles proferida e, na segunda, para seguir-se o processo de extradição nos cas... da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Em fevereiro de 1942 foi aprovada então ...
AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR. PROCURAÇÕES DESATUALIZADAS. JUNTADA DE CÓPIA DE PROCURAÇÃO DA AÇÃO ORDINÁRIA. IRREGULARIDADE. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DE NOVOS INSTRUMENTOS DE MANDATO. I- Os precedentes mais recentes desta e. Corte não admitem a simples juntada de cópias dos instrumentos de mandato conferidos ao causídico na ação anterior para a representação processual dos autores na rescisória. II- Não obstante os instrumentos de mandato da ação principal confiram poderes ao causídico para também propor rescisória, é imprescindível novo mandato para esta, tendo em vista ter transcorrido mais de uma década entre a data da outorga das procurações e o ajuizamento desta ação rescisória. Preliminar acolhida para determinar aos autores a juntada de procurações atualizadas. (AR ...
... unidade do Exército que, no curso da Segunda Guerra Mundial, se deslocou, por ordens superiores...
... e Luiz Aguiar Costa Pinto), após a 2ª Guerra Mundial, a propor o Brasil como exemplo de uma exp... pela equipe da anatomia racial, a segunda foi conduzida por um comitê de psicologia racia...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... aquele ilustre Juiz integrante da Segunda Turma disse algumas palavras que agora faço minha... formações, muitos dos quais mundialmente reconhecidos como especialistas em suas áreas, co...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...
...d)por motivo de guerra ou calamidade pública; e. e)por quaisquer outros... SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ... Importação, o enquadramento se dará na segunda Classe posterior à maior Classe prevista;. b)par...
...a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;. b) de car... órgãos judiciários de primeira e segunda instância, membros do Ministério Público e defe... bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de...
... efetiva participação em operações de guerra, nem mesmo determina sua condição de. ex-combate... brasileiros que tenham participado da Segunda Guerra Mundial uma pensão. especial, com regime p...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
contabilidade geral apostila | chefe de estado chefe de governo | Parceria Agrícola | locadora de carro | procura de emprego df | speed reading software | Bob Doll | Mia Horn | academic freedom and tenure | Aohata Corporation
